O naufrágio da área ambiental brasileira

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O desmonte é projeto.

No momento em que o alto índice de desmatamento da Amazônia e as queimadas do Pantanal são motivo de grande preocupação e notícia em todo o mundo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou semana passada que, devido a bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), seriam interrompidas todas as operações de proteção às florestas no país. Diante de fortes pressões, que inclusive atingiram o acordo do Mercosul, o governo voltou atrás e agora anuncia que há recursos.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falam à imprensa na entrada do Palácio da Alvorada.

Na verdade, desde o início do governo, em 2019, o meio ambiente não é prioridade. O Ministério, se dependesse do presidente, teria sido extinto, e só não o foi por pressão da sociedade e razões constitucionais.

Para a consecução de seu projeto antiambiental, Bolsonaro passou, então, a uma estratégia de artifícios de sucateamento do setor. Nomeou Ricardo Salles, o “menino da porteira”, investigado por improbidade administrativa, para “comandar” o Ministério. Juntos, presidente e um ex-representante dos ruralistas, atacaram o sistema de meio ambiente de forma virótica, por dentro de sua estrutura.

Deslocaram competências para a agricultura e extinguiram agendas expressivas, como mudanças climáticas. A gestão ambiental brasileira foi abandonada, apresentando total perda de protagonismo junto aos outros ministérios. Departamentos passaram a ser geridos por personagens alheios à temática, nomeados para “administrá-los”.

Conforme as promessas de campanha, o governo passou a suspender multas, criando mecanismos de anistia prévia instalados por meio de decreto. A normativa ambiental foi atacada, substituindo normas mais protetivas por interpretações mais brandas. O ataque interno ao Ibama levou a instituição à acefalia institucional, o que trouxe consequências de neutralização para suas funções operacionais.

Os discursos antiambientais de Bolsonaro passaram a servir como estímulo à criminalidade na área ambiental, o que culminou na organização orquestrada do “dia do fogo” na Amazônia. Assim, em 2019, durante a estiagem, a Amazônia foi atingida com um aumento exponencial de agressões ambientais que persiste e se acentua até hoje. O governo, por meio de estrutura montada de fake news para tentar manipular a opinião pública, passou a atacar as ongs e “os antipatriotas que queriam se apropriar da Amazônia” ou “refrear a competitividade brasileira no mercado internacional”, ou até mesmo afirmar que ongs estariam incendiando a Amazônia. Uma postura ridícula e trágica ao mesmo tempo.

O monitoramento da devastação, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma das instituições mais respeitadas do planeta em monitoramento por satélite, foi desqualificada pelo governo e tratado como se fosse um inimigo interno, ao cumprir seu papel técnico de mostrar a realidade do aumento do desmatamento na Amazônia.

Para sustentar a incúria, foi preciso neutralizar os conselhos ambientais participativos, como o Conama e o Fundo Nacional de Meio Ambiente. Os recursos financeiros para elementos que pudessem representar exigência e controle social foram extintos, como os do Fundo Amazônia, criando impasses com governos e órgãos internacionais financiadores.

Mas como os princípios da sustentabilidade ambiental já estão institucionalizados internacionalmente, o tiro saiu pela culatra. O Brasil, de liderança na área, passou a tratado como um pária internacional, com reflexos negativos no aporte de investimentos e com sérias restrições na exportações de commodities. A boa imagem brasileira ruiu.

Setores da economia começaram a pressionar e, como resposta, vieram os remendos institucionais. Os meios de fiscalização foram militarizados, abandonando-se a especialização e expertise do órgão técnico, o Ibama, único preparado e com técnicos capazes de frear as queimadas e cortes na floresta, que passou a atuar submetido às decisões da área militar.

“Durante todo este processo, a simpatia do governo federal por desmatadores e mineradores ilegais foi demonstrada explicitamente”.

Durante todo este processo, a simpatia do governo federal por desmatadores e mineradores ilegais foi demonstrada explicitamente, seja na complacência com o crime, com a devolução de equipamentos apreendidos no meio da floresta, seja em caronas para contraventores da floresta para Brasília, em avião do governo, para reuniões ministeriais, enquanto a mineração ilegal continua a avançar em terras indígenas, destruindo a floresta e envenenando as águas e as comunidades com mercúrio.

A derrocada do Brasil na área ambiental já era sinalizada no início de 2019, em Davos, na Suíça, quando um presidente Bolsonaro de ar simplista oferecia ao incrédulo ex-vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore, uma parceria para exploração conjunta da região amazônica. “Não entendi o que você quis dizer”, disse Gore.

Mas as mineradoras de ouro internacionais entenderam e estão de olho na Amazônia, acompanhando de perto o projeto de lei proposto por Bolsonaro que autoriza mineração em terras indígenas.

Vivemos uma farsa dantesca. O general Mourão, vice-presidente, que aparenta em entrevistas ter maior capacidade de moderação, foi deixado para trás para apagar os incêndios. A implementação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ao custo de R$ 60 milhões por mês, obteve pouco resultado. Sobre os 24.633 focos de incêndio em agosto, registrados pelo Inpe, o general afirmou que “isso é agulha no palheiro”, comparando os dados com a dimensão total da Amazônia. Esqueceu-se de que 17% da massa florestal já foram destruídos e que estamos hoje, com milhares e milhares de focos de incêndio, mais próximos dos 25%, que representam o ponto de inflexão, apontado pela ciência, onde o ecossistema amazônico, diante das alterações drásticas, começará a colapsar.

Foi assim que, em plena crise de incêndios que assolam a Amazônia e o cerrado, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a retirada das forças de fiscalização e combate aos incêndios, por falta de recursos. É evidente, na falta de comunicação e priorização interna, o abandono da área ambiental e o grande teatro que foi instalado. Diante de mais um escândalo de proporções internacionais, os recursos reapareceram.

ALTAMIRA PARA, BRAZIL: Aerial image of burning in the city of Altamira, Pará state. (Photo: Victor Moriyama / Greenpeace)
José Mesquita

José Mesquita

Nasceu em Fortaleza,Ce. Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em Administração, Ciências da Computação e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. É consultor em Direito Digital. Participou de mais de 250 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Design Gráfico, já criou mais de 35 marcas, logotipos, logomarcas, e de livrosa de arte para empresas no Brasil e Exterior Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. Foi diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo da Ecola de Aviação Civil do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association - NAPP, Usa. É membro da Academia Fortalezense de Letras e Membro Honorário da Academia Cearense de Letras. Autor de três livros de poesias - e outros quatro ainda inéditos; uma peça de teatro; contos e artigos diversos para jornais; apresentações e prefácios de publicações institucionais; catálogos e textos publicitários. Ministra cursos gratuítos de Arte e de Computação Básica para crianças e adolescentes em centros comunitários de comunidades carentes na periferia das cidades.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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