Análise sobre a situação política econômica no Brasil e no mundo. Alexandre Costa Os feiticeiros Capitalistas. Como o Neokeynesiamo Thomas Pikitty tentando ultrapassar a crise por meio do alimento dos impostos. A imprensa burguesa especializada, a esquerda e as universidades têm divulgado, em larga escala, o livro do economista Thomas Piketty chamado “Capital no século XXI” que, apesar de apresentar muitas informações e dados, tenta apresentar mecanismos artificiais para conter o aprofundamento da crise capitalista. A tese central do livro é que o desenvolvimento do capitalismo, nos últimos dois séculos, teria apresentado a tendência à concentração da riqueza e a produzir níveis ainda maiores de desigualdade social. A demonstração é feita por meio de malabarismos estatísticos. A proposta central para “resolver” o problema seria o aumento da tributação sobre o capital. A direita, que representa abertamente os interesses dos setores mais vinculados à especulação financeira, sustenta que “o capitalismo de livre mercado” distribui riqueza e é o grande baluarte para a defesa das liberdades individuais. Piketty diz que “o capitalismo de livre mercado”, não leva à redistribuição da riqueza pelo estado e que produz “oligarquias antidemocráticas”. A chamada escola neokeynesiana, liderada por figurões como o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, apoiam as mesmas políticas propagandeadas por Piketty como panaceias para conter a crise do capitalismo. Os mais ousados chegaram a dizer que o livro supostamente seria o substituto para o nosso século de O Capital de Karl Marx que somente seria válido para o século XIX. Na realidade, o livro de Piketty simplesmente tenta apresentar fórmulas requentadas que não explicam a origem real do colapso capitalista de 2008, a disparada do endividamento público e agora da inflação, assim como a recessão industrial em escala mundial. A demonstração da desigualdade provocada pelo capital é quase uma tautologia que somente consegue ser camuflada, medianamente, por causa da propaganda maciça promovida pela burguesia. Karl Marx já tinha demonstrado as causas econômicas que levavam à acumulação da riqueza. Hoje, aproximadamente um bilhão de pessoas passam fome segundo dados das próprias Nações Unidas. A tributação sobre as heranças, do imposto progressivo e de um imposto sobre a riqueza global não levarão a grandes alterações do desenvolvimento parasitário do capitalismo se não forem alteradas as relações de propriedade sobre os meios de produção. A queda dos lucros está levando os capitalistas ao desespero e a promover medidas de força para repassar o peso da crise sobre os trabalhadores. O QUE É O CAPITAL? De acordo com Piketty, o capital seriam todos os ativos em mãos de particulares, empresas e governos que podem ser negociados no mercado. Isso inclui terra, imóveis e direito de propriedade intelectual, assim como coleção de arte e de joias. A taxa de retorno do capital, “r”, de Piketty, não considera a avaliação do capital inicial, que aparece como uma coisa semi-mística, e está baseada na premissa de que dependeria essencialmente da taxa de crescimento, porque o capital se valorizaria por causa do que produz e não pelos componentes envolvidos na produção. A explicação de Piketty para o aumento das desigualdades de riqueza e lucro não considera o lucro monopolista, que está influenciado em cheio pela especulação financeira, e, muito menos, o explica. Karl Marx começou estudo do O Capital com a mercadoria, célula básica da riqueza social que se apresenta sob dois aspectos complementares e excludentes ao mesmo tempo: valor de uso e valor. O valor de uso, ligado aos aspectos físicos da mercadoria, é determinado pela sua utilidade. O valor é a cristalização do trabalho humano na mercadoria. Esta categoria abstrata, entretanto real, manifesta-se no cotidiano através do valor de troca, ou mais simplesmente por meio da troca entre mercadorias diferentes. A partir desta conclusão, Marx apresentou o desenvolvimento da forma valor até a forma dinheiro e, posteriormente, o capital. Ao invés de apresentar a história do dinheiro, ele procura abstrair da aparência acidental deste desenvolvimento a lei interna deste movimento. Essas leis são a base do Livro que apresenta as leis gerais do desenvolvimento histórico sob as leis gerais do materialismo dialético. Em outras palavras, não se trata de uma racionalização da história, uma adaptação da realidade a uma teoria esotérica, mas de encontrar na própria realidade as contradições que a movimentam. A contradição fundamental do capital, uma lei estatística? A lei estatística que supostamente explicaria o aumento contínuo da acumulação de riqueza teria como base que a taxa de retorno sobre o capital sempre excederia a taxa de crescimento do rendimento, o que representaria “a contradição central” do capital. Os capitais têm a tendência a serem remunerados pela taxa de lucro média conforme a lei estudada detalhadamente no Livro III do O Capital de Karl Marx. Os economistas burgueses vulgares não conseguem compreender as leis de funcionamento do capitalismo devido à classe social que representam. O reconhecimento de que o verdadeiro gerador de valor é a força de trabalho da classe operária implicaria em reconhecer o caráter histórico desse sistema social. As categorias genéricas de “valor de trabalho” e “preço natural do trabalho”, entre outras, impediram à economia clássica avançar no entendimento das leis do capitalismo. Para os economistas vulgares serviram com “uma base segura de operações para a sua superficialidade, que somente venera as aparências”. Trata-se de uma operação de camuflagem porque a transformação do valor e preço da força de trabalho em salário “torna invisível a relação efetiva e precisamente mostra o oposto dessa relação, [nela] se fundamentam todas as noções jurídicas tanto do operário como do capitalista, todas as mistificações do modo capitalista de produção, todas as ilusões de liberdade, todos os absurdos apologéticos da economia vulgar”. (Karl Marx, O Capital, Livro 1, Cap. 17) QUAL FOI A BASE DO “ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL”? De acordo com Piketty, o “estado social” teria sido promovido pela aplicação de políticas keynesianas que, após a Segunda Guerra Mundial, teria levado à redução das desigualdades de rendimento (nem tanto da riqueza), por causa do aumento da procura que levou ao crescimento. O financiamento teria acontecido por causa