O assunto é seríssimo. Está tudo dominado. Um Estado dentro de outro! ****** Perigo à vista, zonas de exclusão no Brasil: PCC e Comando Vermelho frente à inépcia das Forças Armadas para atuar em comunidades do RJ e São Paulo. PCC e o CV unidos poderão derrotar os militares? Nas redes sociais, cariocas e paulistas expressam preocupação com o número de fuzis e outras armas de guerra nas mãos das facções criminosas. Nos últimos anos, tem havido uma crescente preocupação com o fortalecimento das grandes facções criminosas no Brasil, particularmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). No Rio de Janeiro, nos últimos dias, ocorreram vários assaltos em que os criminosos utilizaram armas de guerra, como fuzis 556 e até granadas. Microestados sujeitos ao governo das facções criminosas O temor se intensificou nas redes sociais, onde usuários expressam medo de que as facções possam, em breve, superar até as Forças Armadas brasileiras e criar zonas de exclusão onde o estado não tem qualquer autoridade, microestados sujeitos a suas próprias leis e ao tráfico de drogas. No Rio de Janeiro já se percebe placas de trânsito deixando claro que a entrada é exclusiva para comunidades, vistas como advertência de que há risco no ingresso em tais locais. Abaixo pode-se ver imagem do acesso à Vila do João, onde turistas que entraram por engano foram alvo de traficantes. Mas será que essa preocupação é fundamentada? O PCC, por mais organizado e poderoso que seja, possui cerca de 30 mil membros distribuídos pelo Brasil, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Venezuela, com aproximadamente 8 mil apenas em São Paulo. Em comparação, o Exército Brasileiro conta com quase 220 mil soldados ativos. Em 2023, a Polícia Militar apreendeu no Rio de janeiro 493 fuzis e, segundo declarações do antropólogo e ex-policial do BOPE, Paulo Storani, estima-se que existam pelo menos 28 mil fuzis nas mãos de criminosos no estado, que compõem um exército de cerca de 56 mil traficantes. Um grande enfrentamento entre militares e as principais facções. Algumas pessoas enxergam como quase uma certeza que chegará o momento em que um grande enfrentamento de tropas legais contra traficantes ocorrerá. Será que a superioridade numérica das Forças Armadas garante a vitória contra as facções criminosas em caso de combate? O deputado Coronel Telhada, ex-policial militar, chegou a declarar para um site especializado que há risco de o estado se tornar refém das facções: “Durante o período em que estive no serviço ativo da Polícia Militar, tive a honra de comandar a ROTA. E lá pude ver de perto e sentir na pele a ousadia do PCC. O Estado e as forças de segurança não podem estar reféns de uma organização criminosa. É isso o que eles querem: que a polícia abaixe a cabeça. Portanto, é importantíssimo desmantelar e asfixiar o poderio financeiro do PCC”, afirmou Telhada. Em São Paulo, por exemplo, estão algumas das unidades mais especializadas do Exército Brasileiro, como a 12ª Brigada de Infantaria Leve e a 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Estas unidades são consideradas treinadas para operações aeromóveis e combate urbano. Entretanto, fica a dúvida se estão realmente aptas para combater um inimigo que não usa farda e guarda armamentos de alto poder de fogo dentro de residências nas comunidades e conhece muito bem o cenário do combate, onde predominam vielas estreitas e sinuosas, que dificilmente poderão ser trafegadas por um gigantesco blindado das Forças Armadas. As operaçãoem e comunidades são incompatíveis com as Forças Armadas, aponta o procurador Emerson Garcia, Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público: “… o emprego das Forças Armadas na GLO é uma medida extrema, que pode colocar em risco a credibilidade de instituições, diante de situações sensíveis. Pois o aparato militar voltado para o combate, não é vocacionado para ações policiais de repressão a criminalidade…” ( Revista Brasileira de Direito Constitucional )   As facções, cientes da desvantagem bélica, recorrem a táticas de guerrilha e guerra irregular e jamais combatem como se fossem um exército disciplinado, respeitando as convenções de Haia e outras. Traficantes tentam evitar confrontos diretos, usam os moradores como escudos e preferem emboscadas e ataques surpresa. Por outro lado, os militares estão obrigados a cumprir integralmente as leis e regulamentos sob risco de serem punidos. Armas como metralhadoras e lança granadas por exemplo, jamais poderiam ser utilizadas dentro de uma comunidade, sob pena de provocar enormes danos colaterais. Um bombardeiro de saturação jamais poderia ser feito antes da entrada das tropas, um cerco que impedisse água e alimentação de ingressar em uma comunidade não poderia ser feito. O compromisso com a legalidade impõe uma série de limitações operacionais que as facções criminosas não enfrentam, tornando o combate ao crime organizado extremamente complexo e desafiador. A superioridade numérica, o treinamento avançado e o poder de fogo das Forças Armadas brasileiras são fatores decisivos que garantem a integridade e a soberania do país. Porém, nesse caso se trata de um tipo completamente diferente de atuação e por isso o receio de que facções possam, pelo menos por algum tempo, superar as Forças Armadas e criar zonas de exclusão de fato parece cada vez mais coerente diante das situações hoje vistas, principalmente no Rio e São Paulo. Robson Augusto – Revista Sociedade Militar