Intolerância religiosa em sala de aula


A polícia do Rio investiga uma denúncia de intolerância religiosa na Fundação de Apoio a Escola Técnica (Faetec), em Quintino, no subúrbio do Rio.

O fato ocorreu em junho de 2008, quando Felipe Gonçalves Pereira, de 13 anos, foi expulso da sala de aula por uma professora e chamado de “filho do demônio” por usar no pescoço um colar de contas típico dos adeptos de religiões de origem africana. O caso foi parar na delegacia, mas só agora, em janeiro, foi instaurado um inquérito.

“Eu assumi a delegacia em dezembro, não tinha conhecimento do registro. Por coincidência, há 15 dias, tomei conhecimento do caso. O inquérito está instaurado e está em andamento. Mas o processo não estava parado, a professora chegou a ser ouvida”, explica o delegado Carlos Henrique Machado, da 28ª DP (Campinho).

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Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo 

Segundo o delegado, o adolescente e sua mãe ainda prestarão depoimento e o inquérito deverá estar concluído em 30 dias, quando será encaminhado ao Ministério Público. A demora na investigação levou o advogado Carlos Nicodemus, coordenador jurídico da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, a protocolar uma petição na delegacia em 21 de janeiro pedindo a continuidade das investigações.


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Dossiê

Nicodemus entregou nesta terça-feira (27) ao presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Siro Darlan, um dossiê sobre o caso. O documento conta que as agressões da professora, muitas vezes na frente dos seus colegas, teriam ocorrido desde o inicio do ano letivo, em 2008, e culminaram com sua expulsão da sala de aula.

No dossiê, a comissão pede que o caso seja monitorado pelo conselho e que seja realizada uma audiência pública para a promoção de debates e proposições sobre o direito à liberdade religiosa de crianças e adolescentes. O documento solicita ainda medidas junto aos órgãos competentes para apuração do caso.

Escola pede desculpas

Em nota, a Faetec pediu desculpas ao aluno, seus familiares e a “toda comunidade religiosa do candomblé”: 

“Devemos esclarecer que esta gestão adota, desde 2007, quando assumiu, uma política de reconhecimento e respeito a todos os grupos étnicos raciais e religiosos, repudiando qualquer forma de preconceito e discriminação. Inclusive em 8 de agosto de 2007, através da Resolução Conjunta SECT/FAETEC n° 03, foi regulamentado o Núcleo de Estudos Étnicos Raciais e Ações Afirmativas (NEERA), com o objetivo, dentre outros, de desenvolver valores éticos e ações para combater o Racismo, o Preconceito e outras formas de discriminação e Violações de Direitos Humanos na rede Faetec”, diz a nota, acrescentando que uma sindicância irá apurar o caso.

Segundo a Faetec, Felipe repetiu o 6° ano do Ensino Fundamental e está no momento de férias. De acordo com a assessoria de imprensa, a professora continua dando aulas na instituição, mas não dá mais aulas para o adolescente.

MP apura queixa contra promotor

Uma outra denúncia envolvendo intolerância religiosa chegou ao Ministério Público do Rio. A queixa foi encaminhada por uma mãe à chefia do MP, afirmando que um promotor teria agido com intolerância religiosa, num processo envolvendo a guarda de uma criança, que corre na 3ª Vara de Família.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o promotor informou que, procurado pela chefia do MP, negou veementemente que tenha agido com intolerância religiosa. Ainda segundo o promotor, sua manifestação foi baseada nas informações do próprio processo, que, por ser de Vara de Família, corre em segredo de Justiça.

fonte: G1

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