Spamhaus ganha batalha judicial de perda de domínio.
Fonte: Redação Terra
Fonte: Redação Terra
A organização anti-spam inglesa Spamhaus teve sua primeira vitória nos tribunais americanos frente às acusações da empresa de marketing e360insight, que alega ter sido injustamente incluída na lista negra de spammers da organização. O juiz Charles Kocoras decidiu que a organização não perderia seu domínio por conta de sua ação.
Segundo o site ArsTechnica, o caso se tornou popular em setembro de 2006, assim que a e360insight pediu que a ICANN, órgão responsável pelo registro de domínios, cancelasse o domínio spamhaus.org.
Na época, o fundador da organização, Steve Linford, declarou que se isto acontecesse, uma grande bagunça poderia ocorrer na Internet, já que hoje a lista negra de spammers seria responsável pelo bloqueio de 50 bilhões de mensagens indesejadas diariamente.
Não só Steve Linford se declarou contra o pedido: a própria ICANN respondeu ao juiz, dizendo que não podia obedecer a um pedido de suspensão ou cancelamento de domínio por “não ter a habilidade ou autoridade para isso”, afirmando que apenas quem poderia suspender o domínio seria a empresa pelo qual o mesmo foi registrado, no caso, a canadense Tucows.
Para o juiz, o pedido de cancelamento da e360insight é “muito amplo para ser garantido” e resultaria no corte de diversas atividades online legais da Spamhaus, e não apenas daquelas que estão sendo acusadas de infração, além de dizer que o pedido “não corresponde à gravidade da conduta ofensiva”.
A Spamhaus venceu uma das batalhas, mas a guerra não terminou: a e360insight conseguiu uma multa de US$ 11,7 milhões depois de uma desistência da acusada de ser representada, acreditando que os Estados Unidos não tinham jurisdição sobre suas atividades. Agora, a Spamhaus procura meios de trabalhar com advogados para apelar à decisão e acabar com esta história de uma vez por todas.
A e360insight não comentou a respeito da última decisão do juiz, mas já havia declarado que cumpriria completamente todas as requisições federais e que “está fazendo negócios legalmente e com responsabilidade nos Estados Unidos”, conforme noticiou o site BetaNews.