Decisão da Suprema Corte da California – nos Estados Unidos além da Suprema Corte Federal, cada estado tem a sua Suprema Corte – isenta os editores dos blogs de responsabilidade sobre comentários em seus Blogs.
A matéria foi divulgada pelo site Cyber Journalism.Net
http://www.cyberjournalist.net/news/003892.php
http://www.cyberjournalist.net/news/003892.php
A decisão da Corte da California foi por unanimidade e isenta donos de sites na internet de responsabilidade sobre comentários difamatórios postados por terceiros em suas páginas.
Assim o dono do blog não pode ser responsabilizado pelo teor dos comentários postados pelos internautas que visitam sua página.
Os juízes entenderam que aqueles que se sintam difamados ou ofendidos pelos comentários postados por terceiros nos blogs, só podem processar o autor da comentário, e não as empresas que os publicam ou distribuem.
A União Norte Americana pelas Liberdades Civis, através de sua advogada Ann Brick, disse que essa é uma excelente notícia para quem defende a liberdade de expressão de modo geral e em especial na internet.
“A internet não poderia continuar sendo o vibrante fórum que é caso seus usuários e provedores de conteúdo pudessem ser processados por publicar afirmações de terceiros”, declarou a advogada.
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