por:
Marcos Gomes da Silva Bruno, Sócio da Opice Blum Advogados Associados
Caio César Carvalho Lima, Associado da Opice Blum Advogados Associados
Dados recentes divulgados pela consultoria E-Bit registram que as compras no comércio eletrônico elevaram-se 40% em 2010, atingindo cifras superiores a R$14 bilhões, prevendo-se para 2011 aumento de 30%. Atentos a esse crescimento, os fraudadores estão migrando, continuamente, para o meio virtual.
Disso decorre a necessidade do consumidor conhecer as principais modalidades de golpe, para evitar cair em armadilhas.
Tem se tornado comum receber e-mails anunciando produtos e serviços com preços abaixo do valor de mercado, pedindo recadastramentos, confirmação de dados pessoais ou oferecendo prêmios.
Sempre desconfie dessas situações, pois há grande chance de que se trate de um golpe.
Ao receber mensagens desse tipo, para verificar a consistência das informações, primeiramente, se deve realizar pesquisa sobre o anunciante, nos mecanismos de busca.
Redes sociais (orkut, facebook, twitter, e outros) também podem auxiliar.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Caso as dúvidas persistam, deve se tentar contatar o estabelecimento, valendo alertar que a ausência de formas de contato é forte indicativo de que a loja virtual não é confiável.
Nas compras realizadas em lan houses, e em computadores públicos, deve se ter atenção ainda maior, uma vez que eles podem estar configurados para capturar a digitação no teclado, enviando seus dados a fraudadores, incluindo nome, CPF, endereço de entrega, informações bancárias, dentre outros.
Igual cautela deve se ter com conexões sem fio desconhecidas, que podem ter sido habilitadas com o intuito de capturar as informações enviadas.
As compras coletivas, outra forma de negociação online, também vem crescendo bastante.
São sites que oferecem grandes promoções, com descontos em produtos e serviços.
Nesse caso, além de atentar para os aspectos de segurança acima, é necessário conhecer e compreender as regras específicas de cada oferta, que incluem os dias de utilização, se é necessário reserva, possibilidade do voucher comprado ser usado por outra pessoa, dentre outros.
Observe, porém, que não há motivo para pânico, pois cerca de 95% dos ilícitos cometidos por meio da web são punidos com a legislação em vigor, que se aplica ao meio virtual.
Ademais, as técnicas de perícia forense computacional, usadas para identificar fraudadores, estão cada vez mais evoluídas, sendo crescentes os índices de sucesso.
Igualmente, a jurisprudência dos nossos Tribunais vem, seguidamente, se posicionando em desfavor de criminosos eletrônicos.
Assim, razão não há para evitar compras em ambiente eletrônico, desde que sejam observadas regras básicas de segurança, sempre mantendo o antivírus atualizado.