Arquivo

PF reivindica continuação de apuração sobre Anastasia, diz jornal

A Polícia Federal pediu o prosseguimento das investigações sobre o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por meio de ofício ao Supremo Tribunal Federal. As informações foram publicadas na Folha de s. Paulo nesta quinta-feira (3/9). A solicitação foi feita após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o arquivamento do caso. No documento encaminhado ao ministro Teori Zavascki, a PF afirma ter recebido novas informações que não eram de conhecimento de Janot até então. A principal novidade seria um e-mail enviado em janeiro por uma moradora de Minas Gerais ao Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff. A mensagem aponta a casa de Belo Horizonte em que o policial federal Jayme Oliveira Filho, o Careca, ligado ao doleiro Alberto Youssef, teria entregue R$ 1 milhão, em 2010. De acordo com a Folha, Careca não soube dizer para qual político entregou o dinheiro. Depois, quando a polícia exibiu uma foto de Anastasia, ele disse que a pessoa era “muito parecida” com o senador. Youssef não confirmou a informação e, em depoimentos posteriores, Careca permaneceu em silêncio. Segundo a apuração da Folha, a Polícia Federal ressaltou que os dados não são conclusivos, mas que as dúvidas precisam ser esgotadas. JB [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

Lista de Furnas é a maior pedra no caminho de Aécio

Não resisto a, mais uma vez, parafrasear o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. “No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do caminho tinha uma pedra.” Na última terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara Federal, o doleiro CPI da Petrobras trouxe à tona uma das maiores pedras no caminho do senador Aécio Neves (PSDB): a Lista de Furnas. Ele confirmou à CPI ter tomado conhecimento de que o então deputado federal recebia dinheiro de um esquema de corrupção na Centrais Elétricas de Furnas. A informação lhe teria sido passada por José Janene, ex-deputado do PP, morto em 2010, apontado como um dos beneficiários do esquema de pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Vale recordar que, em depoimento anterior à Polícia Federal, o doleiro já havia afirmado que PP e PSDB “compartilhavam” uma diretoria de Furnas e que os pagamentos a políticos seriam de pelo menos 100 mil dólares mensais entre 1996 e 2000. Por sinal, denúncia oferecida pela procuradora Andréia Baião, da Procuradoria Geral da República (PGR) do Rio de Janeiro, em 2010, também havia revelado o esquema. Assim como Yousseff, ela apontava a empresa Bauruense como intermediária dos recursos arrecadados pela estatal para financiar as campanhas de 2002 do candidato derrotado à presidência, José Serra, de Geraldo Alckmin, eleito governador de São Paulo e Aécio Neves, eleito para o governo de Minas, todos do PSDB. O esquema seria operado pela irmã de Aécio, Andréa Neves. E já se vão mais de dez anos desde que a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), especialmente o deputado estadual Rogério Correia, trouxe a público a denúncia do envolvimento do ex-governador em um esquema ilegal de repasse de recursos da estatal para políticos. Segundo o documento denominado Lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada por perícia da Polícia Federal, quase R$ 40 milhões foram distribuídos a 156 políticos, sendo 69% para as três campanhas citadas. Nos bastidores, vários deputados confirmaram terem recebido as quantias vindas de Furnas, que variavam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Um deles, o então deputado Antônio Júlio (PMDB), hoje presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), corajosamente, assumiu na imprensa que recebeu R$ 50 mil para doação a um hospital. Em março desse ano, mais uma tentativa de que o esquema fosse apurado. Rogério Correia e os deputados federais petistas Adelmo Leão e Padre João apresentaram requerimento à PGR para que a delação premiada de Youssef sobre Furnas fosse desarquivada e investigada na Operação Lava Jato. Sem efeito, lamentavelmente. Pois bem. O fato volta à baila, agora, denunciado aos olhos de todos, na transmissão em rede nacional do depoimento de Youssef à CPI. A grande pergunta que fazemos é: se o delator tem credibilidade ao denunciar outros políticos, do PP, PMDB, PT e PSDB, por que não o teria, em se tratando de Aécio Neves? Dizem que “pau que dá em Chico dá em Francisco”. Será? Se assim o for, aguardamos também a denúncia do senador pela PGR e, quem sabe, até o pedido de sua prisão. Se mantida a avaliação anterior do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a delação de Youssef contra Aécio não tem consistência, há que se exigir uma mudança nos rumos da Operação Lava Jato. Prevaleceria o princípio de que a delação premiada não pode ser vista como prova absoluta, precisando, portanto, ser investigada e confrontada com outras evidências. Ou seja, o próprio procurador assumiria que nem todas as acusações dos delatores são verdadeiras. Nesta lógica, todos os demais denunciados por eles teriam também direito ao benefício da dúvida. Sobretudo, o que o novo capítulo da Lava Jato evidencia é que as pedras que estavam no caminho de Aécio e do PSDB começam a ser atiradas neles. Caem sobre as cabeças dos que, de forma hipócrita e inconsequente, criaram fatos midiáticos artificiais e utilizaram a Operação Lava Jato para tentar enfraquecer adversários políticos, mesmo conscientes de que jogavam contra o Brasil. Não foi à toa que o empresário Abílio Diniz, presidente da Brasil Foods, declarou recentemente ser a crise do país “fundamentalmente política, muito mais do que econômica”. É fato que a corrupção sempre foi uma “chaga” no Brasil, sobretudo no campo político. Desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao rei para falar das belezas, virtudes e potencialidades dessa terra, praticou tráfico de influência, pedindo emprego para um parente. E é verdade também que este é um mal praticamente generalizado, independente de ideologia ou agremiação partidária. Chegou o momento de Aécio Neves e o PSDB se haverem com suas “pedras”. E agora, Janot? Por Durval Ângelo

Leia mais »

Dos trabalhadores em situação análoga à escravidão, 82% são terceirizados

Dado foi apresentado nesta terça-feira (25) em congresso promovido pela Fundacentro, na Faculdade de Direito da USP; os casos mais frequentes estão nos setores de confecções e construção civil Estatísticas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) mostram que em 82% dos casos de trabalho análogo à escravidão encontrados em 20 anos de combate ao crime, os trabalhadores eram terceirizados. Em 1995 os grupos móveis de fiscalização começaram a atuar. “Os casos mais frequentes estão no setor de confecções e da construção civil. São pessoas sem registro em carteira e principalmente sem documentos”, disse o auditor Luis Alexandre Faria, do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo. O dado foi apresentado nesta terça-feira (25), quando foram discutidas a regulamentação da terceirização e as estratégias sindicais para as melhorias das condições de trabalho durante o 3º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento, promovido pela Fundacentro na Faculdade de Direito da USP, termina sexta-feira (28).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Desde 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização, mais de 49 mil pessoas foram resgatadas de fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana, carvoarias, canteiros de obras, oficinas de costura, entre outros. Nesse período, o trabalho escravo contemporâneo deixou de ser visto como algo restrito a regiões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser fiscalizado também nos grandes centros urbanos. O combate à terceirização e ao PLC 30/2015, que tramita no Senado para regulamentação da prática, esteve no centro do debate. A secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, reafirmou o caráter nefasto do PL na “pauta precarizante”, cujos malefícios incluem a rotatividade e mais acidentes. “Os patrões nos acusam de não entender a realidade, de ser contra a modernidade. E não há nada de moderno na proposta que remonta os tempos de escravidão, tão antiga quanto o advento do capitalismo, reduzindo direitos, conquistas.” Graça criticou ainda a PEC 18/2011, que reduz a idade mínima para o trabalho de 16 anos para 14. “Ao reduzir a idade para trabalhar, estimula um círculo vicioso de miséria, com jovens que vão deixar de estudar e entrarão precocemente no mercado de trabalho.” Pejotização O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, destacou a perversidade da terceirização, que transforma milhões de pessoas, que já tiveram direitos, em pessoas jurídicas (PJs), e empurra outros milhões para contratos terceirizados. “Dizem que somos contra os terceirizados e que não queremos que eles tenham direitos – um acinte. Muita gente esta à margem da lei, consequência da terceirização.” Bancário, Índio destacou que a discriminação afeta gravemente a autoestima do trabalhador. “Já vi vigilante comendo sua marmita no banheiro, sentado na latrina, porque não se sentia à vontade para se sentar no refeitório.” O dirigente aproveitou para criticar a Agenda Brasil, proposta pelo governo. “A agenda é para esfolar o trabalhador. Nos não podemos aceitar essa agenda, que é tão golpista como os manifestantes que vão às ruas pedir o impeachment da presidenta. Precisamos defender os poucos avanços que tivemos.” Índio entende que no momento atual o grande capital impõe mais exploração para aumentar seus lucros, num ataque às convenções coletivas, à CLT, a princípios constitucionais de valorização do trabalhador e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “É um processo mais que de terceirização, mas de precarização.” Greve solidária O conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) Luís Carlos Moro defendeu a greve solidária. Para ele, as categorias profissionais devem ampliar sua atuação também na defesa de interesses de categorias próximas. “Greve é direito. Mas não basta o bancário defender apenas a sua categoria, porque vivemos uma luta institucional de classes. As estratégias sindicais devem se voltar para os trabalhadores com categorias vizinhas. Isso tem de ser estratégia do movimento sindical. O direito de greve por solidariedade. Vamos fazer essa estratégia”, disse Moro. Para o advogado, os trabalhadores devem se unir para combater a ameaça da regulamentação da terceirização, “patrocinada por um Congresso afinado com os interesses das grandes empresas que patrocinam suas campanhas, e não com o interesse do povo brasileiro”. “O PLC 30 é reflexo dessa dissociação”, disse. Por Cida de Oliveira, na RBA

Leia mais »

Youssef no país dos adivinhos

O principal fato da sessão desta terça-feira, na prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes. Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato – em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta – o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo. Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por “revelações” feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as “revelações” dos “delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República – o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a “acareação” de ontem – retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio – como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo – de que “tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso… Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto”. Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos “bandidos-delatores”. Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando”, ou melhor, que alguém logo irá dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito. E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente, do próprio Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores. Ora, revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo – Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU – o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro – o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras. A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe – por meio de “vazamento interno”, que será feita – em suas próprias palavras alguém “já estaria falando” – uma nova delação premiada, quem estaria fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito. Ao afirmar, olimpicamente, que “assim que a declaração for revelada vocês vão saber”, Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo. Mas, mesmo assim, ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas. Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro “réu colaborador” já estaria “falando” sobre esse tema? O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator “premiado” que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o “repasse”? Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente, combinando com seus dois clientes (se não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito? Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria “falando” sobre esse assunto – principal “motivo” da acareação de ontem – de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ? Do advogado do outro? Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, “vazamentos”, “revelações”, e “delações premiadas” poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, “coordenadas”, entre os diferentes acusados por meio de seus advogados? Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro? O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato? Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem. Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta: Por qual razão essa suposta futura “delação premiada”, que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria “contradição” dos dois principais delatores “premiados” a um impasse ? Outro que anda premonizando coisas – além do próprio juiz Sérgio Moro,

Leia mais »

Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?

A denúncia apresentada na quinta-feira pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao STF (Supremo Tribunal Federal) é uma nova fonte de desgaste para o principal opositor do governo, o que tende a trazer benefícios para a presidente Dilma Rousseff e enfraquecer a oposição. No entanto, o alcance desses impactos depende ainda da decisão dos ministros do STF de aceitar ou não a denúncia e tornar Cunha réu, observam analistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil. Por enquanto, a maioria dos deputados tem defendido o direito de Cunha de prosseguir como presidente da Casa e se defender. No entanto, é crescente o número de deputados que defendem seu afastamento. Uma nota defendendo sua saída já tem o apoio de parlamentares de dez partidos – PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB. Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões (R$ 17 milhões) para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o que ele nega. Na denúncia, é pedida a condenação do presidente da Câmara por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB), atual prefeita de Rio Bonito (RJ), também foi denunciada sob a acusação de corrupção passiva. Outra denúncia foi apresentada contra o senador Fernando Collor (PTB-AL), mas ainda não tornada pública porque algumas das delações que o incriminariam ainda são sigilosas. Entenda quais devem ser os impactos políticos da denúncia contra o presidente da Câmara. Governo x oposição Denúncia apresentada ao Supremo por Janot enfraquece Cunha, na opinião de analistas Para o cientista político e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Renato Perissinotto, a denúncia contra Cunha é mais um fator de desgaste para presidente da Câmara, que já vinha perdendo poder desde a semana passada. Ele afirma que líderes empresariais e grandes jornais nacionais e estrangeiros, como O Globo e o americano The New York Times, se manifestaram nos últimos dias, por meio de entrevistas e editoriais, a favor da governabilidade e contra as decisões de Cunha de colocar em votação projetos que elevam os gastos do governo. “Essa denúncia é mais um ponto nesse processo de desgaste. De saída, representa o enfraquecimento de um dos mais contundentes adversários do governo”, afirma o professor. Na sua avaliação, as acusações contra Cunha também são uma notícia negativa para políticos de oposição, como os tucanos, que têm se alinhado com o presidente da Câmara nas críticas e nas votações contra o governo. “Ele agora faz parte de todo esse escândalo de corrupção que está sendo investigado, e qualquer tentativa de se aliar ao Cunha também passa a ter os custos desse problema”, acrescenta. Por todos esses fatores, Perissinotto diz acreditar que as chances de um impeachment da presidente Dilma Rousseff caíram muito nas últimas duas semanas. É Cunha, como presidente da Câmara, que teria o poder de colocar a questão em votação. No entanto, o cenário político atual torna mais difícil que isso ocorra, ainda mais porque decisões das últimas semanas indicam que os julgamentos que correm contra Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda vão demorar para ser concluídos. Após acusação de que recebeu US$ 5 milhões de propina, Cunha rompeu com o governo Dilma. Mais instabilidade O professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer também considera que a denúncia contra Cunha é um fator negativo para a oposição e que reduz as chances de que o impeachment seja votado. No entanto, pondera que o peemedebista ainda é forte na Câmara e pode dar mais trabalho para a presidente. “Isso pode gerar mais instabilidade porque pode aumentar a raiva dele. Ele pode ainda atrapalhar muita coisa (ao definir as pautas de votação)”, diz. O especialista lembra que, em 2005, o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti se afastou do cargo devido a denúncias envolvendo valores muito menores – acusações de ter recebido propina mensal de R$ 10 mil da empresa que gerenciava o restaurante da Casa. “Por muito menos, Severino foi afastado. Mas ele não tinha um controle sobre a Câmara como Cunha tem. Cunha foi eleito pela maioria absoluta e tem um poder muito consolidado sobre os deputados”, observou. “Agora, nós também não sabemos para onde vai a Lava Jato, pode ser que apareçam mais denúncias contra ele. Há um crescente grupo de deputados que querem afastá-lo. Se esse grupo ganhar mais força, isso pode diminuir o controle dele sobre a Câmara”, ressaltou. Afastamento? Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz que parlamentares de nove partidos querem saída de Cunha. A maioria dos deputados vem mantendo um discurso cauteloso sobre a situação de Cunha, destacando que ele não está condenado e terá direito a se defender. O PSOL é o único partido que em bloco defende o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. Mas, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), parlamentares de outros nove partidos já manifestaram o mesmo desejo – PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB. Os nomes ainda estão sendo colhidos e serão apresentados na próxima terça-feira. Os pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Silvio Costa (PSC) já vinham defendendo o afastamento de Cunha mesmo antes de a denúncia ser apresentada por Janot. O petista Alessandro Molon foi um dos que engrossaram o coro: “Não há dúvida de que o deputado Eduardo Cunha deve se afastar da presidência da Câmara imediatamente, para preservar a Casa e para que não continue usando o poder que o cargo lhe dá para sua defesa pessoal”, disse à BBC Brasil. Os parlamentares que cobram a saída do peemedebista afirmam que ele está usando a estrutura da Câmara para atrapalhar as investigações. Um episódio que alimentou essas críticas foi a contratação da empresa Kroll pela CPI da Petrobras, com o objetivo de investigar alguns dos delatores do esquema de corrupção. Defesa

Leia mais »

Repórteres da Veja saem do Facebook após serem desmascarados por Romário

Repórteres da Veja que assinaram matéria caluniosa contra Romário recebem avalanche de críticas, ironias e questionamentos após terem suas páginas do Facebook divulgadas pelo senador. Desmascarados, os jornalistas excluíram suas contas da rede social. O senador Romário tocou de lado para que seus eleitores chutassem. Publicou no Facebook a pergunta “inocente”: Alguém aí tem notícias dos repórteres da revista Veja Thiago Prado e Leslie Leitão, que assinaram a matéria afirmando que tenho R$ 7,5 milhões não declarados na Suíça? E do diretor de redação Eurípedes Alcântara? Dos redatores-chefes Lauro Jardim, Fábio Altman, Policarpo Junior e Thaís Oyama? Gostaria que eles explicassem como conseguiram este documento falso.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E tascou os links para as páginas de Facebook dos indigitados, sem sugerir nada, porque era desnecessário. Foi uma avalanche de críticas e ironias nas páginas cujos endereços eletrônicos foram fornecidos pelo “baixinho”. As de Thiago Prado e Leslie Leitão saíram do ar. A página de Lauro Jardim, que ainda funcionava hoje de manhã, tinha centenas de comentários que o ridicularizavam. Certo que alguns exageradamente agressivos, mas a maioria indignados e irônicos: E sobre o Romário Faria não vai falar nada ou vai desativar o Facebook também? Amigo, explica como arranjaram o documento falso do Romário por gentileza? Abraço! Quem foi o estelionatário que falsificou o documento da sua matéria contra o Romário ? Algum parceiro seu? Peixe! É sobre o documento do Romário Faria? Sendo falso pode citar a fonte, ou será que é falsa a noticia? E um dos mais engraçados: Tem um vizinho meu aqui que tá me incomodando muito, já tivemos até algumas rusgas. Gostaria de saber quanto a Veja cobra para publicar uma matéria dizendo que ele tá enriquecendo urânio na casa dele?     Se não descambar para a agressão, o método “cobrança direta” estimulado por Romário talvez seja uma boa lição. Somos responsáveis pelo que escrevemos e, se erramos, temos de reconhecer que erramos e porque o fizemos. Disse ontem aqui que não há “sigilo de fonte” quando se trata de uma falsificação para atingir a honra alheia. E mais: se temos o direito e o dever de em nome da apuração jornalística publicar o que temos segurança de que é verdadeiro, também temos o dever de suportar as consequências disso. Romário tem o direito de reagir e um argumento irrespondível para os que vierem com “punhos de renda” politicamente corretos contra sua iniciativa de publicar os endereços onde seus detratores tem de ler o que se leu acima. Por Fernando Brito/Tijolaço

Leia mais »

Nova fase da Lava Jato envolvendo Planejamento identifica propina pelo menos até julho

A 18ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira e envolvendo contratos junto ao Ministério do Planejamento, identificou repasses de dinheiro para pagamento de propina pelo menos até julho deste ano, disseram representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo a PF, a operação batizada de Pixuleco 2 descobriu repasses envolvendo um ex-secretário do Ministério do Planejamento. A nova fase abrange um mandado de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba e está ligada a um operador identificado na fase anterior da operação. O operador seria o advogado e ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na operação. Romano foi apontado como operador de repasses envolvendo a empresa de software Consist, antes do lobista Milton Pascowitch, que acertou no começo de julho delação premiada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Cada vez mais parece haver um desafio às instituições, às autoridades do país, se a gente falou de uma determinada fase em que alguns operadores chegaram a atuar alguns meses depois da operação Lava Jato, algumas empreiteiras realizaram pagamentos depois da prisão de alguns empreiteiros, estamos falando de um esquema que pagou até o mês passado”, disse o delegado Igor Romário de Paula, em entrevista coletiva. Segundo a PF, Romano seria “responsável por arrecadar valores relacionados a vantagens ilícitas que superam 50 milhões (de reais), obtidas a partir de contrato no âmbito de crédito consignado junto ao Ministério do Planejamento”. Segundo o procurador Roberto Henrique Pozzobon, os investigadores chegaram até esse esquema após as oitivas realizadas com os gestores da Consist na fase anterior da operação –-a que prendeu o ex-ministro José Dirceu. O delegado Igor Romário de Paula disse que “a principal questão é que o direcionamento da investigação vai a partir dos fatos que vão se apresentando”. “A fase de hoje foi deflagrada com uma grande quantidade de material probatório já identificado e, com certeza, nas buscas muitos outros elementos vão ser alcançados”, acrescentou, dizendo também que a questão da atuação do Ministério do Planejamento ainda está em investigação. O ministério informou no início da manhã, por meio de sua assessoria, que não havia sido notificado da operação e, por isso, ainda não iria comentar a mesma. A Consist, ainda segundo os investigadores, repassava 40% do valor que recebia do negócio a empresas indicadas por Romano e por Pascowitch. A operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção principalmente na Petrobras, envolvendo também outras empresas estatais e privadas, políticos e partidos. Já foram presos ex-executivos da petroleira, executivos das maiores empreiteiras do país e políticos. Luciana Otoni, em Brasília, e Maria Pia Palermo/Reuters

Leia mais »

Os homens que estão acima da Justiça

“É uma temeridade quebrar os sigilos bancários de pessoas que têm reputação ilibada. Não existe nada que desabone a sua conduta. Eles são grandes empresários nacionais”. Foi com esse entendimento que cinco dos sete senadores (do PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PR e PSD) da CPI criada no Senado para apurar o escândalo envolvendo o HSBC jogaram no lixo a decisão do Supremo Tribunal Federal e voltaram atrás na decisão anterior, de quebrar o sigilo bancário de sete empresários postos acima de qualquer suspeita e fora do alcance das instituições públicas. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata (que são os reis dos ônibus no Rio de Janeiro e donos de frotas em Belém), Jack Rabinovick (do grupo Vicunha), Benjamin Steinbruch e família (da privatizada Companhia Siderúrgica Nacional, CSN), mais de 8 mil brasileiros, deveriam ser investigados pela CPI. Eles são acusados de manterem contas secretas no exterior, que não foram declaradas à Receita Federal nos anos de 2006/2007 (e por isso não pagaram os impostos devidos), com valores superiores a 7 bilhões de dólares. A comprovação dos fatos, revelados por vazamento de informações feitas nos arquivos do banco, os enquadraria nos crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, além de lavagem de dinheiro. O STF autorizou a quebra do sigilo bancário de todos esses criminosos em potenciais. A CPI do Senado aprovou a medida. Mas logo em seguida voltou atrás. Pensando no interesse da nação? O absurdo vai ficar por isso mesmo? O caso já foi esquecido, como o escândalo da CC5, que incrementou as remessas ilegais de dinheiro para fora do Brasil? blog do Lucio Flavio Pinto [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Leia mais »

Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação de serviços temporários, foi encontrada uma publicação da Top Documents LLC, escrita em inglês, oferecendo um trabalho de data scraping de sites de órgãos públicos. Esse processo consiste em extrair informações legíveis de um banco de dados, ou seja, no caso, informações pessoais. Sites das prefeituras do Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Salvador, páginas de diversos tribunais de justiça estaduais e os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Fazenda, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são listados como alvos do Tudo Sobre Todos no documento obtido. Numa página em cache no Google, o link relaciona o Tudo Sobre Todos com Neofutur. Esse nome é usado na internet como codinome por um administrador de sites francês com residência no Peru. Seu nome é William Waisse. Neofutur faria parte de um coletivo hacker chamado NeoSkills, cujo objetivo seria fornecer soluções de segurança da informação.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Procurado pela reportagem, William Waisse não respondeu aos pedidos de entrevista. INFOperguntou ao responsável pela página do Tudo Sobre Todos no Facebook — que prefere se manter anônimo — se haveria alguma ligação entre o site e Waisse. “Todos os dias membros da mídia apontam nomes relacionados com o domínio tudosobretodos.se, sempre de forma infrutífera. Temos muito apreço pelas reportagens e exposição que a mídia nos oferece, e respeitamos muito o trabalho dos profissionais que a compõe, mas apenas apontar nomes com cunho especulativo realmente não traz bons resultados para todos”. Anteriormente, o Tudo Sobre Todos disse comercializar apenas dados que são públicos, sejam em cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. INFO contatou todos os órgãos públicos envolvidos no processo de data scraping para alertá-los quanto à possível falha de segurança que pode dar a oportunidade de um profissional de TI contratado coletar os dados. Poucos deles afirmam ter repassado a informação ao departamento de TI responsável. O STM informou que o link listado pela Top Documents LLC apenas dava acesso a informações públicas, conforme a Lei de Acesso a Informação. A Prefeitura de Salvador, na Bahia, declarou que “todos os serviços disponíveis para os cidadãos são frequentemente monitorados pelas áreas de tecnologia do município e já são protegidos por anti-robôs para evitar possíveis ataques”. Ainda assim, o órgão informou que irá implementar o anti-robô em todos os serviços “o mais breve possível”. Apesar de proibido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e estar sob investigação do Ministério Público, o Tudo Sobre Todos continua no ar e vende dados pessoais na internet sem o consentimento dos cidadãos. Vender dados na web é ilícito? Na visão de Patrícia Peck Pinheiro, advogada especializada em direito digital, essa prática é ilícita se o consumidor não for alertado sobre a formação de uma base de dados a seu respeito. Tanto quem compra quanto quem vende dados pessoais na internet pode ser acionado judicialmente, sendo passível de responder por indenização por danos (seja moral ou material) à privacidade do cidadão. ” Por isso que o site “Tudo sobre Todos” é ilícito, pois ele não atendeu a nenhuma das leis nacionais sobre proteção de dados de indivíduos, nem a Constituição Federal, nem o Código de Defesa do Consumidor, nem o Marco Civil da Internet“, disse Patrícia. Não há uma maneira de remover os seus dados pessoais do Tudo Sobre Todos. Com isso, a advogada alerta que a melhor forma de assegurar que as suas informações estejam seguras é não concordar com produtos e serviços na web sem antes ler os termos de cada Política de Privacidade para saber qual será o destino do que você informará a eles. Lucas Agrela, de INFO Online

Leia mais »

O homem que saiu do corredor da morte no Texas para fazer justiça

Anthony Graves passou 18 anos preso por um crime que não tinha cometido. “Você está detido pelo assassinato de seis pessoas” diz um policial em um vídeo que registra o momento em que Anthony Graves chegou à delegacia para ser interrogado. “O quê? Eu?” responde ele surpreso. Após alguns minutos, se senta e começa a beliscar o próprio rosto: “Estou sonhando”, afirma. Essa tarde de agosto de 1992 foi o início de 6.640 dias de uma vida congelada atrás das grades, durante a qual não parou de clamar por sua inocência. Nesse verão em Somerville, Texas, Bobbie Davis (45), Nicole Davis (16), e quatro crianças, D’Nitra (9), Brittany (6), Lea (5) e Jason (4), foram encontrados mortos na casa de Davis. O crime chamou a atenção da mídia e o público exigia que aparecesse um culpado, e rápido. A prisão do afro-americano Robert Carter, pai de Jason, foi o primeiro passo, mas pelo perfil do crime e pelo número de vítimas, a tese era a de que havia agido em conjunto com outra pessoa. Carter apontou um nome após várias horas de interrogatório: Anthony Graves. Imediatamente, ele foi detido, apesar de não existir nenhuma prova que o ligasse ao crime. Então, começou o que descreveu, em uma entrevista com o EL PAÍS, como “o dia mais horrível de sua vida”.[ad name=”Retangulos – Direita”] “Perdi minha liberdade, não sabia nada do sistema, não sabia o que esperar, tinha muito medo”, recorda Graves. Carter tinha se separado da prima de Graves, Lisa, e essa era a única conexão entre os dois. Apesar de Carter ter acusado Graves em seu depoimento inicial, quando enfrentou o júri contou que havia tomado essa atitude como parte de um acordo. “Disseram que eu poderia ir se entregasse um nome, uma história e foi isso que fiz”, afirmou. Temos cerca de 3.000 promotores distritais no país e aproximadamente 95% deles são brancos No entanto, sua credibilidade nesse momento era nula, já que também havia alegado sua própria inocência. Mas, por que Graves, especificamente, e não qualquer outra pessoa? “No dia em que foi detido, Carter viu três homens em um jipe e pensou que um deles era eu. Interrogaram ele por 14 horas e pediram que desse um nome, lembrou que tinha me visto nesse jipe e disse meu nome”, explica Graves. No dia 7 de novembro de 1994, Graves foi condenado à morte pelo crime. E foi quando começou sua vida em isolamento na prisão durante os seguintes 12 anos. Um cenário que ele descreve, simplesmente, como um inferno físico, mental e emocional projetado para acabar com a vontade de viver. A pessoa que Graves era antes de entrar na prisão estava cada vez mais longe. O mecânico que trabalhava das 8h às 17h, pai de três filhos, se tornava uma imagem borrosa com a passagem dos dias.  “Minha família foi condenada à morte comigo, meus filhos tinham que ir me visitar na prisão e cresceram assim. Tinham 7, 8 e 11 anos quando isso aconteceu”. Graves teve sua data de execução definida duas vezes, mas estava convencido de que não morreria assim. “Eu nunca achei que isso fosse se concretizar. Acho que foi o que salvou a minha vida. Vi outros companheiros que, quando se estabeleciam suas datas de execução, perdiam a cabeça”, conta. Os anos começaram a passar. Carter foi executado em 2000, e usou suas últimas palavras antes de receber a injeção letal para dizer que Graves não tinha nada a ver com o crime e que ele era o único responsável. Depois de 12 anos, Graves finalizou seu período de isolamento na prisão e começou a conhecer os outros detentos. Segundo ele, vários deles carecem de um julgamento justo. “Temos cerca de 3.000 promotores distritais no país e aproximadamente 95% deles são brancos. Há um grupo demográfico aplicando penas à sociedade sem ter nenhuma conexão com as pessoas que entram na corte. É fácil olhar e dizer que são criminosos”, ressalta Graves. E essa não é sua única crítica sobre o sistema judiciário do Texas, o qual quer, obstinadamente, mudar. Em 2011, o estado do Texas pagou 1,4 milhão de dólares (4,9 bilhões de reais) como indenização pelo tempo que Graves passou atrás das grades A diversidade é um elemento que considera crítico, mas também deseja uma mudança de fundo cultural em relação a um fator que prevalece durante os processos. “Os advogados de defesa devem tirar da cabeça a ideia de que seu cliente é culpado, sem fazer nenhum tipo de investigação sobre o caso”, reivindica. “Não se concentram em saber se é inocente, mas em buscar o melhor acordo para o caso. Seis meses de prisão, um ano, dois. Como muitos dos acusados são jovens e não conhecem a lei, dizem ‘está bem, aceito o trato’”, explica. De acordo com Graves, isso “põe uma marca em suas costas” da qual não podem se livrar, já que quando saem da prisão estão proibidos de receber assistência do Governo e têm muito poucas oportunidades no mercado de trabalho. A advogada e professora da escola de comunicações da Universidade de St. Thomas, no Texas, Nicole Casarez, averiguou o caso de Graves com seus alunos como parte de um projeto de estudos e depois entregaram toda a informação aos advogados dele. Casarez descobriu erros graves no caso, sobretudo por parte do promotor distrital que levou Graves à prisão: Charles Sebesta. Entre eles, o ocultamento de provas favoráveis e a utilização de um depoimento falso para ganhar o caso. Em 2006, a Corte de Apelações para o Quinto Circuito revogou a condenação e ordenou um novo julgamento. Assim, se iniciou outro processo e uma nova investigação. Finalmente, em 2010, Graves conseguiu sua liberdade e começou uma vida que nunca imaginou que fosse possível. Em 2011, o Estado do Texas pagou a ele 1,4 milhão de dólares (4,9 milhões de reais) de indenização pelo tempo que passou atrás das grades. Graves criou uma fundação dedicada a ajudar as pessoas que são condenadas injustamente. Também começou a dar

Leia mais »