Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná (TC) põe em dúvida a lisura de obras realizadas em 111 colégios estaduais que consumiram R$ 67 milhões do programa Renova Escola.
Relatório do TC recomenda que o valor seja retirado da base do programa “em função de indícios de fraude e corrupção, até que seja concluída a revisão [dos contratos], ora, em andamento”.
O TC aponta ainda que pelo menos R$ 2,5 milhões correspondem a serviços em 5 escolas que foram pagos mas não executados.
A dinâmica é semelhante à apurada pela Operação Quadro Negro e abrange outras construtoras – o que levanta suspeitas quanto ao esquema ser mais amplo do que o investigado.
Quadro Negro apura desvios de R$ 18 milhões em obras de escolas estaduais executadas pela construtora Valor.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
O Renova Escola integra o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que é financiado com recursos do Banco Mundial.
Com a recomendação do TC, o banco informou que vai descontar os R$ 67 milhões dos próximos repasses.
O dinheiro corresponde ao que foi gasto em 43 ampliações e 68 reparos emergenciais em escolas iniciados até 2014. A gestão do programa é da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), da Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Segundo o TC, os fiscais da Sude fraudavam vistorias às obras, indicando em seus boletins que a execução das ampliações ou reparos estava em estágio mais avançado do que a realidade.
Isso resultava “em pagamentos por serviços não executados ou executados de forma diversa da prevista em contrato”.
Além disso, relatório do tribunal concluiu que há “indícios de conluio entre a direção da Sude, fiscais de obras e empresas contratadas”.
Foram indícios como esses que fizeram a Seed instaurar sindicâncias que levaram à Operação Quadro Negro, do Nurce (Polícia Civil) e do Gaeco (Ministério Público).
A Seed informou que as investigações começaram a partir da sindicância da secretaria e que a pasta colabora com todas as apurações.
Gazeta do Povo