Jean Wyllys e filho de Bolsonaro se unem contra o bloqueio da internet fixa


A polêmica do limite e bloqueio da internet fixa está atingindo até mesmo a Câmara dos Deputados.

Conhecidos por não serem lá muito próximos, os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), parecem estar unidos em ao menos uma causa: acabar com a limitação do acesso à internet.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Para quem não está antenado com o assunto, a operadora de telefonia e internet Vivo informou que iria começar a bloquear o acesso à internet de usuários que consumissem toda a franquia de dados contratada.

A medida seria ainda mais agressiva do que as sanções praticadas por outras operadoras. A NET, por exemplo, desde 2004, apenas reduz a velocidade da conexão que quem consome os dados contratados.

Em sua defesa, a Vivo afirmou que a medida era regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e que não fere o Marco Civil da Internet.

A empresa também afirmou que os contratos firmados antes de 1º de abril também não seriam afetados. Organizações como a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não concordam com isso.


Você leu?: Patanal em fogo – araras-azuis e outros animais sob risco de extinção


Assim, em publicação no Facebook, Wyllys afirmou que criou o PL 5094/2016, Projeto de Lei que “proíbe a redução de velocidade, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitação, total ou parcial, de tráfego de dados de internet fixa, residencial ou empresarial”.

Reprodução

A proposta ainda prevê que as empresas que descumprirem as regras poderão pagar multas que podem chegar até R$ 5 milhões. Outra pena prevista, essa para as companhias reincidentes, será proibir o oferecimento de novos contratos por até 30 dias.

Reprodução

Já Bolsonaro havia publicado um vídeo no YouTube neste mês respondendo algumas pessoas que cobravam ações do político em relação a medida da Agência Nacional de Telecomunicações.

Segundo o político, há um Projeto de Emenda à Constituição criado ainda em 2015 para impossibilitar a limitação da internet.

Na PEC 86/2015, Bolsonaro pede para “incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital”. A emenda entraria no artigo 5º da Constituição Federal.

Reprodução

Além de Wyllys e Bolsonaro, outros políticos, órgãos de defesa do consumidor e grupos de consumidores também estão engajados contra o bloqueio da internet fixa.

Uma petição na internet já atingiu mais de 1,6 milhão de assinaturas.
Fonte:OlharDigital

Postado na categoria: Brasil, Internet, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , ,

Leia também:

“Ouro negro”, capital do mal!
“Ouro negro”, capital do mal!

Como é de praxe acontecer no Brasil, estudos, pesquisas...

October 27, 2019, 12:33 pm
Patanal em fogo - araras-azuis e outros animais sob risco de extinção
Patanal em fogo - araras-azuis e outros animais sob risco de extinção

O drama das araras-azuis e outros animais sob risco de extinção e acuados pelo fogo no Pantanal

November 12, 2019, 11:40 am
Marinha diz que óleo no Nordeste pode ter origem em navio irregular
Marinha diz que óleo no Nordeste pode ter origem em navio irregular

A investigação inicial lidava com cerca de mil embarcações

October 23, 2019, 12:46 pm
Os impactos da liberação da cana na Amazônia e no Pantanal
Os impactos da liberação da cana na Amazônia e no Pantanal

O governo federal revogou, na semana passada, um decreto de 2009 que estabelecia o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar

November 14, 2019, 11:15 am
O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste
O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste

Enquanto o petróleo avança pelo litoral brasileiro

November 2, 2019, 1:00 pm
Governo tem que provar que pode lidar com o óleo nas praias do nordeste
Governo tem que provar que pode lidar com o óleo nas praias do nordeste

Esta falta de transparência é sentida

October 25, 2019, 11:30 am