Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos.

Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita.

A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência.

No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na área” desde Pedro Álvares Cabral.

O Editor


Concessionária doou R$ 5 milhões para campanha de Dilma

A UTC Engenharia, detentora de duas concessões da União para exploração de petróleo, doou R$ 21 milhões a candidatos e partidos nas últimas eleições, dos quais R$ 5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff (PT).

Ela foi a quarta maior doadora do comitê, que recolheu R$ 135 milhões. O candidato derrotado José Serra (PSDB) recebeu R$ 750 mil da mesma empresa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Procuradoria acusa Alckmin de receber doação irregular de R$ 700 mil

Concessionárias doam R$ 24 milhões à campanha de Dilma

A Procuradoria da República de São Paulo representou anteontem na Justiça Eleitoral contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir a cassação do mandato do político com base numa doação de R$ 700 mil feita pela mesma UTC.

Para o órgão, as doações da empresa são ilegais.

O procurador da República Pedro Barbosa se valeu do artigo 24 da Lei Eleitoral, que veda doações de “concessionário ou permissionário de serviço público”.

Barbosa não tratou das campanhas de Dilma e Serra porque a competência para apontar possíveis irregularidades no pleito presidencial não cabe a ele, mas à Procuradoria-Geral da República.

Questionada se haverá um pedido de averiguação sobre os dois casos, a PGR não respondeu até a conclusão desta edição.

A UTC afirmou ontem que, com base em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não é prestadora ou concessionária de serviço público. Segundo a empresa, a exploração de petróleo não se encaixa nessa definição.

A reportagem apurou que, caso o assunto seja levado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o centro da discussão será definir se a exploração de petróleo é ou não concessão de serviço público.

Ministros citaram que tribunais regionais eleitorais, nos Estados, têm tomado decisões conflitantes sobre o assunto, mas caso semelhante nunca foi apreciado pelo plenário do TSE.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) confirmou que a UTC é concessionária de dois blocos exploratórios de petróleo nas bacias Potiguar, perto de Mossoró (RN), e Rio do Peixe (PB).

A UTC foi uma das maiores doadoras das últimas eleições. Candidatos do PT foram os mais bem servidos, com R$ 11,6 milhões, seguidos pelos candidatos do PSDB, com R$ 2,32 milhões.

No total, a UTC doou R$ 17,2 milhões a partidos da base aliada do governo, contra R$ 3,72 milhões de candidatos de partidos da oposição (veja quadro ao lado).

A UTC é também prestadora de serviços da Petrobras. Entre 2005 e 2010, fechou contratos de R$ 1,5 bilhão com a petroleira.

Em maio, a Folha revelou que a UTC pagou, entre junho e dezembro de 2009, uma mesada de R$ 150 mil para o PT-SP, num total de R$ 1,2 milhão.

As últimas eleições representaram um salto das doações da empresa. De R$ 1 milhão, em 2002, para R$ 3 milhões em 2006, a maior parte para o PT, incluindo Lula.

Em 2008, a UTC doou R$ 1,73 milhão para ACM Neto, candidato derrotado à Prefeitura de Salvador (BA).

OUTRO LADO

A UTC afirmou ontem que não está impedida legalmente de fazer doações a campanhas eleitorais.

A empresa cita decisão do STF, de 2007, em julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que considerou a atividade de exploração de petróleo e gás natural “não como uma prestação de serviço público, mas sim uma atividade econômica em sentido estrito”.

“Portanto, por não prestar serviço público, não há qualquer impedimento para a UTC Engenharia contribuir com o processo político”, informou a empresa, em nota.

A assessoria do Palácio do Planalto não se manifestou sobre a doação à campanha de Dilma, pois não havia recebido questionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Em nota, o PSDB-SP disse que as doações ao comitê de Geraldo Alckmin são legais. Disse que a UTC “não é uma concessionária ou permissionária de serviços públicos” e que isso torna suas contribuições “legítimas” e “em consonância com a legislação”.

A assessoria de José Serra, procurada, não foi localizada. A assessoria do governo da BA não respondeu até a conclusão da edição.

Rubens Valente, Felipe Seligman/ Folha de S.Paulo

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

Gostou? Deixe um comentário