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Maduro acelera o ‘golpe judicial’ para retomar o poder na Venezuela

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Venezuela,Ditadura,Nicolas Maduro,Hugo Chaves,Blog do Mesquita,Eleições,CensuraMaduro – enquanto não cai de podre – vis se mostrando um ditadorzinho de m***a, tal e qual seu mento, o maluquete das Caraíbas, Hugo Chaves, que já faz moradia nos subterrâneos de Hades. E que queime por lá até o fim dos tempos.

Maduro deita e rola na Venezuela, persegue opositores, manda bala sem dó nos mesmos, revoga credenciais, dispara bravatas sem limites.
Mas vem as eleições, a oposição conquista vitória significativa e…. nada acontece.
A Venezuela é democrata, semi-democrata, ditadura, ou super-democrata?
José Mesquita


Chavismo manobra boicote a formação de Parlamento em que a oposição é maioria.

O atordoamento que parece ter produzido no chavismo a derrota nas eleições parlamentares de 6 de dezembro deixa o país apreensivo diante de uma situação inédita. Por um lado, o Supremo Tribunal deve decidir se permite a posse de três deputados opositores depois de ter aceito a impugnação apresentada pelo Governo de Nicolás Maduro. O chavismo manobra para boicotar nos tribunais a formação de um Parlamento com maioria oposicionista em 5 de janeiro. A oposição já anunciou que não aceitará a decisão e que comparecerá à Assembleia com seus 112 deputados.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

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Na última hora de quarta-feira, véspera de ano novo, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou sete recursos apresentados pelo chavismo para impugnar os resultados eleitorais em três Estados. Para respaldar um desses recursos, o STJ – controlado pelo Governo – acatou como medida cautelar a suspensão da proclamação dos deputados eleitos no Estado do Amazonas, três da oposição e um do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

O efeito prático da medida cautelar é impedir a posse desses deputados na terça-feira 5 de janeiro, dia em que deve ser instalada a nova Assembleia Nacional. A oposição agrupada na Mesa da Unidade Democrática (MUD) já anunciou que não acatará a decisão judicial, e que na terça-feira irá ao Parlamento com todos os seus 112 deputados eleitos. A MUD já denunciou a organismos internacionais o que qualifica como “golpe de estado judicial” e, em carta assinada pelo dirigente do partido Primeiro Justiça (PJ), Julio Borges, solicitou às Forças Armadas que ajudem a respeitar a “vontade popular”.

Se forem acatados os recursos quando a Sala Eleitoral do STJ estudar os casos, pode ser ordenada a repetição das eleições em todas as circunscrições em questão, o que afetaria 10 cadeiras. O propósito do chavismo é abortar a maioria absoluta de dois terços obtida pela oposição que, com essa maioria, poderia a partir de terça-feira promover votos de censura contra ministros e vice-presidentes, reformas na Constituição e referendos.

A apenas 72 horas da instalação oficial da nova assembleia, o país acompanhava apreensivo a evolução do xadrez judicial jogado desde 6 de dezembro. Mas essa não é a única incógnita a solucionar. Também falta saber quem integrará o gabinete ministerial, depois de quase um mês desde que o presidente Maduro pediu a renúncia de seus titulares anteriores.

Organizações da sociedade civil como o Centro de Direitos humanos da jesuíta Universidade Católica Andrés Bello de Caracas, advertem de que, segundo as disposições da Constituição vigente, algumas medidas adotadas pelo presidente Maduro nos últimos dias carecem de legalidade por não terem sido referendadas pelo Conselho de ministros. As atuações do Executivo compreendem, por exemplo, a promulgação de leis no marco das faculdades para legislar outorgadas pela Assembleia Nacional a Maduro mediante uma lei habilitante, ou a recente extensão por 60 dias do estado de exceção vigente em municípios fronteiriços com a Colômbia do Estado do Amazonas.

Na segunda-feira iniciará suas funções o inédito Parlamento Comunal, um organismo que o regime tirou da cartola das leis comunais que Hugo Chávez fez aprovar em 2010. O Governo de Maduro não escondeu a intenção de utilizar esse Parlamento paralelo – formado em sua totalidade por representantes de comunas chavistas – como contrapeso à “assembleia burguesa”, assim como de destinar a ele recursos e competências.
El País

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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