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Gilmar Mendes: Temer pode retornar à Presidência se for cassado pelo TSE

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Segundo Gilmar, Temer pode manter seus direitos políticos intactos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes sustenta que Michel Temer pode retornar à Presidência da República na hipótese de perder o mandato no julgamento sobre a cassação da chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Assim, poderia candidatar-se ao Planalto numa eleição indireta feita pelo Congresso Nacional, onde dispõe de ampla maioria.

“Evidente que o vice participa da campanha”, disse o ministro. “Mas quem sustenta a chapa é o [candidato a] presidente, o cabeça de chapa.” Por esse raciocínio, a caracterização do abuso do poder econômico levaria à cassação dos dois integrantes da chapa. Mas apenas Dilma, deposta pelo Senado há seis meses, ficaria inelegível. Seria dela, não do seu vice, a responsabilidade pelo ingresso de verbas de má origem na caixa registradora do comitê. Prevalecendo esse entendimento, Temer não seria alcançado pela inelegibilidade.

Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que não há dúvida quanto à forma de preenchimento do cargo de presidente em caso de cassação da chapa. A Constituição prevê que, durante a segunda metade do mandato, a eleição tem de ser indireta e conduzida pelo Congresso Nacional.

A defesa de Temer vinha sustentando a tese segundo a qual a contabilidade da campanha do vice deveria ser apartada das contas da cabeça de chapa. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin torce o nariz para a tese. Que tornou-se dura de roer depois que os delatores da Odebrecht deixaram claro que a construtura repassou milhões por baixo da mesa ao comitê encabeçado por Dilma.

O Planalto passou a opera rem favor da protelação do julgamento. Gilmar Mendes não exclui a hipótese de o processo se estender até o ano eleitoral de 2018. Ele acredita que o relatório de Herman Benjamin “dificilmente” ficará pronto “antes do final do semestre”. Por quê? “Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay (atraso)”.

Gilmar afirma, de resto, que os ministros do TSE podem pedir vista do processo, o que contribuiria para retardar o julgamento. “Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem”, disse.

BlogJosiasdeSouza

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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