Novo bloqueio atinge R$ 348 milhões da Educação

Nos últimos meses, MEC já sofreu cortes que ultrapassam 6 bilhões de reais


Nos últimos meses, MEC já sofreu cortes que ultrapassam 6 bilhões de reais – correspondente a quase 25% do orçamento anual. Outros oito ministérios também sofrem novos bloqueios.    

Visão aérea de multidão na rua, segurando faixa gigante com o dizer Brasil se une pela educaçãoEstudantes foram às ruas do país em maio, em protestos contra cortes na educação

Os ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo bloqueio de verbas de 1,443 bilhão de reais anunciado pelo governo na semana passada. O decreto com a distribuição dos cortes, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na noite desta terça-feira (30/07) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perderá 619,2 milhões de reais. O segundo maior corte ficou com o Ministério da Educação (MEC), que terá 348 milhões de reais bloqueados. Em terceiro lugar ficou o Ministério da Economia, com 282,6 milhões retidos.

Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve 100 milhões de reais bloqueados. Foram afetados ainda os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (59,8 milhões de reais); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (54,7 milhões); das Relações Exteriores (32,9 milhões) e do Meio Ambiente (10,2 milhões).

Em meio à piora nos indicadores econômicos e a redução das projeções de arrecadação federal, o governo já tinha realizado em março um bloqueio orçamentário de quase 30 bilhões de reais.


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Em maio, uma onda de protestos foi provocada pela redução de recursos no setor de Educação. Naquele mesmo mês, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba do MEC. Agora, voltou a fazer um corte na Educação. No total, os cortes acumulados na pasta ultrapassam 6 bilhões de reais, valor correspondente a quase 25% do orçamento anual, representando o maior corte entre os ministérios.

O decreto distribuiu o contingenciamento adicional de 443 bilhão de reais anunciado na semana passada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Originalmente, o governo teria de bloquear 2,252 bilhões de reais, mas a equipe econômica usou 809 milhões que restavam de uma reserva de emergência constituída em março para diminuir o valor contingenciado.

Com o contingenciamento, o governo visa cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo, desconsiderando os juros da dívida pública) de até 139 bilhões de reais, estabelecida para este ano. Há três semanas, a equipe econômica diminuiu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.

Em contrapartida, duas pastas tiveram recursos liberados. O Ministério da Infraestrutura teve 60 milhões de reais desbloqueados. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ganhou 5 milhões de reais. O valor total do contingenciamento não foi alterado. Nesses casos, as outras pastas tiveram recursos adicionais bloqueados para que esses ministérios pudessem ter verbas liberadas.

MD/ebc/ots

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