PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSB, PSD, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, SD, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, REDE, PMB, PRP e PRTB. Essa é a sopa de letrinhas dos 27 partidos que integram nossa Câmara de Deputados, a mais fragmentada do mundo. Painel eletrônico da Câmara, em foto de 2015; país tem Congresso hiperfragmentado por conta do alto número de partidos A anormalidade brasileira é um dos fatores que explicam a enorme turbulência que se abateu sobre o sistema presidencialista brasileiro. Dezenas de partidos para negociar no Congresso e uma presidente com pouco traquejo político, junte-se a isso uma recessão econômica profunda e um gigantesco escândalo de corrupção, eis a receita para a maior crise em décadas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Segundo levantamento publicado neste ano pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o Brasil tem o maior número de partidos com força política na Câmara em um conjunto de 110 países monitorados. A comparação internacional usou dados de 2011. Naquele ano, o número de partidos políticos efetivos do país era 11, segundo o Instituto de Qualidade de Governo da universidade. A média mundial era 4,1. Para efeitos de comparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano. Nº de partidos efetivos no Brasil 1985 – 2,65 1995 – 8,53 2005 – 9,28 2011 – 11,26 2014 – 14,06 Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo) e Michael Gallagher (Universidade Trinity) Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partir de uma fórmula que leva em conta o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidade de parlamentares por legenda, calcula-se o número de partidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações. Há consenso de que esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidade de partidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passado de 11 em 2010 para 14 em 2014. Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm, de fato, poder de influenciar e bloquear discussões no Congresso. Um número muito baixo de partidos pode indicar um problema de representação em países como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade. Todos os partidos, mesmo os nanicos, têm direito a inserções gratuitas na TV Coalizão cara Abranches foi quem cunhou, no fim dos anos 1980, o termo “presidencialismo de coalizão” para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do número de partidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar. O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna “mais cara” a gestão da coalizão. “Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levar em consideração qualquer aspecto de corrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentido de compartilhar o governo (com cargos), como no sentido de abrir mão de posições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjunto de políticas públicas”, explica ele. A necessidade de conciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT, em geral mais progressista, e partidos aliados de viés mais conservador. “Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidente de gerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maior de fazer isso”, afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federal de Goiás. Nº de partidos efetivos, em 2011 Brasil – 11,26 Bélgica – 10,04 Indonésia – 9,59 Índia – 7,74 Chile – 7,32 Colômbia – 5,96 Alemanha – 5,58 Dinamarca – 5,41 Coreia do Sul – 4,24 Média mundial- 4,08 Portugal -3,83 México – 3,77 Reino Unido – 3,71 Turquia – 3,47 Japão – 3,15 Espanha – 2,79 Uruguai – 2,75 Estados Unidos – 2,15 Fonte: QoG Institute (Universidade de Gotemburgo) O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordial de seu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausência de mulheres no primeiro escalão. Em entrevista à BBC Brasil no início de maio, pouco antes de o Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande número de partidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica. “Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14”, reclamou. “E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceção de uns três, quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos”, afirmou também. Mais partidos Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo de televisão para propaganda – ambos bancados com dinheiro público. E a lista de novas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há três em processo mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há