Aprovado na quarta-feira 21, na comissão especial da Câmara dos Deputados, o substitutivo do Projeto de Lei 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos, colocou mais lenha na fogueira da chamada “Guerra dos Pneus”, ao autorizar a importação de resíduos no Brasil, inclusive pneus usados e reformados.
De um lado, a indústria de remoldados(sic) quer ter o direito de importar carcaças de pneus de outros países.
De um lado, a indústria de remoldados(sic) quer ter o direito de importar carcaças de pneus de outros países.
Alega que o produto vindo deles tem melhor qualidade, sobretudo porque, além de trafegar por estradas quase sempre em ótimo estado, os pneus são trocados no mínimo duas vezes por ano – no inverno e no verão.
Do outro lado, o Ministério do Meio Ambiente argumenta que “a liberação da importação de pneus usados, como matéria-prima ou insumo para indústria de reciclagem, representa um aumento do passivo ambiental no país”.
Passivo Ambiental? Ah, os sofistas! Ah, os cínicos.
Esse outro nome bonito aí em cima, “residuos”, na verdade, assim como “passivo ambiental”, quer dizer lixo, e, como sempre, nós o povo, pagaremos a conta.
Fique atento:
- a legislação, ora em pauta, reduz os impedimentos existentes para a importação de pneus usados e corta quase a zero as restrições existentes.
- só a União Européia tem que “se livrar” de 90 milhões de pneus/ano.
- o Brasil descarta, anualmente, 45 milhões de pneus, e, desses, 1/3 vai para o lixo.
- o trambolho — pneu usado — não é bio-degradável e caso incinerado libera gases altamente poluentes e tóxicos.
- passivo ambiental é o “cacete”.