Constituição: Lula reconhece que PT queria aprovar uma ficção em 1988


Seria mais difícil governar se PT tivesse feito Carta, diz Lula
Por Fernanda Odilla, na Folha de São Paulo:

Vinte anos depois de votar contra o texto final da Constituição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica as “soluções mágicas” propostas pelo PT em 1988. “O PT chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta e acabada [com] que, se fosse aprovada, certamente seria muito mais difícil governar do que hoje”, disse Lula à Folha, em entrevista por e-mail. Lula não vê urgência em fazer mais alterações na Carta Magna, mesmo tendo encaminhado neste ano duas propostas de reforma -política e tributária- ao Congresso: “Não acho que haja necessidade de reformas emergenciais”.

FOLHA – Em 1987, chegaram ao Congresso mais de 72 mil formulários com sugestões da população para a nova Constituição. O sr. se recorda de algum desses textos?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Acredito que fizemos uma Constituição extremamente avançada. É bem possível que a principal razão disso tenha sido a participação popular, como jamais houve na história deste país. Eu lembro das milhares de pessoas que circulavam dentro da Câmara e do Congresso Nacional, fazendo reuniões com todos os líderes, entregando cartas e propostas, fazendo pressão. Conseguimos retratar na Constituição um pouco da cara do que a sociedade pensava naquele momento, sobretudo a sociedade organizada. Acho que isso foi extremamente importante para o país, porque ela está hoje balizando e garantindo que a gente tenha o maior período de democracia contínua no Brasil.
(…)

FOLHA – A Constituição faz 20 anos com uma trégua nas tentativas de reformas profundas do texto da Carta Magna (neste ano ainda não se aprovou nenhuma PEC). Essa trégua coincide com o melhor período econômico desde a promulgação da Carta. O que isso significa? O país é governável com essa Constituição?
LULA – Claro que é governável. Talvez haja uma ou outra dificuldade em algum momento. Algo que gostaria que avançasse mais rapidamente fica embaraçado por ausência ou rigidez da legislação e excesso de zelo das instituições fiscalizadoras. Mas isso faz parte da democracia. Essa é a grandeza da democracia brasileira: é tudo mais demorado, mas quando as coisas acontecem, acontecem de verdade. Por isso é que acho que não tem que temer as dificuldades que a gente enfrenta.

FOLHA – As reformas, como a política e tributária (que estão no Congresso Nacional), podem ser consideradas emergenciais?
LULA – Não acho que haja necessidade de reformas emergenciais. Mas penso que seria muito importante para o país termos um sistema político que fortaleça as organizações políticas e diminua a influência do poder econômico. Precisamos ter financiamento público de campanhas, fidelidade partidária e partidos fortes. Da mesma forma, é necessário melhorar o sistema tributário, dar a ele um pouco mais de racionalidade e de simplificação. Por isso, tentamos reformá-lo em 2003 e agora estamos tentando de novo, com o projeto enviado ao Congresso em fevereiro. O governo vai se esforçar para que essas reformas possam ocorrer. Não porque sejam emergenciais, mas porque são importantes para o país avançar.


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FOLHA – Eram 16 os congressistas do PT participando da Constituinte. Gostaria de uma avaliação do sr. sobre o desempenho do PT na Assembléia Nacional Constituinte.
LULA – O PT chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta e acabada [com] que, se fosse aprovada, certamente seria muito mais difícil governar do que hoje. Como um partido de oposição que nunca havia chegado ao poder, tínhamos soluções mágicas para todas as mazelas do país. Talvez não nos déssemos conta de que, num prazo tão curto de tempo, poderíamos chegar ao governo. E aí teríamos a responsabilidade de colocar em prática tudo o que propúnhamos.

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