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A justiça cada vez mais pobre, especialmente no supremo

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Justiça Faxina Vassoura Blog do MesquitaÉ desanimador. Dezesseis anos depois do escândalo do desvio de recursos públicos, nas obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, estimados em R$ 179 milhões, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide anular a condenação do empresário José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz a 27 anos de prisão.

Ferraz era sócio da construtora Incal, envolvida nas irregularidades que levaram à condenação do juiz Nicolau dos Santos Neto e do ex-senador Luiz Estevão, ambos em liberdade hoje.

Na mesma ação penal, foram condenados Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócio de Ferraz na Incal e o ex-senador do Distrito Federal Luiz Estevão.

Segundo o Ministério Público, junto com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles superfaturaram as obras do fórum trabalhista de São Paulo.

O ex-senador foi condenado a 31 anos de prisão, mas recorre da sentença em liberdade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

JUSTIFICATIVA

O empresário José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz alegou que houve cerceamento de defesa na sentença da Justiça Federal de São Paulo, proferida em 2006.

Motivo: um dia antes do julgamento, Ferraz demitiu seus advogados e não apresentou recurso contra a condenação. Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra a anulação da sentença. Dias Toffoli e Marco Aurélio votam a favor. Com o empate, Ferraz foi favorecido com a decisão que o beneficia.

Então, fica combinado assim. Um milionário corruptor e sem caráter , julgado num processo escandaloso e demorado, pagando advogados de alto nível, na véspera do julgamento demite os defensores e não apresenta recurso.

Depois, alega “cerceamento de defesa” e o Supremo, oito anos depois, entra nessa e cancela a condenação. E ainda chamam isso de Justiça…
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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