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Ahmad Shamlú – Versos na tarde – 11/08/2015

11 de agosto de 2015

O horizonte claro Ahmad Shamlú ¹ Um dia reencontraremos as nossas pombas e o amor e a beleza serão colhidos à mão. O dia em que o mínimo canto será um beijo e cada pessoa um irmão para a outra. O dia em que ninguém feche a sua porta, o cadeado se converta em relíquia e o coração seja suficiente para viver. O dia em que o sentido de cada palavra seja desejar, para que não procures a última palavra. O dia em que a melodia de cada letra seja vida para que eu não persiga a rima do meu último poema. O dia em que cada lábio seja canção para que o mínimo canto seja um beijo. O dia em que chegues e fiques para sempre e o amor se identifique com a beleza. O dia em que voltaremos a atirar miolo de pão às nossas pombas. Espero esse dia, mesmo que cá não esteja ¹ Ahmad Shamlú * Teerã, Irã – 24 de novembro de 1925 d.C + Karaj, Irã – 23 de julho de 2000 d.C [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Decano do PSDB critica irresponsabilidade tucana

11 de agosto de 2015

Tido como uma das principais referências da intelectualidade do PSDB, o professor de filosofia da USP, José Arthur Giannotti, foi duro ao analisar o desempenho do partido na atual conjuntura política e econômica, especialmente na Câmara dos Deputados. Considerado por dez entre dez tucanos como uma das principais referências teóricas da sigla, o professor de filosofia da USP José Arthur Giannotti usou um tom bastante crítico para analisar, em entrevista publicada no site br.reuters.com, o posicionamento político do partido diante do atual quadro político e econômico, principalmente na Câmara dos Deputados. Para ele, “O PSDB nunca foi um partido. Sempre foi mais uma reunião de caciques que têm suas próprias posições”. Para o professor, o atual momento do PSDB pode ser ilustrado pela fragilização dos seus princípios ao ficar a reboque do PMDB. “O que o partido está fazendo, na Câmara, é uma oposição fraca ao Governo, sem levar em conta que são seus próprios princípios que estão em jogo”. De acordo com Giannotti, “ Isso não apenas enfraquece o partido, mas faz com que ele seja mais um tiroteio do que uma oposição política. Não fazem política responsável, estão apenas empenhados em derrubar a Dilma.” Ele avalia, ainda, que o PSDB está agindo de forma irresponsável com relação à crise política e econômica. “Quando temos um câncer na presidência da Câmara, que não tem nenhuma responsabilidade com o orçamento e a recuperação do país, nós temos o fim da política”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

11 de agosto de 2015

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação de serviços temporários, foi encontrada uma publicação da Top Documents LLC, escrita em inglês, oferecendo um trabalho de data scraping de sites de órgãos públicos. Esse processo consiste em extrair informações legíveis de um banco de dados, ou seja, no caso, informações pessoais. Sites das prefeituras do Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Salvador, páginas de diversos tribunais de justiça estaduais e os sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Fazenda, do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são listados como alvos do Tudo Sobre Todos no documento obtido. Numa página em cache no Google, o link relaciona o Tudo Sobre Todos com Neofutur. Esse nome é usado na internet como codinome por um administrador de sites francês com residência no Peru. Seu nome é William Waisse. Neofutur faria parte de um coletivo hacker chamado NeoSkills, cujo objetivo seria fornecer soluções de segurança da informação.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Procurado pela reportagem, William Waisse não respondeu aos pedidos de entrevista. INFOperguntou ao responsável pela página do Tudo Sobre Todos no Facebook — que prefere se manter anônimo — se haveria alguma ligação entre o site e Waisse. “Todos os dias membros da mídia apontam nomes relacionados com o domínio tudosobretodos.se, sempre de forma infrutífera. Temos muito apreço pelas reportagens e exposição que a mídia nos oferece, e respeitamos muito o trabalho dos profissionais que a compõe, mas apenas apontar nomes com cunho especulativo realmente não traz bons resultados para todos”. Anteriormente, o Tudo Sobre Todos disse comercializar apenas dados que são públicos, sejam em cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. INFO contatou todos os órgãos públicos envolvidos no processo de data scraping para alertá-los quanto à possível falha de segurança que pode dar a oportunidade de um profissional de TI contratado coletar os dados. Poucos deles afirmam ter repassado a informação ao departamento de TI responsável. O STM informou que o link listado pela Top Documents LLC apenas dava acesso a informações públicas, conforme a Lei de Acesso a Informação. A Prefeitura de Salvador, na Bahia, declarou que “todos os serviços disponíveis para os cidadãos são frequentemente monitorados pelas áreas de tecnologia do município e já são protegidos por anti-robôs para evitar possíveis ataques”. Ainda assim, o órgão informou que irá implementar o anti-robô em todos os serviços “o mais breve possível”. Apesar de proibido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e estar sob investigação do Ministério Público, o Tudo Sobre Todos continua no ar e vende dados pessoais na internet sem o consentimento dos cidadãos. Vender dados na web é ilícito? Na visão de Patrícia Peck Pinheiro, advogada especializada em direito digital, essa prática é ilícita se o consumidor não for alertado sobre a formação de uma base de dados a seu respeito. Tanto quem compra quanto quem vende dados pessoais na internet pode ser acionado judicialmente, sendo passível de responder por indenização por danos (seja moral ou material) à privacidade do cidadão. ” Por isso que o site “Tudo sobre Todos” é ilícito, pois ele não atendeu a nenhuma das leis nacionais sobre proteção de dados de indivíduos, nem a Constituição Federal, nem o Código de Defesa do Consumidor, nem o Marco Civil da Internet“, disse Patrícia. Não há uma maneira de remover os seus dados pessoais do Tudo Sobre Todos. Com isso, a advogada alerta que a melhor forma de assegurar que as suas informações estejam seguras é não concordar com produtos e serviços na web sem antes ler os termos de cada Política de Privacidade para saber qual será o destino do que você informará a eles. Lucas Agrela, de INFO Online

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Uber x taxistas: até que ponto o Estado deve intervir na economia?

11 de agosto de 2015

A sociedade da informação vem mudando o modo de as pessoas se relacionarem com a vida de um modo geral. Em decorrência desse fenômeno, que tornou possível a pessoas de todo o mundo estarem conectadas instantaneamente, novas maneiras de obter bens e serviços também se tornaram realidade. E sendo o ser humano, geralmente, avesso a mudanças, ao longo da história, todas as inovações, sem exceção, sempre foram objeto de resistência e desconfiança, principalmente por parte daqueles que em face da mudança eram obrigados a se “reinventar” para se adaptar à nova ordem social e econômica. A história também registra que as novas tecnologias sempre prevaleceram sobre o pensamento velho e pragmático contrário às mudanças. Por que a tecnologia sempre vence? Porque tecnologia, do grego techne, se traduz pela arte da superação pela técnica. Por conta disso, proporciona às pessoas fazer as mesmas coisas de um modo mais prático, eficiente e/ou barato. Afora isso, a tecnologia tem dois aliados de peso a seu favor: o tempo e a razão. No caso específico da polêmica entre Uber e taxistas, a questão em si é pequena em face a outros aspectos subjacentes ao debate, relativos à estrutura organizacional do Estado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Nesse contexto, alguns questionamentos vem à tona: qual a vantagem para o cidadão em ter um serviço auditado e fiscalizado pelo Estado, se pode ter um serviço similar, auto regulado e fiscalizado pelos próprios usuários? Outra questão é: qual o benefício que sindicatos representantes de determinadas classes trazem efetivamente aos trabalhadores afiliados e à sociedade? Claro está que se o serviço fosse bem auditado pelo Estado e se os taxistas de um modo geral atendessem o cliente com uma frota nova e qualidade parecida com a que a Uber oferece, talvez sequer houvesse margem para que a concorrência se instalasse. Na verdade, o que constatamos é que às vezes motoristas recusam corridas dependendo do horário e da distância (e isso é proibido por lei), outros sequer conhecessem os itinerários, sendo ainda alguns (não se sabe ao certo quantos) subcontratados pelo titular da permissão, trabalhando em regime de exploração semelhante a que outrora existia no feudalismo entre vassalos e servos da gleba. Não deveria o Estado, que concede as licenças, e os sindicatos, que organizam a categoria, fiscalizarem essas e outras situações irregulares? É legitimo hoje se arvorarem contra o concorrente que soube inovar, após décadas de inércia? Penso que não. Não estariam os sindicatos, que possuem forte influência do pensamento marxista, que condenam a exploração e a “mais valia”, se afastando dos princípios basilares de sua instituição? Nesse sentido, é muito aguçada a visão do deputado estadual Edilson Silva, do Psol de Pernambuco, que declarou à revista Veja: “O Uber será utilizado por seu valor de troca, ou seja, baseado em critérios de produção de bens e serviços em escala de massa. Quem oferecer melhor preço e qualidade levará o cliente. Socialismo com liberdade é assim.” Certamente os sindicatos são de grande importância para a democracia, e devem obviamente defender sua categoria, mas sem com isso prejudicar a sociedade. Relatos de violência contra motoristas e passageiros da Uber denigrem os bons profissionais taxistas, que tenho certeza são a maioria, enfraquecendo a legitimidade da categoria. Não deveria o sindicato combater a concorrência pensando em como superar o concorrente, prestando um serviço melhor? Imagino que sim. Concluindo, mais que regulamentar ou não o aplicativo, a questão que é proposta aos Estados em todo o mundo vai além de regulamentar ou banir o Uber, diz respeito ao seu grau de intervencionismo e ao seu grau de respeito à livre iniciativa, base de qualquer economia saudável. Também está sendo questionada a eficácia e efetividade de legislações e acesso a concessões públicas que, ao se cristalizarem ao longo do tempo, criaram distorções. Por fim, reitere-se que o direito é um processo dinâmico, contínuo e deve tão somente regulamentar situações da vida de modo a garantir a ordem social, com o mínimo de intervenção possível. Esse é o dever do Estado na nova ordem social e econômica global. Artigo de Dane Avanzi, presidente da Aerbras – Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil

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O passado sombrio de um paladino da moral

11 de agosto de 2015

O histórico político do atual líder do PSDB no Senado é um dos mais vexatórios de que se tem notícia. Hoje vociferando discursos em nome da ‘ética’, Cássio Cunha Lima (PB) já foi cassado pelo TSE, quando governador, por abuso do dinheiro público.  Com um currículo tão frágil, por que o senador se sente confortável para pedir moralidade sem ser questionado? O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi enérgico em um discurso nesta quinta-feira (6) ao exigir que o Brasil realize novas eleições com o objetivo de tirar Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República. “Houve uma convocação, um chamamento do vice-presidente da República e nós estamos aqui para concordar com ele, parcialmente, no sentido de que só será possível encontrar alguém que unifique o país por meio de novas eleições”, disse o líder tucano no Senado. Cunha Lima, hoje um dos principais porta-vozes do impeachment de Dilma Rousseff e conhecido pelas suas falas inflamadas de combate à corrupção, se sente à vontade para vociferar em nome da ética e da moralidade sem ser questionado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Em 2008, o então governador Cássio Cunha Lima foi cassado por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por uso indevido de dinheiro público. Seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também foi obrigado pela Justiça a deixar o cargo. O jornalista Paulo Nogueira, do DCM, enxerga com estranheza a blindagem de que goza Cunha Lima na mídia. “Por conta da campanha que faz contra o governo de Dilma, Cunha Lima tem sido entrevistado com frequência pela mídia nacional. Mas ninguém toca em seu passado. Livre de explicações, ele acabou se convertendo em mais uma amostra da blindagem de que gozam tucanos perante a mídia”, afirma o jornalista. Embora já reconhecido como Ficha Suja em 2010, Cunha Lima venceu e concorreu a eleição para senador valendo-se da decisão do STF de só aplicar a nova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012. Se a aplicabilidade da lei já estivesse em vigência em 2010, o atual senador sequer poderia candidatar-se a um cargo eletivo. Dinheiro voador Além da ação pela qual teve o seu mandato cassado, Cunha Lima enfrenta outros graves entraves na Justiça. Há mais de dois anos a ação criminal que investiga esquemas de desvios de recursos e lavagem de dinheiro em sua campanha eleitoral de 2006 está parada aguardando a substituição do juiz pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. O líder do PSDB é réu na Operação Concord, da Polícia Federal, que apura esquemas de desvios de recursos e lavagem de dinheiro. A operação é conhecida por ter provocado, literalmente, uma chuva de dinheiro na capital paraibana, João Pessoa. Isso porque para não ser pego em flagrante pela Polícia Federal, um operador da política local, Olavo Lira, conhecido como Olavinho, teria jogado R$ 400 mil do alto do edifício Concord. Ministra pede providências a Sergio Moro À frente da Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro também já atuou de forma ativa em outro caso (bastante conhecido dos paraibanos): o ‘Escândalo do Dinheiro Voador’ ou ‘Caso Concorde’, em que Cássio Cunha Lima é acusado de distribuição de dinheiro para compra de votos. A investigação ainda tramita em segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber. Recentemente, Rosa Weber pediu providências ao juiz Sergio Moro para dar celeridade ao processo. “Atribuo ao Juiz Federal Sergio Fernando Moro, magistrado instrutor, os poderes previstos no referido dispositivo, para doravante praticar os atos ali previstos e ordinatórios quanto ao trâmite deste inquérito”, disse Rosa Weber. Veja aqui o despacho de Rosa Weber. Diferentemente da “celeridade” que pauta a Lava Jato, Moro não dispensou a mesma conduta e o processo contra Cássio está parado. Emprego para a namorada e supersalário Em 2013, o senador Cássio foi denunciado por empregar a namorada e a sogra na prefeitura e na Câmara Municial de Campina Grande, sua cidade natal. Jackson Azevedo, seu cunhado, também ganhou um cargo de supervisor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade (relembre aqui). Derrotado na eleição do ano passado, quando tentava mais uma vez ser governador do Paraíba,Cássio Cunha Lima confessou, em um debate entre candidatos, receber um supersalário R$ 52 mil. A remuneração do parlamentar tucano ultrapassa o teto constitucional brasileiro de R$ 29.462,25, valor que é pago mensalmente a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Farra da boca livre “Congresso banca `hábito gourmet´ dos parlamentares”. Foi com esse título que o jornal Estado de S.Paulo denunciou (relembre aqui) as despesas com bocas-livres patrocinadas por parlamentares em que eles torram dinheiro público sem dó nem piedade. O jornal ilustra a matéria com a reprodução da nota fiscal 221515 do restaurante “Porcão”, de Brasília, o preferido dos políticos que não se importam com o valor da conta, emitida em nome do senador Cássio Cunha Lima. Valor: R$ 7.567,60, ou seja, mais de dez salários mínimos. Na parte de “discriminação das mercadorias” encontra-se uma singela informação: “Refeições”. Não diz nem quantas foram servidas porque isso, certamente, não interessa a ninguém. A boca-livre com dinheiro público foi oferecida pelo senador, após uma homenagem a seu pai, o ex-parlamentar e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima. Portal Metrópole.

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Cunha não é alvo da Justiça Federal e delação foi feita primeiro à PGR, diz Moro

11 de agosto de 2015

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, informou hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não é investigado pela Justiça Federal em Curitiba. Moro enviou as informações ao STF após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte. O pedido foi motivado por uma ação da defesa de Cunha, que pretende suspender a ação penal em que ele foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Os advogados pediram a suspensão do processo por entenderem que cabe ao Supremo presidir o inquérito, em razão da citação do presidente da Câmara, que tem prerrogativa de foro.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O juiz esclareceu que, apesar de Cunha ter sido citado no depoimento do delator, ele não é investigado na Justiça Federal. De acordo com Sérgio Moro, a Justiça não pode silenciar ou orientar o que testemunhas devem falar ao juízo. “O foro por prerrogativa de função apenas outorga ao seu detentor o direito de ser processado perante a Corte própria, privilégio este garantido ao reclamante no presente caso, já que o deputado federal Eduardo Cunha está sendo investigado pelos supostos crimes cometidos perante o Supremo Tribunal Federal no aludido Inquérito 3983”, explicou Moro. Segundo o juiz, os detalhes sobre o suposto envolvimento de Cunha já foram relatados à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que atua no Supremo. “Agregue-se que este Juízo evitou colher, no depoimento judicial, maiores detalhes sobre o suposto envolvimento do deputado federal Eduardo Cunha, exatamente porque o depoente Júlio Camargo declarou que já havia prestado tais informações ao Supremo Tribunal Federal e porque quis evitar possível prejuízo às investigações em andamento”, acrescentou Moro. Na semana passada, Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, afirmou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Durante o depoimento, Camargo comprometeu-se a falar a verdade por ter assinado acordo de delação premiada. Após a divulgação do depoimento, Cunha voltou a negar que tenha recebido propina de Júlio Camargo. “Qualquer coisa que seja a versão é mentira. É mais um fato falso, até porque esse delator [Camargo], se ele está mentindo, desmentindo o que delatou, por si só ele já perde o direito à delação”, esclareceu à época o presidente da Câmara. Com informações da Agência Brasil

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