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Caso WhatsApp no Brasil é faceta piorada de conflito global sobre criptografia

Bloqueado por três vezes, WhatsApp expõe questões relativas à privacidade e problemas judiciais. Empresas de tecnologia, privacidade, comunicação e investigações policiais formam um conjunto globalmente conflituoso. Até aí é normal que aqui no Brasil, como tem acontecido em outros lugares do mundo, juízes peçam para ter acesso a dados trocados em aplicativos de mensagens.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Contudo, o que tem tornado o país singular na disputa, avaliam especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, é a forma recorrente com que magistrados de primeira instância têm conseguido bloquear ferramentas de comunicação, mais especificamente o WhatsApp. Durou pouco, mas a decisão de uma magistrada do Rio de Janeiro nesta terça-feira, derrubada em pouco menos de quatro horas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, corresponde ao terceiro bloqueio do aplicativo no Brasil em menos de um ano. “O que está acontecendo no país não é normal, esse tipo de interferência na rede causa preocupação. Levando em conta que o Brasil tem mais de 15 mil juízes, isso pode se tornar epidêmico”, comenta Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ). Para ele, o bloqueio significa uma interferência na estrutura da rede que vai contra o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da internet no país. “O que se pode fazer são interferências na camada do conteúdo, como remover publicações de ódio em redes sociais, mas não bloquear um serviço, mesmo porque hoje o WhatsApp faz parte da infraestrutura do país, assim como a rede de energia ou telefonia”, diz. No cerne da questão está a confidencialidade e a privacidade de usuários. Logo após o atentado de San Bernardino, nos Estados Unidos, em que um homem matou mais de uma dezena de pessoas, o FBI pediu para que a Apple possibilitasse o acesso de investigadores ao celular do atirador. A empresa, apoiada por outras gigantes da tecnologia, como Google e Microsoft, recusou-se. A argumentação se baseava no fato de que ao fazer isso, ela estaria fragilizando a segurança dos celulares de todos os outros usuários. Com a diferença de que apesar do entrevero nenhum juiz tentou bloquear os serviços da Apple, o caso faz parte do mesmo conflito global que a Justiça brasileira e o Whatsapp estão inseridos. A palavra chave para entender a questão é criptografia, que não é nada mais do que cifrar dados. Para Lemos, até o caso de Edward Snowden – um analista de sistemas responsável por tornar públicos uma série de detalhes do sistema de vigilância global dos Estados Unidos, a NSA – a regra em quase 100% das vezes era a falta de privacidade na internet. “Depois dele, as empresas começaram a se preocupar com isso, com o fato de que nossas informações estão todas na internet para qualquer corporação ou pessoa que busque ter acesso a elas. A criptografia, desse modo, nos protege até mesmo das próprias gigantes de tecnologia”, diz. O WhatsApp sempre alegou que não guardava ou fazia registros das mensagens trocadas pelo aplicativo, mas desde abril passou a adotar um sistema de criptografia em que só as pessoas envolvidas na conversa podem ter acesso ao conteúdo trocado. Por isso, tem dito repetidamente que não tem sequer meios de fornecer as informações pedidas pela Justiça. Além do Brasil, já houve críticas de outros países ao mecanismo, como no Reino Unido, e em países como o Irã e a Arábia Saudita. “Não conheço o sistema criptográfico adotado pelo app, mas se ele é eficaz, eles simplesmente não têm acesso à chave de decodificação. A única solução seria proibir a criptografia no Brasil e, de fato, isso está sendo discutido em alguns lugares, como a Inglaterra, mas é algo que envolve quebra de privacidade e que não poderia ser resolvido a partir de apenas uma decisão judicial”, opina Carlos Afonso, que fez parte da criação do Comitê Gestor da Internet, entidade multissetorial criada em 1995 para lidar com questões relativas à internet. À época do atentado de San Bernardino, as empresas de tecnologia reconheceram a possibilidade de debater a questão, mas disseram que a decisão não poderia ser monocrática e sim parte de um debate público. “O que vejo hoje é que as pessoas endossam completamente, mesmo que sem saber, a criptografia. Afinal, no WhatsApp trocamos informações como número de CPF, conta corrente. A quebra da criptografia significa que essas informações privadas poderiam ficar acessíveis”, exemplifica Lemos. Para Afonso, as empresas também não podem ser responsabilizadas pelo comportamento de seus usuários. “Vamos supor que empresas de tecnologia fossem proibidas de usar a criptografia nos serviços que oferecem. Isso não impediria que duas pessoas trocando e-mails cifrassem suas mensagens. E aí nesse caso a quem a Justiça recorreria? Claramente ela não poderia responsabilizar a empresa pelo comportamento de seus clientes, como tem feito”, argumenta Afonso. Sobre a questão, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que sua pasta está trabalhando em uma proposta para deixar mais simples o conflito que envolve a criptografia. Segundo ele, é preciso que empresas estrangeiras que lidam com troca de dados entre usuários tenham sede no Brasil e que forneçam, quando necessários, dados requisitados por autoridades policiais. Moraes toca também na questão referente à obrigação das gigantes de tecnologia de se submeter a leis locais. No caso do WhatsApp, o principal argumento é o mecanismo da criptografia, mas eles têm dito também que o app com 100 milhões de usuários no país não tem sede no Brasil e, portanto, se rege sob a legislação americana. No passado, o Google também se negou a fornecer informações à Justiça brasileira afirmando que os dados do serviço de email Gmail, por exemplo, ficam armazenados nos EUA. “O que se pode fazer são interferências na camada do conteúdo, como remover publicações de ódio em redes sociais, mas não bloquear um serviço, mesmo porque hoje o WhatsApp faz parte da infraestrutura do país, assim como a rede de energia ou telefonia” Para Lemos, contudo, uma proposta nesses moldes tornaria tudo ainda mais

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Tecnologia e Bibliotecas: Todos os livros do mundo em um chip

Pesquisadores holandeses anunciam dispositivo com capacidade de armazenar 500 vezes mais dados que melhor HD hoje disponível. Instalação em celulares e computadores, porém, ainda é considerada realidade distante. Novo chip tem 96 nanômetros de largura e 126 nanômetros de altura Quem quiser acessar informações contidas neste chip precisa ter paciência. Quem quiser salvar algo nele também precisa ter paciência. Mas o minúsculo dispositivo apresentado por pesquisadores holandeses na revista Nature Nanotechnology nesta segunda-feira (18/07) consegue algo que nenhum outro já conseguiu: o dispositivo alcançou uma densidade de armazenamento de 500 terabits por polegada quadrada, 500 vezes mais do que o melhor disco rígido atualmente disponível. “Teoricamente esta densidade de armazenamento permitiria escrever todos os livros que a humanidade já criou num único selo postal”, diz o líder do estudo, Sander Otte, na Universidade Técnica de Delft. “É possível compará-lo a um quebra-cabeça deslizante.” Chip devolve a visão a deficiente visual Otte e sua equipe desenvolveram o chip com base em átomos de cloro. Eles aproveitaram a capacidade desses átomos de, numa superfície de cobre plana, se organizarem em uma estrutura bidimensional. Ao disporem menos átomos de cloro do que seria necessário para cobrir toda a superfície, os cientistas provocam o surgimento de lacunas na estrutura. A partir de uma dessas lacunas e de um átomo de cloro, eles formam um bit, a menor unidade de armazenamento digital. Para poder salvar dados, os cientistas precisam movimentar os átomos, o que fazem com um microscópio de corrente de tunelamento. Operado por um computador, o microscópio desloca os átomos de lacuna para lacuna até que os campos de bits se formem. Milhares de anos Por enquanto, a leitura de um bloco de 64 bits salvo no chip dura cerca de um minuto, e para salvar a mesma quantidade de informação no dispositivo são necessários cerca de dois minutos. Além disso, o procedimento só funciona a uma temperatura de -196 °C. Portanto, caso se tentasse armazenar todos os livros do mundo em um chip do tipo, isso demoraria milhares de anos. Até agora os pesquisadores só armazenaram no dispositivo uma frase: “Há muito espaço lá em baixo.” Trata-se de uma referência a uma palestra do físico americano e visionário Richard Feynman, realizada em 1959 e considerada a semente da nanotecnologia. Ainda vai demorar para que chips de cloro e cobre estejam instalados em computadores e celulares. Otte e seus colegas veem a invenção mais como parte da pesquisa básica, e comemoram o fato de um sistema de armazenamento atômico que funcione ter sido desenvolvido. LPF/efe/dpa

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Não sabia de nada? Lagarde será julgada em escândalo na França

Diretora-gerente do FMI deverá responder sobre sua participação no pagamento de uma indenização milionária a um empresário apoiador de Sarkozy na época em que ela era ministra da Finanças no governo do então presidente. A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, será julgada pela Justiça francesa no âmbito do caso Bernard Tapie, determinou o tribunal de cassação da França ao rejeitar um recurso contrário nesta sexta-feira (22/07). A data para início do processo ainda não está marcada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Lagarde, que era ministra das Finanças na época do escândalo, em 2008, é acusada de negligência com dinheiro público. No centro da acusação está o pagamento de uma indenização de 403 milhões de euros ao empresário Bernard Tapie para encerrar o litígio dele com o banco Crédit Lyonnais, referente à venda da empresa de material esportivo Adidas. A decisão que resultou no pagamento da indenização foi anulada pela Justiça francesa em dezembro de 2015, e a corte de cassação confirmou o veredicto no fim de junho passado. Agora, negou um recurso de Lagarde, que deverá se apresentar à Corte de Justiça da República (CJR), instância competente para julgar ministros. Logo após o anúncio de que Lagarde sentará no banco dos réus, o conselho de administração do FMI divulgou nota na qual expressa sua confiança na capacidade de Lagarde de conduzir de forma eficiente suas tarefas na instituição. A Justiça francesa quer saber se Tapie recebeu tratamento privilegiado. Ele havia se sentido prejudicado na venda da Adidas, da qual era acionista majoritário, pelo banco Crédit Lyonnais, em 1993. Tapie havia confiado a venda da empresa ao banco. Quando este a revendeu pelo dobro do preço, o empresário se sentiu lesado e exigiu uma indenização do Estado, principal acionista do Crédit Lyonnais. Após vários anos de litígio em tribunal, Lagarde, então ministra das Finanças do governo do presidente Nicolas Sarkozy – cargo que exerceu entre 2007 e 2011, antes de ter sido nomeada diretora-gerente do FMI – decidiu que o valor da indenização a Tapie fosse determinado por um tribunal arbitral. O fato levou à abertura de investigação judicial. Suspeita-se que Tapie, que apoiou Sarkozy em 2007, tenha recebido um tratamento privilegiado por o caso ter sido decidido por um tribunal arbitral e por o governo não ter recorrido da decisão. AS/afp/rtr/lusa

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Tecnologia e Mídia Digital: Será que a verdade ainda importa?

Numa manhã de segunda-feira de setembro do ano passado, a Grã-Bretanha acordou com uma notícia depravada. Ilustração de Sebastien Thimbault/The Guardian O foco deste texto é a política inglesa, mas trocando personagens e situações bem que poderia ser o Brasil. * O primeiro-ministro, David Cameron, havia cometido um “ato obsceno com a cabeça de um porco morto”, segundo o jornal Daily Mail. Um famoso contemporâneo seu na Universidade de Oxford afirma que Cameron participou de uma revoltante cerimônia de iniciação, num evento da Piers Gaveston, envolvendo um porco morto. Piers Gaveston é o nome de um turbulenta sociedade estudantil que promove jantares; segundo os autores da matéria, sua fonte foi um atual parlamentar que disse ter visto provas fotográficas: “Sua extraordinária sugestão é a de que o futuro primeiro-ministro teria introduzido uma parte privada de sua anatomia no animal.”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A matéria, extraída de uma nova biografia de David Cameron, deflagrou um delírio imediato. Era asqueroso, era uma grande oportunidade de humilhar um primeiro-ministro elitista e muita gente achou que era verdade por ser Cameron um ex-sócio do infame Bullingdon Club, também elitista. Em poucos minutos, as hashtags #Piggate e #Hameron disparavam no Twitter e até Nicola Sturgeon [atual primeira-ministra escocesa] disse que as acusações estavam “divertindo o país inteiro”, enquanto Paddy Ashdown [político e ex-diplomata] brincou dizendo que Cameron estava “monopolizando as manchetes”. Inicialmente, a BBC recusou-se a mencionar as acusações e a residência do primeiro-ministro informou que não iria “dignificar” a matéria dando uma resposta – mas pouco tempo depois teve que divulgar um desmentido. Portanto, um homem poderoso foi sexualmente desonrado, de uma forma que nada tinha a ver com suas ideias políticas e de uma maneira à qual ele nunca poderia responder. E daí? Ele tinha que aguentar. Depois, após um dia inteiro de alegria online, aconteceu algo espantoso. Isabel Oakeshott, a jornalista do Daily Mail coautora da biografia com Lord Ashcroft, um empresário bilionário, foi à televisão e reconheceu que nem sabia se aquele enorme e escandaloso furo era verdadeiro. Ao responder a pressões para fornecer provas da denúncia assombrosa, Isabel Oakeshott reconheceu que não tinha nenhuma. “Não conseguimos chegar ao fundo das denúncias daquela fonte”, disse ela no programa Channel 4 News. “Portanto, nos limitamos a divulgar a descrição que a fonte nos deu… Não dissemos que acreditamos que seja verdade.” Em outras palavras, não havia provas de que o primeiro-ministro do Reino Unido tivesse, no passado, “introduzido uma parte privada de sua anatomia” na boca de um porco morto – uma matéria que foi divulgada em dúzias de jornais e repetida em milhões de tweets e atualizações no Facebook e que provavelmente até hoje muitas pessoas acreditam ser verdadeira. Isabel Oakeshott até foi mais longe ao tentar livrar-se de qualquer responsabilidade jornalística: “Cabe a outras pessoas decidirem se dão ou não credibilidade à história”, concluiu ela. É claro que esta não foi a primeira vez que denúncias extravagantes foram publicadas com base em provas frágeis, mas a defesa foi extraordinariamente desavergonhada. Parecia que os jornalistas já não tinham que acreditar que suas matérias fossem verdadeiras e, aparentemente, não tivessem que fornecer provas. Ao invés disso, a decisão caberia ao leitor – que nem sabe a identidade da fonte. Mas, com base em quê? Instinto visceral, intuição, disposição? A campanha contra os imigrantes Será que a verdade ainda importa? Nove meses depois de ter acordado dando risadinhas sobre hipotéticas intimidades de David Cameron com um porco, a Grã-Bretanha levantou-se, às 8 horas da manhã de 24 de junho, com a imagem muito concreta do primeiro-ministro, em frente à sua residência oficial, anunciando sua renúncia. “A população britânica votou pela saída da União Europeia e sua vontade deve ser respeitada”, declarou Cameron. “Não foi uma decisão tomada de maneira leviana. Muitas coisas foram ditas, por muitas e distintas organizações, sobre o significado desta decisão. Portanto, não devem haver dúvidas sobre o resultado.” Mas o que logo se tornaria claro é que dúvidas eram o que não faltava. Ao final de uma campanha que dominou o noticiário durante meses, subitamente era óbvio que o lado vencedor não tinha projeto algum para como e quando o Reino Unido sairia da UE – enquanto as falsas denúncias que levaram a campanha pela saída da UE a ser vitoriosa desmoronavam. Às 6:31 da manhã de 24 de junho, pouco mais de uma hora depois que o resultado do referendo se tornou conhecido, o líder do Partido Independente (Ukip), Nigel Farage, reconheceu que um Reino Unido pós-Brexit não teria 350 milhões de libras [R$ 1,5 bilhão] por semana para aplicar no National Health Service [o equivalente ao INSS] – uma denúncia-chave dos que propunham a saída da UE e que, inclusive, estava inscrita no ônibus da campanha. Algumas horas mais tarde, Daniel Hannan, político do Partido Conservador, declarou que o fluxo de imigração provavelmente não seria reduzido – outra denúncia-chave. É claro que não foi a primeira vez que políticos faltaram às promessas que haviam feito, mas talvez tenha sido a primeira vez que na manhã seguinte à vitória reconheceram que as promessas sempre haviam sido falsas. Esta foi a primeira eleição importante na era da política pós-verdade:a apática campanha a favor de ficar na UE tentou contrapor fatos às fantasias, mas logo percebeu que a circulação do fato havia sido profundamente falsificada. Os fatos inquietantes dos que defendiam ficar na UE e os especialistas preocupados foram descartados como “Projeto Medo” – e rapidamente neutralizados por “fatos” opostos: se 99 especialistas diziam que a economia iria desmoronar e alguém discordava, a BBC dizia-nos que cada lado tinha uma visão diferente da situação. (Este é um erro catastrófico que acaba ocultando a verdade e reflete como algumas pessoas divulgam as mudanças climáticas.) Michael Gove declarou no programa Sky News que “as pessoas deste país já se cansaram de especialistas”.Também comparou 10 economistas vencedores do Prêmio Nobel que assinaram uma carta aberta contra a saída da UE aos cientistas nazistas fiéis a Hitler. Durante meses, a imprensa eurocética

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George Orwell – Frase do dia – 24/07/2016

“A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que de outra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e, portanto, com o passar do tempo, inteligentes.” George Orwell

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