O Brasil vive a banalização da morte?

Invisível para muitos, a maior tragédia sanitária da história brasileira virou uma macabra estatística. A ilusão da volta ao normal, dizem antropólogos, sociólogos e psicólogos, esconde uma espécie de negação coletiva.

Protesto da ONG Rio da Paz nas areias da praia de Copacabana

Há mais de três meses, em 19 de maio, o Brasil registrou pela primeira vez mais de mil mortos em 24 horas em decorrência da covid-19. Desde então, a situação epidemiológica do país, que já soma oficialmente mais de 113 mil óbitos pela pandemia, estabilizou-se em um trágico platô.

Se a situação sanitária parece longe de estar sob controle, por outro lado os discursos são de retomada de economia: há dois meses as atividades vem sendo gradualmente reiniciadas em todo o território nacional, o isolamento social se afrouxa, e está sendo discutida a reabertura das escolas.

Para o antropólogo, cientista social e historiador Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor do livro História da Saúde Pública no Brasil, o país vive um cenário de “banalização da morte”.

Ele entende que isso é decorrente de uma dimensão política — a maneira como o governo federal conduziu e conduz a situação —, de uma aceitação social — o discurso de que “demos azar” ou de que quem tem comorbidades iria “acabar morrendo mesmo” —, e por fim, de aspectos culturais.

“O presidente Jair Bolsonaro é fruto da sociedade brasileira que, historicamente, banalizou a morte, desde aquele papo que ‘bandido bom é bandido morto’”, diz Bertolli Filho. “Há ainda uma tendência de nossa cultura, para sobrevivermos psicologicamente, a enfrentar o momento pandêmico negando as mortes, mostrando-nos imunes a ela.”

“É quando rejeito pensar que aquele que morreu é parecido comigo e eventualmente poderia ser eu próprio. Quem morreu é ‘o outro’, o ‘da periferia’, o que ‘tinha comorbidades’, o que ‘não seguiu as normas sanitárias’”, exemplifica o acadêmico.

Já para o historiador e sociólogo Mauro Iasi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de Política, Estado e Ideologia, a sequência diária de mortes, transformadas em estatística, acaba naturalizando-as à população.

“Quando nos vemos diante de um número elevado de mortes, como em um acidente, por exemplo, isso nos choca pela quebra desta aparente casualidade. No caso da pandemia, o ritmo diário das mortes, sua matematização pelas estatísticas, tende a devolver o fenômeno para o campo da casualidade, naturalizando-o”, argumenta ele.

Iasi exemplifica citando as mortes provocadas anualmente pela ação da Polícia Militar no Brasil — 5.804 em 2019. “A rotinização do fato faz com que se banalize o fenômeno, como parte da vida e, portanto, abrindo espaço para sua negação.”

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), o jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso compara a sensação transmitida pelas mortes do coronavírus àquela em relação as vítimas de homicídio no país.

“Os grupos que morrem são vistos como aqueles que, de alguma forma, tinham justificativa para morrer. No caso dos homicídios, são as pessoas ‘que procuraram seu próprio destino’. [Para a opinião pública] a vítima é culpada da morte: são negros, pobres, moradores de periferia, suspeitos de serem traficantes”, comenta. “Existe uma certa ilusão de que as mortes se restringem a determinados grupos vistos pelas pessoas como aqueles que ‘podem morrer’. Isso gera não a banalização, mas uma tolerância a esse tipo de ocorrência.”

Ele acredita em uma lógica um tanto parecida nos óbitos decorrentes do coronavírus. Na racionalização, aponta o pesquisador, a opinião geral é de que a doença não atingiria os próximos, mas sim aqueles vistos como “o outro”: o idoso, aquele com comorbidades, os de alguma forma mais vulneráveis. Este raciocínio é balizado pelo que ocorre nas principais cidades — em geral, os distritos com maior número de mortos estão localizados nas periferias.

Desamparo

“O medo da morte iminente que vem junto com a pandemia mobiliza tanto conteúdos de medo e de desamparo, quanto uma espécie de negação coletiva, já que não existe nenhuma figura real de autoridade, nem na ciência, nem na política, que dê conta de ‘funcionar’ como figuras paternas ou maternas que possam cuidar ou proteger contra a morte”, analisa a psicóloga Nancy Ramacciotti de Oliveira-Monteiro, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Até porque, em todo o mundo, por enquanto, ninguém sabe ainda como vencer essa ameaça comum a todos os seres humanos, com exceção da esperada chegada de vacinas.”

Ela lembra que o fato dessas mortes serem divulgadas diariamente por meio de estatísticas numéricas também dificulta a “identificação” por parte da população. Isso só não ocorre, pontua a professora, quando as mortes chegam a círculos próximos ou vitimizam alguma celebridade.

Para o psicólogo Ronaldo Pilati, professor da Universidade de Brasília (UnB), o fenômeno não pode ser chamado de “banalização”, mas sim de “minimização”. Ao recordar da comoção que houve no Brasil quando a Itália registrava cerca de mil mortes em um dia, por exemplo, ele ressalta que era um momento em que os brasileiros estavam “mais atentos e conectados à questão”, já que o mês de março foi quando diversas medidas de quarentena e isolamento social foram implementadas de fato.

“Com o passar do tempo e a maneira ineficiente com que o Brasil enfrentou a pandemia, houve uma mudança de comportamento”, observa. “Não houve enfrentamento coordenado [da questão] e isso confirmou a expectativa de desamparo que o brasileiro tem quando depende do Estado para a resolução de problemas.”

No livro Death Without Weeping: The Violence of Everyday Life in Brazil, a antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes relata como mães brasileiras de favelas com altos índices de mortalidade infantil acabam lidando com os óbitos de seus filhos. Para a pesquisadora, a impotência faz com que essas mulheres acabem se conformando com a partida daqueles “mais fracos”, exercendo uma espécie de triagem para favorecer os bebês mais saudáveis, com mais “talento para viver”.

Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o antropólogo e sociólogo Marko Monteiro concorda que essa sensação é decorrente da desigualdade social brasileira. “Convivemos com a morte historicamente, desde a formação do país, a maneira violenta como foi construída a nação. Nossas ações cotidianas são permeadas por violência”, resume. “A banalização é consequência disso: os números mostram que quem está morrendo mais são as pessoas de áreas periféricas, negras, sem acesso… São os fatores modificáveis.”

“Então temos mecanismos sociais e psicológicos para conviver com essas mortes, que muitos consideram inevitáveis. É a clássica atitude do ‘eu não sou coveiro’, do ‘e daí?’… Por que isso ressoa em muita gente? Porque há a ideia de as mortes eram inevitáveis, que essas pessoas morreriam de qualquer jeito”, afirma.

Coronavírus: cantar ‘não é mais arriscado do que falar’

Cantar não produz partículas respiratórias substancialmente mais do que falar em um volume semelhante, sugere um estudo.

Cientistas realizaram medições em laboratório

Mas tudo depende de quão barulhento uma pessoa é, de acordo com as descobertas iniciais que ainda serão revisadas por pares.

O projeto, chamado Perform, analisou a quantidade de aerossóis e gotas geradas pelos performers.

As descobertas podem ter implicações para apresentações ao vivo em ambientes fechados, que foram retomadas na Inglaterra esta semana.

Atualmente, eles só podem ocorrer sob estritas diretrizes de distanciamento social.

Aerossóis são partículas minúsculas que são exaladas do corpo e flutuam no ar.

Existem evidências emergentes de que o coronavírus pode se espalhar por meio dessas partículas, bem como por meio de gotículas que caem nas superfícies e são tocadas.

Vinte e cinco performers profissionais de diferentes gêneros, etnias, idades e origens – teatro musical, ópera, gospel, jazz e pop – participaram do estudo que foi conduzido por cientistas da Universidade de Bristol.

Eles completaram individualmente uma série de exercícios, que incluíram cantar e falar Feliz Aniversário em diferentes tons e volumes, em uma sala de operação onde não havia outros aerossóis presentes.

Isso permitiu aos pesquisadores analisar os aerossóis produzidos por sons específicos.

Eles descobriram que o volume da voz teve o maior impacto na quantidade de aerossol produzida.

Por exemplo, havia alguma diferença – embora não muito substancial – entre falar e cantar em um nível semelhante. Considerando que cantar ou gritar no nível mais alto pode gerar 30 vezes mais aerossol.

O impacto de tocar instrumentos também foi testado

A ventilação também pode afetar a forma como o aerossol se acumula. Quanto maior o local e mais ventilação houver, isso pode afetar a concentração dos volumes.

Jonathan Reid, professor de físico-química da University of Bristol, é um dos autores do artigo, que foi financiado pela Public Health England.

Ele disse: “Nossa pesquisa forneceu uma base científica rigorosa para as recomendações da Covid-19 para locais de artes operarem com segurança, tanto para os artistas quanto para o público, garantindo que os espaços sejam adequadamente ventilados para reduzir o risco de transmissão aérea.”

O secretário de Cultura Oliver Dowden disse: “Sei que cantar é uma paixão e um passatempo importante para muitas pessoas, que tenho certeza que se juntarão a mim para saudar as descobertas deste importante estudo.

“Trabalhamos em estreita colaboração com especialistas médicos durante toda esta crise para desenvolver nossa compreensão da Covid-19 e agora atualizamos nossa orientação à luz dessas descobertas para que as pessoas possam voltar a trabalhar juntas com segurança.”

O Dr. Rupert Beale, do Francis Crick Institute, disse: “Esta importante pesquisa sugere que não há risco excessivo específico de transmissão devido ao canto. A fala alta e o canto apresentam risco excessivo. Esta pesquisa apóia a possibilidade de desempenho seguro, desde que haja distanciamento social e ventilação adequados. ”

O Dr. Julian Tang, professor associado honorário em ciências respiratórias da Universidade de Leicester, disse: “O risco é ampliado quando um grupo de cantores está cantando juntos, por exemplo, cantando para uma platéia, seja em igrejas, salas de concerto ou teatros. bom estudo, mas não exatamente representativo de toda a dinâmica do coro real, que realmente precisa de um estudo mais aprofundado para realmente avaliar o risco de tais vocalizações / exalações cantadas sincronizadas de grande volume.

“Os riscos não devem ser subestimados ou minimizados por causa disso – não queremos que os membros do coral sejam infectados e potencialmente morram por causa do Covid-19 enquanto fazem o que amam.”

100 mil: a culpa não é do morcego

Pandemia: a antítese entre sociedade e mercado. Retomo o tema à luz do que ocorreu nesses últimos três meses. Em artigo anterior, citei Rousseau que, a propósito de uma catástrofe natural, o terremoto de Lisboa em 1755, disse que a maior parte dos nossos males são sociais e não naturais.  Elas se distribuem desigualmente e é a estrutura social que determina quem sofre, quem morre, quem tem sua vida destruída.

Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida causados pela Covid-19 (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

No artigo, também cito o terremoto de São Francisco de 1989, de intensidade 7,1 graus na escala Richter, que causou a morte de 63 pessoas e deixou cerca de 3.700 mil feridos. Em comparação, o terremoto de Porto Príncipe de 2010, magnitude 7 na escala Richter, deixou 300 mil mortos e mais de 300 mil feridos. Dez meses depois, uma epidemia de cólera matou nove mil pessoas. A natureza não pode ser responsabilizada pelas mortes a mais em Porto Príncipe ou pelo 1,5 milhão de pessoas que lá ficaram desabrigadas. Isso é obra humana.

A hipótese mais aceita para a origem do coronavírus é o comércio de animais selvagens na China. Teria saltado dos morcegos para os humanos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os primeiros casos na China apareceram em dezembro de 2019, dois meses antes de a doença se espalhar pelo planeta. O país teve cerca de 84 mil infecções e apenas 4.600 mortes. Os Estados Unidos têm até agora 4,3 milhões de infectados e 150 mil mortos. No Brasil, há aproximadamente três milhões de infecções e 100 mil mortos. Essa diferença não vai para a conta do morcego. Deve-se à desigualdade, a um modo de vida em que o mercado é a racionalidade hegemônica e – produto arrasador de 40 anos de neoliberalismo – ao entorpecimento da consciência da massa pela ideia de que não há sociedade, mas indivíduos que lutam por seus interesses, como acreditava Margaret Thatcher. Ou, como disse Marx certa vez, a uma estrutura em que indivíduos são “mônadas dobradas sobre si mesmos”.

Vejamos como um fato da natureza transforma-se em catástrofe social tomando o município de São Paulo como exemplo para evitar que disparidades regionais contaminem as conclusões. Aqui, o prefeito e o governador (antes do seu plano arco-íris) apareceram inicialmente como heróis do combate à pandemia. O que, em contraponto com o genocida Jair Bolsonaro, não era exatamente um grande feito.

Em 23 de março, a capital tinha 477 casos confirmados e 30 óbitos. A quarentena foi decretada em 24 de março. Funcionavam apenas os serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança. No final de maio, João Doria apresentou seu plano de fases coloridas que não era um “relaxamento” da quarentena, mas o fim gradativo dela. Com sua linguagem pomposa e pernóstica, apresentou a proposta como um “monitoramento e ajuste fino regional”, tudo “seguindo a orientação da ciência, da medicina e da saúde”. Punha-se de maneira dissimulada na mesma esfera de Jair Bolsonaro, permitindo que a capital reabrisse shoppings, atividades imobiliárias, comércio e concessionárias. Enquanto Bolsonaro defendia às claras o fim do isolamento social – fascistas normalizam a loucura moral –, o outro aparecia como representante de uma burguesia ilustrada que sabe ser oblíqua. Ambos a serviço do mercado.

Nessa trajetória paulistana de fechamento à abertura, de março a agosto, passamos de 477 casos e 30 óbitos no dia 23 de março para cerca de 246 mil infecções e mais de 10 mil óbitos no dia 8 de agosto, segundo boletins da prefeitura de São Paulo. Vejamos mês a mês, tomando aleatoriamente o dia 15 para efeito de comparação. Infecções e mortes, respectivamente, em 15 de abril: 8.024 e 563. Em 15 de maio: 37.106 e 2.695. Em 15 de junho: 100.627 e 5.703. Em 15 de julho: 179.850 e 8.510. Em 8 de agosto: 246.650 e 10.172. Considerando as subnotificações, podemos multiplicar isso tudo por algum número que não se pode saber ao certo.

No período de 15 de maio a 15 de julho, desde o fim do isolamento, passamos de cerca de 37 mil casos para cerca de 179 mil, com a reabertura de shoppings, imobiliárias, comércio e concessionárias de carros. Agora, já são 246 mil casos. João Doria e Bruno Covas jogaram centenas de milhares de trabalhadores nas ruas, nos transportes coletivos e em contato com a população em geral, em situação de vulnerabilidade, provocando o agravamento da pandemia.

Quem precisa de shoppings abertos? Quem precisa comprar carros? Quem precisa comprar imóveis agora? Quem não pode esperar alguns meses para ter carros novos, perfumes, roupas de grife e sapatos de 800 reais? A elite empresarial – com seus interesses econômicos e sua ânsia desenfreada por lucros – e os consumidores da classe média para cima. Qual a lógica de fechar a cidade com 477 casos e prosseguir na reabertura quando se atingem 246 mil?

A Unifesp fez uma pesquisa sobre desigualdade e vulnerabilidade na pandemia e concluiu que regiões com mais presença de autônomos e pessoas que usam transporte público têm mais mortes do que regiões em que pessoas usam mais carros, são empregadores ou profissionais liberais. O responsável pelo estudo, Kazuo Nakano, foi taxativo em entrevista à Folha: “de uma maneira bem contundente estão acontecendo mais mortes onde você tem mais viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”.

O que todos os especialistas com um mínimo de comprometimento com a ciência e a razão afirmam é que, não havendo vacina ou qualquer antiviral eficaz, a única maneira de enfrentar a pandemia é o isolamento. Mas a própria estrutura do capitalismo inviabiliza isso porque somente uma porcentagem ínfima no topo da pirâmide é capaz de se proteger desse modo. Além do mais, temos uma das burguesias mais estúpidas do planeta (de que Bolsonaro e Doria são legítimos representantes), incapaz de ver seus interesses estruturais de classe. Se conseguisse raciocinar além do balanço mensal, os danos teriam sido atenuados. Além disso, 40 anos de hegemonia neoliberal deixaram marcas na ideia de consciência social e de solidariedade, transformando cada vez mais os indivíduos em mônadas dobradas sobre si mesmas. De qualquer forma, o capitalismo será sempre incompatível com a totalidade e com a ideia de uma humanidade em que todos possam ser igualmente protegidos por direitos.Rodando o globo terresre,Capitalismo,Economia,Humor,Trabalho,Escravos,Blog do Mesquita

A culpa não é do morcego. É do capitalismo. Comecei com Rousseau e termino com Rousseau, citado por Marx em Sobre a questão judaica (1844): “quem se propõe a tarefa de instituir um povo deve transformar a natureza humana (quer dizer, o homem em seu estado natural) de um todo perfeito e solitário a parte de um todo maior, de substituir a existência física e independente por uma existência parcial e moral. Deve ser despojado de suas próprias forças para que receba outras, que lhe são estranhas e das quais só possa fazer uso com a ajuda de outros homens”.

Substituir a “existência física” por uma “existência moral” expressa em outras palavras que o mercado não é sociedade. Quando a “existência física” deriva para a loucura moral, passamos para o fascismo, a forma mais perversa de capitalismo. É o capitalismo, com eventuais derivações fascistas, que está nos matando. Não o morcego.

MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

Desigualdade: Monitoramento de aplicativo escancara política de morte pelo coronavírus em localidades pobres do Rio de Janeiro

A roleta da morte. Morrer de fome ou de Coronavirus?
Pandemia agrava fome nas favelas e o Brasil tem 51% de domicílios em áreas adensadas. Em 48% dos domicílios vivem entre 4 a 7 pessoas, enquanto a Pandemia agrava fome nas favelas.

O aplicativo Covid por CEP, criado pelo urbanista Thales Mesentier, foi colocado no ar este mês. A ideia é ajudar no combate à pandemia a partir de dados georreferenciados, oferecendo visualização espacial dos casos da doença na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o código de endereçamento postal. É possível realizar a busca por CEP específico ou navegar pela cidade clicando nos círculos do mapa, que tem cores correspondentes ao número de casos, indicando ainda se houve óbito na localidade.

De acordo com o aplicativo, os dados mostram uma maior concentração dos casos de Covid-19 nas regiões mais ricas da cidade. Porém, em contrapartida, nas regiões mais pobres, sobretudo na Zona Oeste, a taxa de letalidade pelo vírus é muito maior que a média do estado, uma das maiores do país.

Ainda segundo o aplicativo, em toda a capital, os endereços com maior número de mortes em decorrência da infecção por coronavírus são a Rua do Amparo, em Rio das Pedras; Rua São Miguel, na Tijuca; a Estrada dos Caboclos, em Campo Grande; e a Rua Nilópolis, em Realengo. Não podemos nos esquecer que toda a população do Morro do Borel utiliza como código postal o endereço situado na Rua São Miguel, número 500 e que, portanto, os dados devem refletir a realidade da comunidade moradora da favela. A ferramenta mostra que o CEP 20530-420, que corresponde à região, já teve 83 casos, sendo 75 recuperados, 8 óbitos e nenhum caso ativo até o momento.

Os dados do CoronaZap, um sistema de monitoramento colocado em prática por moradores do Borel por meio do WhatsApp, revelam que foram registrados 16 casos na comunidade, sendo 2 confirmados e 14 suspeitos, no período de março a abril deste ano.

É evidente que o número tende a ser muito maior, devido à falta de testes. Ainda assim, os números divulgados não foram contabilizados pelo poder público de maneira particular para o território, isto é, havendo um agrupamento dos casos para o bairro da Tijuca. A falta de uma política de notificação específica e transparente de casos em favelas, aliada à ausência do Estado com políticas públicas plenas para minimizar os impactos da doença nesses territórios, interferem diretamente no comportamento dos moradores em relação às medidas de proteção e segurança contra a Covid-19.

É impossível não se estarrecer com esses dados. É evidente que a pandemia realçou as profundas desigualdades do país, mas poucas coisas denunciam a prática da política de morte quanto o cruzamento dos dados do Covid por CEP, com os dados apresentados pela Rede de Observatórios da Segurança.

Muito se tem falado sobre necropolítica e em como Achille Mbembe avança, nos componentes racial e colonial, a análise da biopolítica de Foucault, para quem o biopoder funciona a partir da divisão entre as pessoas que devem viver e as que devem morrer. Para o filósofo camaronês, em nosso mundo contemporâneo, as armas são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar formas únicas e novas de existência social nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de mortos vivos.

Favelas e o coronavírus (Free-Photos/Pixabay)

A política sanitária adotada pelo poder público nos territórios de favelas e periferias – onde saneamento básico, água potável, atendimento de saúde, entre outros serviços, são precários – evidencia o “deixar morrer” necropolítico, resultando em altos índices de letalidade da infecção por coronavírus em favelas e bairros da Zona Norte e Zona Oeste, longe dos hospitais de campanha montados no Centro e na Zona Sul da cidade, bem como da ampla cobertura da rede privada de saúde e do acesso a testes para diagnóstico da Covid-19.

Da mesma maneira, o aumento do uso da força letal por parte das polícias do Rio de Janeiro em relação ao ano anterior, especialmente em abril e maio, em meio à pandemia e algumas vezes, inclusive, durante ações humanitárias, concretiza a face do “fazer morrer” fruto da política de controle dos corpos por meio da morte.

Vale lembrar que a escalada de mortes decorrentes de intervenção de agente do Estado, durante operações policiais, somente decresceram em junho por imposição judicial em virtude da decisão liminar no bojo da ADPF 635 – Favelas pela Vida, que proibiu ações injustificadas enquanto durar a pandemia.

A maior parte das vítimas fatais da Covid-19 é negra, pobre, de origem periférica ou favelada – estudo liderado pela PUC-Rio mostra que pretos e pardos com baixo índice de escolaridade morrem quatro vezes mais.

Já uma análise da Agência Pública aponta que de cada três negros internados por Covid-19 um morre, a proporção entre brancos é 4,4 internados. Isso diz muito a respeito da situação da classe trabalhadora do Rio de Janeiro, e do enorme desafio em transformar cotidianamente luto em luta para mudar essa realidade de extrema desigualdade social.


Mônica Francisco é presidente da Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social e vice-presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.

No Brasil, mais de 34 milhões de casas não têm acesso à rede de esgoto

O número representa 49,2% das casas brasileiras. Além da falta de acesso à rede esgoto, dados do IBGE mostram que 9,6 milhões de domicílios não têm acesso ao abastecimento de água.


Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 34,1 milhões de domicílios no país, o equivalente a 49,2% do total, não têm acesso ao esgotamento sanitário por rede, e mais de 2,2 mil municípios (39,7%) não contavam com esse serviço em 2017. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (22/07).

Apesar da defasagem de três anos, o balanço da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico reflete a realidade atual do saneamento básico no Brasil, uma vez que o setor não recebeu os investimentos necessários para mudar o cenário neste período.

O levantamento revela também que 9,6 milhões de domicílios não tinham acesso ao abastecimento de água por rede, mesmo com o percentual de municípios beneficiados pelo serviço chegando a 99,6% – representando 5.548 cidades do total em 2017.

A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que apenas 3,1% das entidades que faziam o tratamento de esgoto no Brasil eram privadas. O número era ainda menor em 2008, último ano da pesquisa, com 2,1%.

No entanto, o novo marco regulatório do saneamento básico, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste mês, pretende estimular a participação da iniciativa provada no setor.

O marco tem como previsão chegar a 90% dos domicílios com esgotamento e 99% com abastecimento de água até 2033, três anos após os prazos da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU, que também tratam da questão do saneamento básico.

Para efeito de comparação, em 2008, 57,1% dos municípios tinham a prefeitura como única ou uma das entidades executadoras. Esse índice caiu para 46,2% em 2017. Nesse período, a participação das companhias estaduais passou de 32,4% para 41,6%.

Em relação ao tratamento de água, o levantamento indica que 3,6% das entidades responsáveis pelo serviço eram do setor privado, uma proporção menor comparada a 2008, com 4,5%. Já as companhias estaduais ficavam com 69,5% dos trabalhos, e as municipais com 10,3%.

Quando se trata da cobrança de tarifa pelos serviços de saneamento básico, 91,9% dos municípios com rede de abastecimento de água cobravam tarifa pelo serviço, enquanto 61,1% tinham tarifa de esgotamento sanitário.

Os subsídios, usados como instrumentos econômicos de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, estavam presentes em 72,6% das cidades com abastecimento de água e 67,8% das que registravam o esgotamento sanitário.

Na região Norte do país, em relação a ambos os serviços, apenas 40% das localidades apresentavam esse instrumento de política social. Já na região Nordeste, 79,2% dos municípios tinham subsídio para serviços de abastecimento de água, enquanto no Sul a proporção era de 79,3% das cidades com rede de esgoto.

Por: Mariana Lima
Fontes: Folha de S. Paulo e Agência IBGE Notícias

Pandemia: 40% dos países pobres não apoiam estudantes vulneráveis

De acordo com relatório da Unesco, 40% dos países mais pobres não apoiam os estudantes de menor renda, negros e com deficiência em meio à pandemia

A pandemia de Covid-19 aumentou a exclusão de estudantes, segundo o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020, realizado pela Unesco.

O estudo busca monitorar os avanços de 209 países no caminho para alcançar as metas de educação da ONU da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento indica que 40% dos países mais pobres – de baixa e média-baixa – não apoiam os alunos de menor renda, negros e com deficiência em meio ao isolamento social, não garantindo o básico, como acesso a dispositivos tecnológicos para o estudo remoto ou a adequação das aulas às deficiências.

De acordo com o texto, 258 milhões de crianças e jovens foram excluídos da educação, sendo a pobreza o principal obstáculo no acesso.

Nos países de renda baixa e média, os adolescentes que pertencem aos 20% mais ricos da sociedade têm três vezes mais chances de concluir o primeiro nível da educação secundária, em relação aos mais pobres.

Na América Latina e no Caribe, 9% dos países não têm oferecido suporte aos estudantes mais vulneráveis em meio à crise. A Unesco não indicou em que grupo o Brasil se classifica nem divulgou a lista dos países que não dão suporte aos alunos.

No mundo, um em cada quatro alunos de 15 anos informa que se sente excluído da escola. Além disso, 335 milhões de meninas vão para escolas que não lhes oferece serviços de água, saneamento e higiene dos quais necessitam para ir às aulas no período menstrual.

O relatório aponta que, em 10 países de renda baixa e média, estima-se que crianças com deficiências tenham uma probabilidade 19% menor de obter proficiência mínima em leitura do que aquelas que não têm deficiências.

No total, apenas 41 países reconhecem oficialmente a língua de sinais. No Brasil, por exemplo, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida em lei. Cerca de um quarto dos países possui leis que determinam que crianças com deficiências sejam instruídas em contextos separados.

Ao abordar o Brasil, o relatório destaca a exclusão dos indígenas e alunos com deficiência. Atualmente, apenas 40% das escolas primárias recebem esses estudantes no país.

O relatório também indica outra preocupação no caso brasileiro: a exposição de alunos à violência e ao homicídio na região em que vivem e estudam.

O documento reforça que quase metade dos países de renda baixa e média não reúne dados educacionais suficientes sobre crianças com deficiência.

No entanto, há resultados políticos. O número de países latino-americanos que incluíram pelo menos uma questão sobre etnia em seu censo cresceu de 6, em 1980, para 12, em 2000. Somente a República Dominicana não inclui essa questão na região.

Em relação ao Brasil, o relatório ressalta o aumento de estudantes com deficiência nas escolas regulares de 23%, em 2003, para 81%, em 2015.

Ciência em tempos de cólera

Era um choro doído. Agudo e, depois, rouco. Ecoava pela madrugada, mas não era suficiente para incomodar o sono dos vizinhos no bairro londrino de Soho. A senhora Lewis, desesperada, ia e voltava, balançava e embalava sua filha de 6 meses, que se contorcia entre crises violentas de cólica, vômito e diarreia, às vezes, simultâneas.

Um tribunal para o rei Cólera. Charge mostrando como eram as ruas londrinas em 1854, Crédito: Coleção Wellcome.

A mãe, desesperada, já tinha desistido de tudo, quando a criança finalmente sucumbiu ao cansaço e adormeceu. Enquanto seu marido, o policial Thomas Lewis, roncava em um ritmo tranquilo, Sarah se arrastava tentando limpar o chão e recolhendo as roupas encharcadas de excretos fétidos. Desconsolada, ainda reuniu forças para descer um lance de escadas e despejar o lixo pestilento na fossa que ficava em frente à sua casa, na rua Broad Street, número 40. Naquele momento, ela estava iniciando um dos mais icônicos surtos de cólera na História da medicina.

Aquelas roupas estavam contaminadas com uma quantidade razoável de bactérias, o Vibrio cholerae. E a referida fossa estava em péssimo estado de conservação, o que promoveu a contaminação de todo o solo à sua volta e do encanamento que abastecia de água o bairro.

Nos idos de 1854, ter acesso a água potável dentro de casa era artigo de luxo. Dez companhias promoviam o abastecimento da cidade de Londres. Algumas delas captavam água do rio Tâmisa, o mesmo que recebia o esgoto in natura da metrópole.  Por meio de uma rede caótica de encanamentos mal conservados, as ruas eram servidas de bombas em pontos estratégicos. Para tomar um copo de água, era necessário andar pelas ruas lamacentas, bombear a água em baldes e equilibrá-los até em casa.

A poucos metros da casa dos Lewis, a bomba na Broad Street tinha a reputação de ser uma fonte de água límpida na cidade. Porém, naquela noite abafada de agosto, as bactérias da roupa do bebê Lewis conseguiram alcançar o solo ao redor da fossa, através de rachaduras estruturais, e entraram nos encanamentos, comprometendo o abastecimento e a segurança alimentar de centenas de londrinos.

John Snow e sua assinatura, 1856. Crédito: Coleção Wellcome.

Para provocar o cólera, é necessário a ingestão de um milhão a cem milhões de bactérias. No entanto, para que sua presença seja perceptível ao olho humano, são necessárias bilhões em um mililitro de água. Assim, um copo d’água da Broad Street poderia contar com 200 milhões de microrganismos e mesmo assim não aparentaria qualquer indício de contaminação.

Manipular os pertences ou estar no mesmo cômodo que um paciente com cólera não são suficientes para se infectar. É preciso ingerir as bactérias que são liberadas durante a diarreia. E consumir fezes humanas propositalmente não é algo que faz parte de nossa cultura. Contudo, a Revolução Industrial promoveu aglomerações cada vez maiores, as quais passaram a conviver em espaços progressivamente menores. A contaminação por fezes humanas da água a ser consumida era só questão de tempo.

Em 1854, Londres já era uma metrópole mesmo para os padrões atuais, com dois milhões e meio de habitantes amontoados em uma área de cinquenta quilômetros de circunferência. Mesmo com toda essa densidade populacional, a organização administrativa da cidade praticamente não existia. Da mesma forma com que a natureza possui incontáveis microrganismos que trabalham sem trégua na reciclagem de resíduos orgânicos, os próprios moradores improvisavam formas de destinar e lucrar com todo lixo e dejetos produzidos diariamente. Algo próximo a duzentos mil catadores de lixo autônomos, distribuídos em um complexo sistema hierárquico, com os limpadores de fossas quase no topo.

Os senhorios da cidade contratavam estes homens para remover os dejetos do porão de suas casas. Quase sempre eles trabalhavam de madrugada, em um grupo de quatro indivíduos que arriscavam suas vidas pendurados em cordas, adentrando as fossas, recolhendo tonéis e mais tonéis de dejetos. Alguns se afogavam em meio às fezes.

Apesar da ingrata tarefa, os limpadores de fossas lucravam bem mais do que os demais coletores de lixo, pois além de receberem do dono da residência, eles vendiam os dejetos, como adubo, para as fazendas que se situavam à margem da cidade. No entanto, em um determinado momento, Londres começou a crescer e a empurrar essas fazendas satélites para mais distante dos seus limites.  O que encareceu muito o trabalho dos limpadores, que não conseguiam mais vender a sua coleta.

De qualquer forma, o custo da remoção de dejetos já era muito alto para alguns moradores, sendo mais prático deixar as fossas transbordando e inutilizar um ou dois cômodos, ou simplesmente ignorar o mal cheiro e a insalubridade que emanava das fossas públicas.

“O médico britânico Thomas Latta já tinha encontrado um tratamento eficaz há 22 anos, em 1832, injetando água salgada na veia dos enfermos. Porém, o tratamento permaneceu perdido por décadas de uma imensa variedade de falsas curas, que emergiam a cada dia.”

Assim, com famílias inteiras vivendo espremidas em cômodos minúsculos e fezes se acumulando por toda parte, alcançamos a equação completa para a epidemia de cólera de 1854, com um componente nunca antes visto: a mortalidade alcançada, equivalente a meses da doença em outras épocas, foi atingida em questão de dias. Pessoas passavam de um estado de saúde perfeita para a morte em menos de doze horas. Mesmo que as vítimas fossem assistidas por médicos da época, o que não ocorreu na maioria dos casos, corpos começavam a ser empilhados no meio da rua à espera da remoção para covas públicas.

O médico britânico Thomas Latta já tinha encontrado um tratamento eficaz há 22 anos, em 1832, injetando água salgada na veia dos enfermos. Porém, o tratamento permaneceu perdido por décadas de uma imensa variedade de falsas curas, que emergiam a cada dia. Naquela época, a medicina não primava pelo rigor científico e jornais como o Times e o Globe publicavam uma enxurrada de anúncios pagos por cirurgiões, boticários e qualquer um que quisesse promover novas curas infalíveis, inventadas no quintal de casa. Mesmo o jornal que representava a classe médica, The Lancet, não possuía qualquer rigor para publicar suas matérias e, na época, nem mesmo exigia um diploma dos seus autores.

Assim, os charlatões inundavam os meios de comunicação e ofuscavam cientistas realmente esforçados e metódicos. Principalmente porque a sociedade em geral não se importava com os critérios científicos empregados na fabricação destas supostas curas.

Embasados na Teoria Miasmática, predominante na época e que imputava aos odores pestilentos a causa das doenças, uma variedade interminável de odorizadores, ervas e perfumes eram anunciados como a derradeira salvação naquela semana e na outra, sendo alvo de cartas enfurecidas de consumidores e médicos, que não observavam qualquer melhora dos pacientes, que morriam em menos de um dia do início dos sintomas, esvaídos em suas próprias secreções.

Uma jovem de Viena que morreu de cólera, retratada quando saudável e quatro horas antes da morte. Gravura pontilhada colorida. Crédito: Coleção Wellcome.

Em meio ao caos da desinformação, havia um morador do bairro de Soho que já havia presenciado outros surtos e estudado os padrões de transmissão do cólera. John Snow era um médico cirurgião que já tinha alcançado prestígio no uso do éter e do clorofórmio como anestésicos pré-cirúrgicos. Mesmo após ter participado do parto da – ninguém menos – rainha Vitória, ele foi ridicularizado pelos seus pares ao defender que a doença era transmitida pela ingestão de água contaminada e não pelos ares podres das ruas londrinas.

Até seu amigo, o epidemiologista Willian Farr, era um ferrenho defensor da Teoria Miasmática, mas acabou fornecendo os dados demográficos necessários para que Snow traçasse um mapa de todos os enfermos do bairro de Soho. E, mesmo sendo incapaz de isolar ou visualizar as bactérias na água, Snow apontou para a bomba da Broad Street como causadora do surto de cólera em 1854.

Com confiança e persistência, ele conseguiu apresentar suas teorias para o Conselho Administrativo Paroquial de St. James, convencendo os seus membros a desativar o poço da Broad Street, uma semana após o início do surto. No entanto, nem a imprensa, nem as autoridades chegaram a correlacionar esse ato com a redução gradativa dos casos que se iniciou posteriormente.

Poucos perceberam que, pela primeira vez, uma pesquisa científica se desvencilhou de lendas e preconceitos sociais para agir, não no atendimento de um enfermo, mas de forma ampla dentro da comunidade. Posteriormente, o mesmo raciocínio seria usado para resolver outros surtos na Inglaterra e a desativação daquela bomba d’água seria considerada como o marco histórico da Epidemiologia.

Um cadáver é retirado da traseira de uma carroça durante a epidemia de cólera em 1832. Litografia colorida, c. 1832. Crédito: Coleção Wellcome.

Ainda naquele ano, contudo, o mapa de John Snow não convenceu mais do que alguns conselheiros e o pároco Whitehead. Esse último remontou toda a cascata de pacientes acometidos, até encontrar o bebê Lewis e classificá-lo como o “paciente zero” e, assim, ter provas concretas para exigir que uma escavação fosse feita no local. Por meio de uma análise mais detalhada, confirmou-se a má conservação da fossa e dos encanamentos da bomba.

Mesmo com tantas evidências, a teoria de contaminação pela água ainda teria muito trabalho, contra décadas de Teoria Miasmática. A própria revista Lancet dedicou um editorial de várias páginas atacando as afirmações de John Snow e terminou o texto afirmando que tais ideias realmente fediam e que, provavelmente, teriam vindo mesmo do esgoto.

O pródigo médico faleceu no ano de 1858, sem receber os devidos créditos pelas suas teorias. Nesse mesmo ano, os terríveis odores que empesteavam as ruas de Londres alcançaram o pomposo parlamento, no que foi conhecido como o “Ano do Grande Fedor”, obrigando as autoridades a investirem em obras de saneamento.

Joseph Bazalgett foi o engenheiro responsável pela construção que impactou 3 milhões de pessoas, além de redirecionar ferrovias e edifícios. O mais elaborado sistema de esgoto do mundo ficou pronto apenas em 1865, com 132 quilômetros de extensão e o gasto de 300 milhões de tijolos. Tudo para impedir que a água que abastecia a cidade fosse contaminada pelos próprios dejetos urbanos.

Hoje, um terço da população mundial ainda não tem acesso a água potável ou saneamento.  A Broad Street mudou de nome e a bomba interditada por John Snow também não existe mais. Uma réplica foi instalada a alguns quarteirões da original, com uma pequena placa, recordando os fatos de 1854 para moradores e os quase 20 milhões de turistas estrangeiros que visitam a capital anualmente e ficam extasiados com atrações como o Big Ben, o Palácio de Buckingham e o museu de cera Madame Tussaud. Enterrada pelo tempo, não há menções de que, no subterrâneo, está um dos maiores adventos da engenharia britânica. Encanamentos de tijolo não recebem mesmo muitas curtidas.

Outlet de propaganda chinesa pagou US $ 19 milhões a jornais por publicidade

Um dos principais meios de propaganda da China pagou aos jornais americanos quase US $ 19 milhões por despesas de publicidade e impressão nos últimos quatro anos, de acordo com documentos arquivados no Departamento de Justiça.

Nicolas Asfouri – Pool/Getty Images

O China Daily, um jornal em inglês controlado pelo Partido Comunista Chinês, pagou mais de US $ 4,6 milhões ao The Washington Post e quase US $ 6 milhões ao The Wall Street Journal desde novembro de 2016, mostram os registros.

Ambos os jornais publicaram suplementos pagos que o China Daily produz chamados “China Watch”. As inserções foram projetadas para parecerem com artigos de notícias reais, embora muitas vezes contenham uma opinião pró-Pequim sobre os eventos de notícias contemporâneos.

Uma publicação de setembro de 2018 divulgou uma iniciativa promovida pelo presidente chinês Xi Jinping com a manchete: “Cinturão e Rota se alinham com os países africanos”. A mesma publicação publicou uma matéria intitulada “Tarifas para cobrar pedágio nos compradores de casas nos EUA”, que afirmavam que as tarifas dos EUA sobre madeira chinesa aumentariam o custo de construção de casas nos Estados Unidos.

O China Daily também pagou pela publicidade em vários outros jornais: The New York Times (US $ 50.000), Política Externa (US $ 240.000), The Des Moines Register (US $ 34.600) e CQ-Roll Call (US $ 76.000).

Gastou um total de US $ 11.002.628 em publicidade nos jornais dos EUA e outros US $ 265.822 em publicidade no Twitter.

O China Daily também pagou mais de 7,6 milhões de dólares a jornais e empresas de impressão por seus jornais para os leitores dos EUA, mostra o arquivo do Departamento de Justiça.

Estações da PBS que receberam milhões em fundos federais firmaram parceria com agente estrangeiro chinês em filme pró-Pequim.

O Los Angeles Times, o Seattle Times, o Atlanta Journal-Constitution, o Chicago Tribune, o Houston Chronicle e o Boston Globe estão todos listados como clientes do China Daily. A agência chinesa pagou ao Los Angeles Times US $ 657.523 por serviços de impressão, segundo os registros da FARA.

Uma mulher usando uma máscara é vista após um retrato do presidente chinês Xi Jinping em Xangai (REUTERS / Aly Song)

O Departamento de Justiça exige há anos que o China Daily divulgue suas atividades semestralmente sob a Lei de Registro de Agentes Estrangeiros (FARA). O arquivo mais recente, enviado pelo China Daily em 1º de junho, é o primeiro a incluir detalhadamente os pagamentos aos meios de comunicação americanos. O canal divulgou essas despesas para o período entre novembro de 2016 e abril de 2020.

Não está claro se o China Daily enviou os arquivos mais detalhados sob pressão do Departamento de Justiça ou por conta própria.

Grupos pró-democracia há muito tempo alertam sobre as tentativas do governo chinês de fazer propaganda através dos meios de comunicação americanos. A Freedom House e a Hoover Institution chamaram a atenção para as inserções pagas do China Daily em relatórios sobre os esforços do governo chinês para influenciar a mídia.

O China Daily e outras fábricas de propaganda controladas por Pequim estão sob intenso escrutínio em meio à pandemia de coronavírus. Autoridades do governo chinês tentaram desviar a culpa pela disseminação do vírus para os Estados Unidos e outras nações ocidentais. Muitos dos veículos controlados pelo regime, incluindo o China Daily, ecoaram os argumentos dos líderes comunistas.

O China Daily diminuiu seus gastos com publicidade nos últimos meses, mostram os registros. O China Daily pagou pela última vez ao Washington Post por publicidade em dezembro de 2019. Seus pagamentos ao The Wall Street Journal foram menos da metade do seu valor médio desde fevereiro de 2020, mostram os documentos.

Fonte: Chuck Ross/Dayly Caller

A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras

Com a pandemia, o quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento nas prisões tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

As prisões são o lugar onde as violências e desigualdades sociais revelam sua mais brutal expressão. No Brasil, trata-se de celas lotadas e sem ventilação, instalações elétricas com remendos e potencialmente perigosas, comida racionada e de péssima qualidade, muitas vezes estragada, água escassa para o banho, para a limpeza das celas e mesmo para beber.

Os relatos são assustadores e as doenças são uma presença constante nesse universo insalubre. De acordo com dados do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do governo federal responsável pela gestão do sistema prisional, em dezembro de 2019 havia no sistema penitenciário 748 mil pessoas privadas de liberdade no país. Nesse universo, verificava-se um quadro de 170% de déficit de vagas, ou seja, uma realidade de absoluta superlotação.1

Os negros são a maioria nesse sistema e estão expostos a uma taxa de encarceramento 1,5 vez maior do que a de um homem branco,2 o que confirma a seletividade da polícia nas abordagens e prisões em flagrante e o viés discriminatório nas decisões dos juízes, que reproduzem tanto estereótipos racializados quanto uma média maior de condenação para mulheres e homens negros.3

Com a pandemia, esse quadro geral de precariedade, exclusão e adoecimento tornou-se ainda mais preocupante, não só pelo previsível efeito letal da doença em ambientes insalubres, mas também em razão das decisões governamentais e judiciais que agudizaram o problema e ampliaram os riscos da crise sanitária em curso.

Como forma de propor medidas que contivessem a propagação do vírus nas prisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação n. 62, que exortou os juízes a adotar medidas para a reavaliação das prisões provisórias, a contenção de novas ordens de prisão preventiva, a concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto para presos que não tivessem cometido crimes com violência ou grave ameaça e a transferência de presos do grupo de risco para prisão domiciliar. Entretanto, a despeito dos esforços do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ e das manifestações de apoio à agenda de desencarceramento para pessoas do grupo de risco da Covid-19, a Recomendação n. 62 continuou sendo duramente criticada pelo Ministério da Justiça e pelo governo federal e foi acolhida apenas parcialmente pelo Ministério Público e pela magistratura no Brasil.

O ex-ministro Sérgio Moro dedicou-se pessoalmente a deslegitimar a orientação do Conselho e a conceder reiteradas entrevistas afirmando que tudo estava sob controle no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e que, portanto, não era necessário que os juízes adotassem medidas que pusessem presos perigosos em liberdade.4

No âmbito do Poder Judiciário, reiteraram-se decisões com indeferimento de pedidos de habeas corpus coletivos e sucessivas diligências que impediam a soltura de presos integrantes do grupo de risco. De modo ilegal, juízes recusaram-se a conceder pedidos de liberdade com o argumento genérico de que se tratava de presos perigosos ou que haveria nas prisões condições para a prevenção e o tratamento adequado ao coronavírus. Os juízes brasileiros optaram por contrariar as evidências médicas, a recomendação do CNJ e os apelos e alertas de organizações de direitos humanos, dos próprios presos e de seus familiares, e não concederam a maioria dos pedidos formulados por integrantes das defensorias públicas e pelos advogados particulares.

Em pesquisa realizada entre março e maio de 2020 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, verificou-se que, desde a edição da Recomendação n. 62, houve um aumento dos habeas corpus concedidos; porém, o estudo apurou também que 67% dos presos soltos estavam detidos em caráter preventivo, ainda sem julgamento, por causa de crimes cometidos sem violência, e que dos 783 soltos apenas 37 se encontravam condenados a regime fechado de prisão.5

No mesmo sentido, um trabalho realizado por pesquisadoras do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito de São Paulo constatou que, das 6.781 decisões de habeas corpus (entre 18 de março e 4 de maio de 2020) que mencionaram a Covid-19, apenas 12% tiveram o pedido concedido,6 o que também corrobora a tendência já apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que afirma que 26,9% dos Tribunais de Justiça não apresentaram alteração nas concessões de liberdade de réus presos em regime fechado.7

Os argumentos adotados para negar os pedidos de liberdade revelam total desapreço pela obrigação estatal de zelar pela vida e pela integridade daqueles que se encontram sob sua custódia (ou seja, sob total e absoluta responsabilidade do próprio Estado). Algumas sentenças circularam na mídia e nas redes sociais como maus exemplos em termos de fundamentação constitucional e de respeito a valores éticos e a princípios de direitos humanos.

Um dos episódios mais trágicos foi o do juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu não alterar o regime da pena de um preso para o aberto, afirmando que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro e que não seria razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado “grupo de risco”. O preso em questão encontrava-se na Penitenciária Compacta de Pracinha, que custodia 1.605 presos, tendo sido projetada para receber no máximo 844 internos.8

Mas por que os juízes decidem assim? Por que, apesar de todas as evidências, eles continuam mandando pessoas para cadeias superlotadas, com grande risco de contaminação e nas quais provavelmente vão morrer?

As respostas a essas perguntas passam, sem dúvida, pela constatação do peso do racismo em nossas relações sociais e do brutal processo de desumanização a que pessoas negras estão submetidas em nossa sociedade. Na prática, as condutas do governo federal e de parte da magistratura brasileira em relação à questão da Covid-19 nas prisões representam condenações à pena de morte na vigência do estado democrático de direito.

São escolhas políticas que constroem um itinerário de violência cujo desfecho letal é iminente e revela o peso do racismo no Brasil e sua força como esquema de anulação das possibilidades de vida e de acesso a direitos para as pessoas negras nos mais diferentes campos da vida social.


Felipe da Silva Freitas é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana e integrante do projeto Infovírus (www.instagram.com/infovirusprisoes).

1 Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Relatório Sintético – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, 2019.

2 Mapa do Encarceramento: Jovens do Brasil, Brasília, SNJ, 2015.

3 Sérgio Adorno, “Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo”, Novos Estados, n.43, 1995; e Marcelo Paixão, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, Rio de Janeiro, Garamond, 2008.

4 Sérgio Moro e Fabiano Bourguion, “Prisões, coronavírus e solturavírus”, Estadão, 30 mar. 2020.

5 Ricardo Balthazar, “Juízes tratam presos com rigor ao analisar pedidos de soltura na pandemia”, Folha de S.Paulo, 7 jun. 2020.

6 A pesquisa foi coordenada por Maíra Machado e Natália Pires e os resultados finais ainda não foram publicados. Essas informações foram obtidas pela apresentação realizada no webinar “Covid-19 nas prisões”, promovido pelo Insper em 11 de junho de 2020. Ver: https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/covid-19-nas-prisoes-decisoes-do-tjsp-em-habeas-corpus/.

7 Monitoramento CNJ, Covid-19 Efeitos da Recomendação n. 62/2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Monitoramento-CNJ-Covid-19-Abril.20.pdf.

8 Caio Spechoto, “Juiz diz que risco de pegar Covid-19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia”, Poder 360, 13 jun. 2020.

China alerta após caso confirmado de peste bubônica

As autoridades alertaram a população contra a caça, consumo ou transporte de animais potencialmente infectados.

Um voluntário desinfeta uma escola no Condado de Suining, China, em 6 de julho de 2020. Diário da China / Reuters

As autoridades de saúde chinesas confirmaram que um pastor na região da Mongólia Interior está infectado pela peste bubônica. A comissão de saúde da cidade chinesa de Bayannur detalhou que o homem foi diagnosticado com a doença no domingo e que ele está atualmente em uma condição estável e recebendo tratamento em um hospital, informou a mídia local.

Além disso, a agência emitiu um alerta de terceiro nível (o segundo mais baixo em um sistema de quatro níveis), alertando a população contra a caça, consumo ou transporte de animais potencialmente infectados, principalmente marmotas, e informar sobre roedor morto ou doente.

Cientistas determinam que a peste bubônica chegou da Europa à Rússia
Cientistas determinam que a peste bubônica chegou da Europa à Rússia
O governo da cidade indicou que havia implementado medidas de prevenção de pragas que continuariam em vigor pelo resto do ano.

O país vizinho da Mongólia anunciou na segunda-feira que suspendeu as medidas de isolamento na província de Hovd depois que dois casos de peste bubônica relacionados ao consumo de carne de marmota sem cozimento prévio foram relatados. As autoridades locais alegaram que as condições dos pacientes haviam melhorado, relata o portal Ikon.mn.

Morte Negra

A peste bubônica, causada pela bactéria ‘Yersinia pestis’, é disseminada principalmente pela picada de pulgas infectadas que habitam roedores. O sintoma mais conhecido é o surgimento dos chamados bubões, linfonodos infectados, aumentados e dolorosos. Eles são comumente encontrados nas axilas, fêmur superior, virilha e região do pescoço.

No século XIV, essa doença – então conhecida como Peste Negra – matou mais de um terço da população européia. Hoje, a peste bubônica pode ser totalmente controlada e curada se a pessoa infectada receber o tratamento indicado a tempo.

Além disso, os casos de peste aparecem em número limitado em grande parte do mundo. Em novembro, Pequim anunciou que duas pessoas da Mongólia Interior tinham peste pneumônica, outra forma causada pela mesma bactéria. A peste pneumônica é a única forma que pode ser transmitida de pessoa para pessoa, através de gotículas respiratórias.

Se não tratada adequadamente, a peste pneumônica é invariavelmente fatal, enquanto a peste bubônica é fatal em aproximadamente 30-60% dos casos não tratados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Antibióticos podem curar a doença se administrados precocemente.