IPI de “linha branca” deve ser zerado por três meses. Preços podem cair 10%
O governo deve reduzir a zero, nos próximos dias, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. A publicação de um decreto pode ocorrer nesta semana e o benefício valerá por três meses.
A sugestão técnica da Receita Federal ao ministro da Fazenda deixa a opção também de reduzir pela metade a carga do IPI desses produtos, mas a equipe de Guido Mantega tem dúvidas sobre o incentivo que isso traria ao consumo e, consequentemente, à indústria, ao comércio e ao emprego. Também pesa o fato de a cadeia automotiva ter, desde dezembro, reduções expressivas de IPI.
No caso da linha branca, as alíquotas do IPI são de 20% para máquinas de lavar, 15% para geladeiras e freezers, 10% para tanquinhos e 5% para fogões.
Junto com a desoneração temporária da linha branca, Mantega deve ampliar a lista dos materiais de construção beneficiados com IPI menor. A reivindicação já tinha sido levada na semana passada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria do Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox.
A vantagem vale, atualmente, para cerca de 20 grupos de produtos, como revestimentos, tintas e cimento, mas os empresários do setor pedem a inclusão de telhas onduladas, vidros, arames, conexões, pregos, cerâmicas, pisos laminados, placas de gesso, tomadas e resistências de duchas para chuveiros, entre outros produtos.
Desonerações tributárias desfalcam o Tesouro e exigem medidas compensatórias. Recentemente, o governo anunciou o aumento da carga tributária sobre os cigarros para recuperar parte da arrecadação perdida com a redução do peso de impostos e contribuições nos segmentos de veículos, habitação e investimentos na Região Norte.
O governo estuda, num primeiro momento, aumentar a carga tributária das bebidas quentes. São destilados como, por exemplo, cachaças, uísques, vodcas, licores etc. Segundo técnicos da Receita, o atual regime será simplificado porque há espaço para maior tributação e a ordem superior é “arrecadar mais onde isso é possível”.
Numa segunda etapa, a Receita Federal vai aumentar, novamente, a carga tributária sobre as bebidas frias, principalmente cervejas e refrigerantes. Essa mudança não será imediata porque ainda está sendo preparada a escolha de um instituto que vai realizar a pesquisa dos preços no varejo. O governo também avalia que, politicamente, não é o momento para essa elevação. As indústrias de cervejas e refrigerantes ainda estão digerindo a expressiva mudança da Lei 11.727, de 23 de junho de 2008, que passou a considerar, como base da tributação, quantidade produzida e preços cobrados no varejo. Antes disso, valia apenas a quantidade.
Outro setor que teve, recentemente, a carga tributária elevada é o de cigarros, mas já está sendo preparada mais uma rodada. A Receita Federal propôs mudar o regime do IPI para um modelo híbrido que considerasse alíquota específica e tributação sobre o valor do produto. Como foi grande a resistência das maiores indústrias, o governo decidiu aumentar em 23,5% as seis faixas do IPI. A menor era de R$ 0,764 por maço de 20 cigarros e a maior era de R$ 1,397.
Esse aumento de 23,5% do IPI dos cigarros, segundo os cálculos da Receita, trará mais R$ 560 milhões para a arrecadação em 2009 e R$ 750 milhões adicionais em 2010. O governo sabe que isso é pouco e já deu seu recado ao setor privado. Quer uma proposta de mudança do atual modelo do IPI para elevar a tributação, sob pena de aplicar outro aumento de 23,5% no atual regime.
Além dos 23,5% no IPI, o governo também elevou em 70% a alíquota efetiva – de 6% para 9,8% sobre o maço – das contribuições PIS e Cofins na cadeia produtiva do cigarro, cobrada diretamente nas indústrias. A medida deve trazer mais R$ 415 milhões em 2009 e outros R$ 790 milhões e 2010.