O plano da Shell de £ 47 bilhões (US$ 73,83 bilhões) para se tornar o maior produtor de gás do mundo deu um novo passo rumo à realidade depois que a gigante do petróleo apresentou oficialmente sua aquisição do BG Group com reguladores brasileiros da concorrência, segundo matéria do jornal britânico The Telegraph.
O segundo maior acordo de petróleo e gás registrado em todos os tempos ainda exige a aprovação de alguns reguladores em todo o mundo. Fontes já assinalaram que possíveis obstáculos poderiam vir do Ministro do Comércio (Mofcom) da China famoso por sua falta de transparência, e a entidade reforçada do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assim como reguladores europeus. As companhias indicaram que esperam que o acordo seja fechado no primeiro trimestre de 2016.
O Brasil é visto como país chave para os interesses da Shell no BG com o presidente Ben van Beurden comentando que o grupo ampliado estaria produzindo 550.000 barris por dia do Brasil pelo fim desta década – quatro vezes mais do que a atual produção da Shell.
Van Beurden também chamou o Brasil “a área mais empolgante no mundo para a indústria do petróleo”.
Entretanto, o acordo também vai fazer da Shell o maior detentor estrangeiro do petróleo brasileiro, suscitando preocupações sobre o nível de análise que a aquisição do BG vai enfrentar dos reguladores de São Paulo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]
Wood Mackenzie, a consultoria de indústria, afirmou que em dez anos o Brasil será o maior país no portfólio combinado do grupo.
Apesar disso, fontes afirmaram que acreditam que não há uma preocupação significativa com a concorrência e insistiram que eles não precisam oferecer remédios.
Como resultado da confiança da Shell em um processo acelerado de aprovação entende-se que as duas empresas já tenham entrado em um acordo com os reguladores no dia 17 de junho. Uma fonte do Cade confirmou a apresentação.
O Brasil responde apenas por 10% das operações da Shell e a gigante do petróleo tem direitos de perfuração apenas no Campo de Libra, enquanto a BG tem direitos de perfuração nos campos de petróleo de Lara, Sapinhoá, Lapa e Lula (que antes se chamava Tupi).
Barbara Rosenberg, do BMA, escritório de advocacia com sede em São Paulo, afirmou que o cronograma regulatório brasileiro poderia chegar a 330 dias em extremas circunstâncias mas o tempo médio para a liberação desde as mudanças nas leis brasileiras de concorrência tem sido de 31 dias.
Depois de reuniões nos últimos dois meses com autoridades de Bruxelas entende-se que o BG e a Shell estão planejando to se encontrar com a Comissão Européia antes do verão europeu, quando a maioria da comitiva de Bruxelas saem para tirar férias. Está subentendido que as partes vão pressionar por uma Fase 1, de liberação inicial, de 30 dias.
A Shell e o BG ainda devem apresentar à Mofcom embora se mantenha confiante de que o acordo será aprovado devido aos grandes mercados mundiais. Entretanto, a expectativa é de que autoridades chinesas analisem um domínio no mercado de gás.
“O BG é um grande fornecedor de gás para a China e o Mofcom deverá ficar preocupada com o impacto nas importações da LNG para a China e vai analisar o portfólio combinado da Shell na China”, disse Anna Howell, sócia na Herbert Smith Freehills. A aquisição da Xstrata pela Glencore levou um ano para ser aprovada pelo Mofcom e exigiu que uma mina de cobre fosse vendida a um comprador chinês. Na semana passada o acordo gigante recebeu sua primeira aprovação regulatória da Comissão Federal de Comércio dos EUA.\
Jornal do Brasil