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Facebook e Google são investigados por práticas antitruste

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Autoridades americanas apertam o cerco às empresas de tecnologia

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Nos Estados Unidos, procuradores-gerais de vários estados abrem inquéritos para apurar se gigantes da internet agiram de maneira irregular no mercado, sufocando a concorrência e ferindo os direitos dos consumidores.

As gigantes da internet Facebook e Google se tornaram alvo de investigações por suspeitas de violação da lei antitruste nos Estados Unidos, que apuram se as empresas agiram irregularmente para sufocar os concorrentes e ferir os direitos dos consumidores.

Alguns críticos acusam o Facebook de esmagar a concorrência adquirindo essas empresas concorrentes ou utilizando enormes somas para copiar os produtos que elas oferecem. Isso pode resultar na diminuição das opções de escolha para os consumidores.

Companhias menores podem acabar tendo que pagar mais para anunciar nessas plataformas, tendo menos chances de atingir seu público alvo entre os consumidores online.

As ações se juntam a outras iniciativas do governo americano para investigar as grandes companhias de tecnologia. As empresas que trabalham no desenvolvimento de redes sociais, buscas na internet, comércio eletrônico e outros setores tecnológicos vêm sendo constantemente acusadas de inflar sua participação no mercado, além de outras queixas, que incluem falhas nas políticas de privacidade aos consumidores.

Os dados pessoais dos usuários são considerados bens valiosos para essas companhias, que os utilizam para práticas comerciais e para aumentar seu poder de mercado.

“Estou iniciando uma investigação sobre o Facebook para determinar se suas ações colocam em perigo os dados dos consumidores, reduzem a qualidade das escolhas ou aumentam os preços dos anúncios”, disse nesta sexta-feira (06/09) a procuradora-geral de Nova York, Letitia James.

O inquérito liderado por Nova York inclui ainda outros sete estados – Colorado, Flórida, Iowa, Nebraska, Carolina do Norte, Ohio, Tennessee e o distrito federal de Columbia. “As maiores plataformas de rede social do mundo devem seguir a lei”, acrescentou James no Twitter.

Outro grupo de procuradores-gerais estaduais deve anunciar na próxima semana, em Washington, novas investigações sobre “comportamentos anticompetitivos que sufocaram a concorrência, restringiram o acesso e feriram os consumidores”, segundo informou na sexta-feira a procuradoria-geral do Texas. Segundo os jornais The Wall Street Journal e The Washington Post, o alvo dos inquéritos seria o Google.

Estima-se que essa investigação possa reunir procuradores-gerais de cerca de 40 estados. Os dois grupos encarregados das investigações incluem membros dos partidos Democrata e Republicano.

O descontentamento com a atuação das autoridades federais americanas pode ser considerado o fator que levou os estados a agirem e abrirem suas próprias investigações, possivelmente com a imposição de punições mais pesadas.

Recentemente, uma decisão da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) de multar o Facebook no valor de 5 bilhões de dólares foi criticada por defensores dos direitos dos consumidores, além de algumas autoridades públicas, como sendo demasiadamente branda.

Na quarta-feira passada, o FTC impôs multas no valor de 170 milhões de dólares à plataforma de vídeos YouTube, que pertence ao mesmo grupo empresarial do Google, por coletar ilegalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais. O valor também foi considerado baixo.

Há poucos meses, o Departamento de Justiça dos EUA abriu uma ampla investigação de práticas antitruste atribuídas às gigantes da tecnologia. A FTC e o Subcomitê Judiciário do Congresso americano também realizam inquéritos semelhantes.

O Facebook disse que deseja trabalhar “construtivamente” com os procuradores-gerais e que vê com bons olhos futuras conversas com as autoridades sobre a competição no mercado. O Google afirmou que acolhe a supervisão do governo para assegurar o cumprimento da lei por parte das empresas.

RC/ap/rtr

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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