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Eleições 2010: Chacrinha e a Justiça

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E continua a “saga” do judiciário brasileiro na surrealista tarefa de enxugar gelo. Não bastasse a trapalhada quanto a decisão se a Lei da Ficha Limpa retroage, aparece agora a obrigatoriedade do eleitor ter que apresenta dois documentos para votar.

Se seu nome do eleitor já está na lista da sessão eleitoral, para que apresentação de dois documentos?
Saudades do Hélio Beltrão!

O Editor


Chacrinha assumiu um pedaço do Judiciário
Elio Gaspari/O Globo

Faltam quatro dias para a eleição e pode-se temer que o glorioso Abelardo Chacrinha tenha buzinado uma ideia para alguns magistrados: “Eu vim pra confundir, não pra explicar.”

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho deste ano. Um mês depois, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. Esse caso particular carregava consigo a discussão da constitucionalidade da lei, bem como sua aplicação neste pleito.

O TRE de Brasília cancelou o registro de Roriz, seus advogados recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral e perderam. Numa instância a decisão demorou 25 dias, na outra, dezenove.[ad#Retangulos – Direita]

Em setembro, Roriz levou o caso ao Supremo Tribunal. Foi julgado 20 dias depois e acabou num empate de 5×5. A eleição será domingo e os cidadãos não sabem o destino que tomarão alguns de seus votos. Consumiram-se 64 dias e, nada.

Quem entende de lei são os juízes, mas a patuleia entende de calendário. Apressando-se o ritual da Justiça estimulam-se decisões sumárias, levadas pela emoção, mas há litígios em que a razão pede um julgamento rápido.

Durante a desorganizada sessão em que o Supremo julgou o caso, surgiu a proposta de se esperar a indicação do 11º ministro por Lula. Embutia a decisão de não decidir.

Se a lei é constitucional, como entendeu o Supremo, e se o recurso do Ficha Suja não foi concedido (por conta do empate), quanto vale a decisão anterior do TSE?

Em 2000, num caso mais premente, o Judiciário americano deu a presidência dos Estados Unidos a George Bush 34 dias depois de uma eleição contestada.

Noutra, de 1971, a Corte Suprema derrubou em dezessete dias a tentativa de Richard Nixon de censurar os documentos da Guerra do Vietnam conhecidos como Pentagon Papers.

Em Pindorama está acontecendo o contrário.

Em abril de 2009, provocado pelo deputado Miro Teixeira, o STF mandou ao lixo a Lei de Imprensa da ditadura e decidiu que por cá não há censura. Desde então, diversos magistrados proibiram os meios de comunicação de publicar isto ou aquilo. Os humoristas tiveram que ir à rua para defender seu direito de propagar o riso.

Ou o STF acabou com a censura para inglês ver, ou há juízes que não acreditam na sua decisão.

A buzina do Chacrinha soou mais alto com a confusão estabelecida em torno dos documentos que o cidadão deverá levar à seção eleitoral.

Desde 1965 a choldra sabe que convém levar o título de eleitor e, necessariamente, um documento de identidade com fotografia. Caso tenha esquecido o título, se o seu nome está listado na seção eleitoral, vota com a carteira de identidade. É isso que manda o Código Eleitoral.

Uma lei do ano passado entrou para complicar: mesmo que o eleitor tenha a carteira com fotografia, precisa do título. Para quê? Se José Rousseff mostrou que é José Rousseff e seu nome está na lista de votação, qual a dúvida?

Seguiu-se a lei básica da burocracia: em dúvida, complique.

Os partidos políticos e a Justiça Eleitoral tiveram um ano para consertar o conflito. Faltam quatro dias para a eleição e ele ainda está de pé. Como diria o Velho Guerreiro, “o mundo está em dicotomia convergente, mas vai mudar”.

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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