Ironia: Lewandowski e Toffoli terão que aplicar pena em réus que absolveram do mensalão


Os ministros Lewandowski e Toffoli, ao contrário dos outros ministros, não reconheceram por a+b+c+d+e….que havia uma quadrilha, mas agora não têm como evitar aplicar a pena aqueles que absolveram.

PS1. De acordo com o Código Penal, as penas de até quatro anos podem ser substituídas por prestação de serviços e, no caso de penas de até oito anos, o réu inicia o cumprimento da pena em regime semiaberto (dorme na cadeia e passa o dia trabalhando).
PS2. Mais um vez o Brasil “inova”: aposentar um juiz em meio a um julgamento.
José Mesquita – Editor


Vai ser engraçado: Lewandowski e Toffoli terão de participar da fixação das penas dos réus que eles tentaram absolver.

O esforço hercúleo e desesperado dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli para absolver os mensaleiros de nada adiantou e agora os dois terão de passar pelo constrangimento de dizer quantos anos de prisão o deputado João Paulo Cunha e os outros companheiros terão de cumprir.

São ossos do ofício…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, explicou que o fato de terem votado a favor da absolvição não livrará os ministros Lewandowski e Tofolli de participar da etapa do julgamento que fixará a extensão das penas.


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O presidente do Supremo fez questão de esclareceu aos jornalistas que a etapa da ponderação das penas é obrigatória para todo o colegiado.

Disse que quem opta pela absolvição e é vencido, depois vota pela pena mínima.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Definição de penas

Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, revela que, devido à complexidade do julgamento do mensalão, a parte da definição das penas ficou para o final, quando for analisada a situação de todos os réus.

O ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, fez essa opção porque, como se trata do entrelaçamento de várias condutas, há circunstâncias agravantes que podem ser levadas em consideração para cada réu.

O julgamento foi dividido em vários capítulos e os ministros votaram até agora em apenas um deles. E ainda falta votar nesta primeira etapa o próprio presidente do STF, Ayres Britto.

O único ministro que adiantou sua opinião sobre a aplicação das penas foi Cezar Peluso. Prestes a se aposentar, ele não teria a oportunidade de cumprir essa etapa caso não o fizesse hoje. Peluso se aposenta na próxima segunda-feira, quando completa 70 anos.

O ministro considerou como agravante a situação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-DP), por ser um dos chefes do Legislativo à época da denúncia, e de Marcos Valério, por ser o aparente líder do grupo de publicitários.

Por isso, somando todas as penas, Peluso estipulou seis anos de prisão para João Paulo em regime semiaberto. Em regime fechado, foram 16 anos de prisão para Marcos Valério, dez anos e oito meses para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e oito anos e quatro meses de prisão para o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

O ministro também aplicou penas de multa variadas a cada um dos réus.

Resumindo: João Paulo Cunha continuará livre, leve e solto, vivendo com a aposentadoria a que faz juz na Câmara Federal, pelo exercício de cinco mandatos, que lhe garantem mais de R$ 20 mil mensais.

Nada mal. Como metalúrgico, sua profissão de origem, jamais poderia sonhar com isso.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

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