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Anencéfalos: formalizado no Senado um pedido de impeachment de Marco Aurélio, do Supremo quarta-feira, 11 de abril de 2012

Em visita ao presidente do Senado, José Sarney, parlamentares das bancadas católica e evangélica formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.

Pede-se que seja aberto um processo por suposto crime de responsabilidade.

Os parlamentares alegam que o ministro teria antecipado, em entrevistas concedidas em 2008, o voto que proferiu nesta quarta (11) no julgamento que trata da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos.

Relator do processo, Marco Aurélio votou a favor da interrupção da gravidez nesses casos.

Os autores do pedido de impeachment sustentam que, ao supostamente antecipar o conteúdo de seu voto, Marco Aurélio teria violado o artigo 36 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que proíbe os juízes de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem.”

Ouvindo-se os autores da petição entregue a Sarney percebe-se que são movidos por um sentimento pouco cristão.

Contrários ao aborto, mesmo nos casos de anencefalia, enxergaram na investida contra Marco Aurélio uma oportunidade de vingança.

“O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”, disse o deputado Eros Biondini (PTB-MG), da bancada católica.

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi mais explícito. Acha que a descriminalização da interrupção da gravidez de anencéfalos vai como que abrir a porteira do aborto.

“O que está sendo colocado em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país. Queremos pedir que o Senado aprecie o documento porque queremos o impeachment do ministro Marco Aurélio”, disse o pastor-deputado.

Reza o artigo 52 da Constituição que compete ao Senado processor e julgar ministros do Supremo. Daí o encaminhamento do pedido a Sarney, que pode arquivar ou dar curso ao requerimento.

Se Sarney entender que o pedido merece prosseguir, terá de ser formada uma comissão de senadores para analisar a peça.

Na improvável hipótese de sobreviver, o pedido vai ao plenário do Senado.

A bancada de Cristo agiu antes mesmo do término do julgamento do STF.

Até aqui, apenas três ministros proferiram seus votos: além de Marco Aurélio, Rosa Maria Weber e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lucia. Todos a favor do aborto de anencéfalos.
blog Josias de Souza

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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