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Amazônia, desmatamento e mortes

Amazônia desmatada concentra 9 em cada 10 mortes de ativistas por conflito no campo Maioria das mortes no campo ocorre nas bordas da Amazônia Direito de imagemVITOR FLYNN/BBC BRASIL O Brasil vem se mantendo no primeiro lugar de um ranking nada honroso: há cinco anos consecutivos, é o país em que mais se mata ativistas que lutam por terra e defesa do meio ambiente, de acordo com a organização internacional Global Witness, que anualmente lista os lugares do mundo onde há mais mortes em conflitos no campo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Mas um mapeamento feito pela BBC Brasil em dados da ONG referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano vai além: mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste. O levantamento mostra ainda que quase não há mortes no coração da floresta, onde está grande parte da mata preservada, mas sim em um arco de zonas desmatadas na periferia da Amazônia, localizadas principalmente em Rondônia e no leste do Pará. Entre 2016 e 2017, dois de cada três mortos ali eram sem-terra, posseiros ou trabalhadores rurais – a lista também inclui indígenas e quilombolas. A Amazônia Legal abriga 24 milhões de pessoas, 13% da população brasileira, em um espaço que corresponde a cerca de 60% do país. E segundo os dados gerais da Global Witness, a violência contra ativistas está aumentando: foram 32 vítimas em 2013, 29 em 2014, 50 em 2015 e 49 em 2016. Nos primeiros cinco meses deste anos, já morreram 33. A ONG investiga abusos ambientais e contra os direitos humanos, e define como “ativistas” indivíduos engajados, voluntariamente ou profissionalmente, na luta pacífica por terras e pela defesa do meio ambiente. Na sua visão, esse grupo reúne indígenas, líderes camponeses ou mesmo advogados, jornalistas e funcionários de organizações. Os dados compilados pela Global Witness são baseados em informações coletadas pela Comissão Pastoral da Terra – ambas as organizações alertam que a quantidade de mortos pode ainda estar subestimada. Críticos, por sua vez, dizem que a lista pode estar incluindo crimes sem relação com ativismo. Procurado pela BBC Brasil para comentar os números, o Ministério da Justiça afirmou em nota que “o governo brasileiro é um dos mais atuantes nas políticas de erradicação de conflitos agrários”. Argumentou ainda que o ranking global considera a quantidade total de mortes, sem levar em conta a população do país. “Sendo o Brasil o maior país da região, esses dados podem ter outras leituras.”  Mapa mostra que 9 em 10 ativistas assassinados no Brasil morreram na Amazônia No entanto, se considerada isoladamente, a Amazônia Legal tem uma taxa de mortes em relação à população que supera a de Honduras – o que a torna o território mais perigoso do mundo. “Há um agravamento da violência no campo”, avalia Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Em outros momentos, quem era assassinado eram as lideranças. Agora, há uma generalização. No caso de Colniza (o massacre em abril de trabalhadores rurais no MT), por exemplo, ficou evidente que mataram todo mundo que viram pelo caminho, não procuraram os líderes. Também há um aumento da brutalidade dos assassinatos, com requinte de crueldade, tortura, execuções muito bárbaras.” História de violência As 33 vítimas registradas no país até maio representam um terço do total de ativistas mortos em todo o mundo em 2017 – em segundo lugar está a Colômbia, com 22 pessoas assassinadas. Entre os brasileiros assassinados, 28 eram trabalhadores ou militantes rurais da região amazônica. É o caso de Roberto Santos Araújo, integrante de um movimento camponês de Rondônia, assassinado a tiros em 1º de fevereiro. E o de Waldomiro Costa Pereira, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), morto em 20 de março no hospital de Paraupebas (PA), onde se recuperava de outro atentado. Em 19 de abril, foi a vez do massacre de Colniza (MT), área de disputa por madeira. Foi o pior no Brasil em mais de vinte anos, com nove mortos. Dias depois, em 4 de maio, Kátia Martins, de 43 anos, foi assassinada dentro de casa, na frente do neto, em Castanhal, nordeste do Pará. Era presidente de uma associação de moradores de um assentamento rural. No mesmo dia e Estado, Etevaldo Soares Costa, membro do MST, foi morto a tiros e teve os dedos decepados, indício de tortura. Vinte dias depois, outra chacina: o massacre de Pau D’Arco (PA), com dez mortos, durante uma operação policial que cumpria mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte do segurança de uma fazenda. As regiões que concentram as mortes tem um histórico de conflitos entre grandes e pequenos posseiros. Em 1995, 12 pessoas foram assassinadas de uma só vez em Curumbiara (RO), entre elas dois policiais. No ano seguinte, 19 sem-terra foram mortos pela polícia militar no massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Casos de assassinato de proprietários rurais ou seus funcionários são raros, mas também ocorrem, explica o delegado Mario Jorge Pinto Sobrinho, da delegacia de conflitos agrários de Rondônia: “Morrem pessoas dos dois lados. Mas a maior parte das mortes é do lado dos movimentos sociais”. No Estado, ainda há episódios de violência não letal supostamente praticada por grupos sem-terra, como destruição de propriedade privada. O mapa das mortes mostra que elas se concentram em regiões marcadas pelo avanço da exploração de madeira, pecuária e agricultura. “A terra na Amazônia está sendo tomada para agricultura e outros grandes negócios, bem como para exploração madeireira. O fato comum é que as comunidades não dão o seu consentimento sobre o uso da sua terra e de seus recursos naturais. Isso as coloca em rota de colisão com interesses poderosos, que leva à violência”, diz Ben Leather, da Global Witness. Cemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará Direito de imagemMARIO CAMPAGNANI/JUSTIÇA Ocupação desordenada Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam as disputas

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Temer e a corrupção explícita

Governo Temer põe a bunda de fora com corrupção explícita. O economista Mauro Ozório atribui a decadência econômica e política do Estado do Rio de Janeiro ao que chama de degeneração do seu marco institucional, ou seja, a tomada do poder político por máfias e quadrilhas que se empoleiraram em todos os setores estaduais. Se tivéssemos tido sorte, isso poderia ter sido mudado ao longo do tempo por pressão popular. Aconteceu o contrário. Enquanto o Rio não se livrava de um marco institucional perverso, foi o Brasil como um todo que entrou num processo de violenta degradação institucional.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Agora estamos todos no mesmo barco. O espetáculo da compra de votos para evitar o julgamento de Michel Temer é exemplar. Foi e continua sendo um exercício de banditismo, de fisiologismo no mais alto nível. Troca de parlamentares “suspeitos” de independência na Comissão de Justiça da Câmara, manipulação de cargos ministeriais, e liberação de emendas, muitas emendas, para molhar a mão de deputados. É demais. Sem qualquer escrúpulo, este Governo está subindo na janela e expondo a bunda para a multidão. Quem está dirigindo o país não é apenas Temer, mas um clube seleto de vigaristas apanhados com a boca na botija pela Lava Jato. Com a marcha das coisas, e sobretudo se a Lava Jato não adotar um viés de acobertamento de alguns apaniguados, teremos mais dirigentes na Papuda que no Planalto. O fato de Temer, perdida a honra, não ter renunciado a despeito dos indícios claros de que o dinheiro do estafeta Loures se destinava a ele, acabou por dar cobertura aos outros nove ministros para fingirem que a investigação não é com eles. Esperei em vão alguma reação da sociedade. Nada. A despeito de que a própria imprensa cooptada tenha noticiado essa patifaria, não houve editoriais ou críticas contrárias. Esse parece ser o novo normal do país. Pode-se comprar votos, favorecer com cargos, encher o rabo de parlamentares com participações ministeriais, e tudo é engolido com incrível parcimônia, segundo o marco institucional construído no Rio depois do golpe de 64 e das cassações dos melhores parlamentares locais pela ditadura. Diante de duas figuras de circo, Meirelles e Pezão, estamos assistindo, de novo como se fosse normal, a confluência dos dois marcos institucionais voltados para o assalto aos bens públicos. O ponto de convergência é a Cedae. Os bandidos querem dar a Cedae a um grupo de bancos privados, com participação mínima do BNDES. O Estado, sob uma liderança pusilânime que não serve para nada, está entregando sua joia da coroa aos assaltantes da banca que há muito se tornaram os maiores beneficiários da privataria brasileira. Aqui também a manipulação é explícita. A origem da crise do Estado é, principalmente, a dívida que tem sido obrigado a pagar à União, por conta de uma consolidação em termos indevidos. Em lugar de reconhecer a nulidade dessa dívida – como sustento no livro “Acerto de Contas” –, o Governo federal usa a dívida como instrumento de tortura a fim de arrancar a concordância do Estado, que está com as finanças desestruturadas, mediante um inepto plano fiscal e de alienação de ativos cuja virtude será voltar ao estado atual daqui a três anos, quando esgotar-se a moratória prevista no acordo. Temer se beneficia de virtual impunidade no cometimento de crimes contra a República por duas razões básicas: primeiro, porque o judiciário não pode julgá-lo sem autorização da Câmara, e a Câmara, muito bem comprada, não deverá permitir o processo contra ele no Supremo; segundo, porque os militares não estão dispostos a atuar fora de limites institucionais por mais escabrosos que sejam os crimes do Presidente. Diante disso, só temos uma saída: apostar na renovação do Congresso em 2018, tema a que pretendo voltar nos próximos dias. Por:JOSÉ CARLOS DE ASSIS

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