Jean Wyllys e filho de Bolsonaro se unem contra o bloqueio da internet fixa


A polêmica do limite e bloqueio da internet fixa está atingindo até mesmo a Câmara dos Deputados.

Conhecidos por não serem lá muito próximos, os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), parecem estar unidos em ao menos uma causa: acabar com a limitação do acesso à internet.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Para quem não está antenado com o assunto, a operadora de telefonia e internet Vivo informou que iria começar a bloquear o acesso à internet de usuários que consumissem toda a franquia de dados contratada.

A medida seria ainda mais agressiva do que as sanções praticadas por outras operadoras. A NET, por exemplo, desde 2004, apenas reduz a velocidade da conexão que quem consome os dados contratados.

Em sua defesa, a Vivo afirmou que a medida era regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e que não fere o Marco Civil da Internet.

A empresa também afirmou que os contratos firmados antes de 1º de abril também não seriam afetados. Organizações como a Proteste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) não concordam com isso.


Você pode se interessar também sobre: O novo jeito de fazer política do Bolsonaro naufragou


Assim, em publicação no Facebook, Wyllys afirmou que criou o PL 5094/2016, Projeto de Lei que “proíbe a redução de velocidade, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitação, total ou parcial, de tráfego de dados de internet fixa, residencial ou empresarial”.

Reprodução

A proposta ainda prevê que as empresas que descumprirem as regras poderão pagar multas que podem chegar até R$ 5 milhões. Outra pena prevista, essa para as companhias reincidentes, será proibir o oferecimento de novos contratos por até 30 dias.

Reprodução

Já Bolsonaro havia publicado um vídeo no YouTube neste mês respondendo algumas pessoas que cobravam ações do político em relação a medida da Agência Nacional de Telecomunicações.

Segundo o político, há um Projeto de Emenda à Constituição criado ainda em 2015 para impossibilitar a limitação da internet.

Na PEC 86/2015, Bolsonaro pede para “incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital”. A emenda entraria no artigo 5º da Constituição Federal.

Reprodução

Além de Wyllys e Bolsonaro, outros políticos, órgãos de defesa do consumidor e grupos de consumidores também estão engajados contra o bloqueio da internet fixa.

Uma petição na internet já atingiu mais de 1,6 milhão de assinaturas.
Fonte:OlharDigital

Postado na categoria: Brasil, Internet, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , ,

Leia também:

Publicidade sufoca a informação
Publicidade sufoca a informação

Vale meter a mão num vespeiro, dada a evidência de que quanto mais velho o jornalista fica, maior se torna a necessidade dele escrever o que pensa, menos para compensar...

December 23, 2009, 11:04 am
CPI do Cachoeira: Empresária diz que recebeu dinheiro de Cachoeira por serviço a Perillo
CPI do Cachoeira: Empresária diz que recebeu dinheiro de Cachoeira por serviço a Perillo

Depois de bate-boca e choro, CPI tem dia de silêncio. Convocada a depor nesta terça-feira no Senado, Ana Cardozo de Lorenzo, que trabalhou na campanha eleitoral de Marconi Perillo ao...

July 3, 2012, 10:19 pm
Pro dia nascer melhor - 28/01/2010
Pro dia nascer melhor - 28/01/2010

Trânsito - Engarrafamento e chuvas

January 28, 2010, 10:00 am
Eduardo Cunha, o político bomba
Eduardo Cunha, o político bomba

O rompimento de duas barragens de rejeitos tóxicos de uma mineradora nos arredores de Mariana, Minas Gerais, produziu uma catástrofe de dimensões apocalípticas. Ou bíblicas, já que as Escrituras são...

December 10, 2015, 10:20 am
Censura ao Estadão e o Planeta dos Macacos
Censura ao Estadão e o Planeta dos Macacos

Estou revisando meu novo livro, que deve sair ainda neste ano - para vocês darem de presente de Natal, além de comprarem os próprios, é claro -, e encontrei lá...

September 18, 2009, 10:05 am
Brasil - Da série
Brasil - Da série "O Brasil que dá certo" - Educação na pauta da CNI

Enquanto prossegue o tributo à ignorância, laboriosamente desenvolvido pelos faustões e gugús, brasileiros outros, no domínio pleno dos neurônios vão contribuindo para uma virada de mesa na educação, este o...

March 19, 2008, 9:26 am