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Amazônia. Senador que restringir venda de terras para estrangeiros

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O senador João Pedro (PT-AM) apresentou hoje (2) uma proposta que limita a compra de terras por estrangeiros na região amazônica. Segundo o projeto, apenas 10% das terras de municípios poderão ser adquiridas por cidadãos não brasileiros.

Atualmente, a legislação vigente permite que estrangeiros detenham 40% do território dos municípios. O texto veda totalmente o acesso de quem não seja cidadão brasileiro a terras situadas na faixa de fronteira, que está fixada em 150 quilômetros.

É estabelecido também que os cartórios de registro de imóveis deverão repassar uma relação mensal para os órgãos estaduais de terras, Incra e ao Serviço de Patrimônio da União.

Pela proposta, a Secretaria Geral do Conselho de Defesa Nacional ficará responsável pela instauração de inquérito destinado a apurar as possíveis irregularidades.

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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