Goethe – Frase do dia – 11/07/2015
“Quem tem bastante no seu interior, pouco precisa de fora.” Goethe
“Quem tem bastante no seu interior, pouco precisa de fora.” Goethe
Assembleias ou parlamentos costumam adotar liturgias apropriadas ao ato de criar, recriar ou excluir dispositivos da Lei Maior. Não necessariamente pomposos, porém minimamente decorosos tais ritos se impõem em circunstâncias semelhantes às atuais, quando os representantes do povo se dispõem a votar um rol de emendas a uma Constituição adotada democraticamente há mais de um quarto de século, depois de duas décadas de uma brutal ditadura. O volume, a velocidade e a dimensão das reformas propostas pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, confere ao plenário da casa uma aparência de Constituinte que a indecorosa farra legiferante converte em paródia. O descaso em preservar qualquer traço simbólico ou litúrgico, o atabalhoamento da pauta, a ausência de um master-plan e os sucessivos atropelos adotados pelo parlamentar fluminense na condução das votações conferem ao atual momento político uma indisfarçável aparência de casuísmo e oportunismo. Se o pacote de reformas pretende o aperfeiçoamento do Estado de Direito democrático, a patuscada que é oferecida desde a Praça dos Três Poderes em Brasília chega com forte e inequívoca conotação voluntarista, cesarista, bonapartista e, principalmente, caudilhesca.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] A incrível reviravolta propiciada pela geminação de votações com apenas 24 horas de diferença tornou quase secundária a questão da maioridade penal. O debate mudou de foco drasticamente deixando de lado uma controvérsia que absorve as atenções e interesses de grande parte da sociedade e descambou para a vala comum das manobras duvidosas e pedaladas legais. É possível que o presidente Eduardo Cunha tenha razão em gabar-se de sua expertise em matéria regimental, mas o seu notório descaso com os instrumentos legais complementares faz dele um político ególatra mais preocupado em ganhar votações do que um legislador empenhado em buscar soluções justas e equilibradas. Qualquer que seja a idade adotada para tornar imputável um jovem infrator a emenda exige ajustes simultâneos no Estatuto da Criança e do Adolescente e em códigos correlatos. Isolada, funcionará inevitavelmente ao contrário. A atabalhoada reforma política concebida por Eduardo Cunha é outro casuísmo engendrado por seu febril temperamento, verdadeira colcha de retalhos, irregular e contraditória. Para ser emendado e liberado dos atuais vícios e deformações, o processo politico-eleitoral exige um conjunto multidisciplinar, integrado, holista. O fim da reeleição não pode ser decretado por capricho, sem um minucioso estudo preliminar sobre a extensão de mandatos, função dos pleitos intermediários, equilíbrio entre os poderes, etc. Em novembro passado, o ex-presidente José Sarney ofereceu em artigo um surpreendente mea-culpa combinado com um testamento político. Harmonizou com excepcional poder de síntese sua experiência de operador político em diversos regimes, abdicou de planos e projetos pessoais. O deputado e correligionário passou os olhos pelo documento, mas não enxergou um dado fundamental: Sarney pendurava as chuteiras. Cunha, ao contrário, pretende coroar-se como coronel. Alberto Dines/Observatório da Imprensa
Passarela – Japão – Fotos Leo Scartezzini Clique na imagem para ampliar Clique na imagem para ampliar Clique na imagem para ampliar [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
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Regiões costeiras e pequenas ilhas no oceano podem ser engolidas, alertam cientistas Getty Images O nível do mar pode subir ao menos seis metros a longo prazo, encobrindo áreas costeiras da Flórida e Bangladesh, mesmo se os governos alcançarem metas para conter o aquecimento global, diz um estudo publicado nesta quinta-feira (9). Grandes geleiras na Groenlândia e na Antártica derreteram quando as temperaturas estavam ao redor ou um pouco acima do que estão hoje em degelos antigos nos últimos três milhões de anos, escreveu uma equipe liderada pelos Estados Unidos na revista Science.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E o mundo pode estar se encaminhando para uma repetição desse fenômeno, mesmo se governos conseguirem cortar as emissões de gases do efeito estufa para limitar o aquecimento global, cuja meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas é de até 2 graus Celsius acima do período pré-industrial. Alguns gases do efeito estufa podem durar por séculos na atmosfera. Andrea Dutton, da Universidade da Flórida e autora-líder do artigo, disse que pode levar muitos séculos para um aumento de seis metros no nível do mar, apesar de algumas evidências antigas de que há possibilidade de mudanças mais rápidas. “Esta é uma projeção de longo prazo. Não vai acontecer depois de amanhã”, disse ela. Um painel da ONU com cientistas climáticos disse em 2013 que o aquecimento global pode elevar os níveis do mar em 26 a 82 centímetros até o fim do século 21, acumulado a um ganho de 19 centímetros desde 1900. Fonte:Reuters
Pintura de Claude Monet – Camile, Leitura – Óleo sobre tela Clique sobre a imagem para ampliá-la. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram nesta sexta-feira (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação. A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina. Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse. A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina”, disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração as necessidades do país. “Há, por parte do governo federal, dos estados e dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum compromisso da qualidade”, completou. O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os números anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental”. Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui. Fonte:Agência Brasil
A crise política e econômica enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, agravada recentemente por novas acusações de corrupção ligadas à Operação Lava Jato, trouxe de volta discussões sobre a possibilidade de um fim antecipado de seu mandato, seja por impeachment, cassação ou até mesmo renúncia. Dilma enfrenta crise política e econômica e discussões sobre a possibilidade de ter fim antecipado de seu mandato A crise política e econômica enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, agravada recentemente por novas acusações de corrupção ligadas à Operação Lava Jato, trouxe de volta discussões sobre a possibilidade de um fim antecipado de seu mandato, seja por impeachment, cassação ou até mesmo renúncia. Diversos cenários são especulados caso a cadeira da Presidência fique vaga. Poderiam ser beneficiados o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), ou até mesmo o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), segundo colocado nas eleições do ano passado. Mas, para analistas estrangeiros especializados em estudos sobre o Brasil, seria pouco vantajoso para PMDB ou PSDB assumirem o poder agora, em meio à atual situação econômica, com previsão de contração de 1,5% neste ano, desemprego e inflação em alta e perspectiva de que a recuperação demore a ocorrer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] “Não vejo por que o PMDB teria interesse em estar associado a um governo que passa por um processo de impeachment, nem em assumir a responsabilidade neste momento, com uma grave crise econômica. Talvez prefiram que o PT fique com a culpa pelos problemas”, disse à BBC Brasil o analista Harold Trinkunas, especialista em América Latina do Instituto Brookings, em Washington. “Acho que a lógica se aplica a ambos os partidos (PMDB e PSDB). É provavelmente melhor deixar que o PT assuma a responsabilidade (pelos problemas) e aproveitar a vantagem de ter um PT enfraquecido, que torna mais fácil ganhar o poder na próxima eleição.” O analista Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington, concorda. E ressalta que as denúncias de corrupção não se restringem ao partido no governo. “Os escândalos envolvem grandes segmentos do setor privado e muitos partidos políticos. E há toda uma história de impunidade no Brasil. Se livrar da presidente não vai resolver nenhum desses problemas.” ‘Debate precipitado’ Dilma enfrenta resistência no Congresso, problemas entre sua base aliada e queda nos índices de aprovação. Também enfrenta suspeitas, levantadas em delação premiada pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que sua campanha à reeleição teria recebido dinheiro ilegal. Mesmo assim, diz Trinkunas, o debate é precipitado. Para ele, a saída de Dilma antes do término do seu mandato é improvável e um eventual fim antecipado seria prejudicial à institucionalidade da democracia no Brasil. Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atingiu as maiores construtoras do país, como a Odebrecht, e surgem suspeitas sobre o financiamento de campanhas eleitorais, como a de Dilma “Para as instituições, é melhor que a presidente complete seu mandato, mesmo que ela não esteja tão forte”, avalia, referindo-se a um cenário em que não haja prova de envolvimento de Dilma em casos de corrupção. “Até que haja prova concreta ligando a presidente a casos de corrupção, a discussão sobre impeachment é despropositada.” Hakim, do Inter-American Dialogue, critica a ideia de que é aceitável substituir um presidente simplesmente porque os eventos não estão tomando o curso desejado. “Você vê protestos nas ruas, não para mudar políticas, mas para mudar líderes, isso não serve às regras. A democracia requer que os participantes sigam as regras do jogo. Se há ofensa passível de impeachment, que haja o impeachment. Mas se não há…”, afirma. Ambos os analistas observam que, apesar de difícil, sua situação não é sem precedentes, e traçam comparações com presidentes americanos. “Nenhum desses problemas dura para sempre. Houve períodos muito difíceis para presidentes americanos como Bill Clinton ou Ronald Reagan. Mas em um ou dois anos eles conseguiram virar o jogo e acabaram bem populares”, lembra Trinkunas. “Acho possível imaginar um cenário em que as reformas econômicas propostas agora começam a dar frutos e em que o escândalo de corrupção seja solucionado, sem implicar diretamente a presidente, com os envolvidos condenados. E ela pode começar a reconquistar o apoio político e a capacidade de implementar suas políticas”, prevê. Comparações Hakim lembra que os Estados Unidos tiveram alguns presidentes “bem ruins”, e considera o fato de todos (com exceção de Richard Nixon, que renunciou em meio ao escândalo de Watergate) terem terminado seus mandatos “uma das grandes forças da democracia americana”. O analista do Inter-American Dialogue observa ainda que vários países têm presidentes enfraquecidos, sem que se pense em renúncia. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem imposto derrotas a Dilma em votações “Se há conduta criminosa, é outra coisa. Mas se é uma questão política, me surpreenderia (uma renúncia), não é algo que ocorra com frequência em países com sistema presidencial, porque seria uma demonstração de extrema fraqueza”, salienta. Hakim lembra a renúncia do presidente argentino Fernando de la Rúa, em 2001. “Isso ocorreu em meio a uma situação econômica desastrosa, tropas nas ruas. Não vejo essa possibilidade no Brasil.” Trinkunas avalia que no Brasil e na maior parte da América Latina os presidentes costumam ter “muito poder” e diz que é positivo para as instituições brasileiras ter um Congresso que contesta o poder do presidente e tem sua própria visão dos fatos e um Judiciário que pune corruptos. “Será um resultado muito positivo para o Brasil no longo prazo o fato de que pessoas associadas com corrupção sejam processadas, condenadas e presas”, acrescenta. “É má notícia ter corrupção, mas é boa notícia ter um grupo de pessoas que estão investigando agressivamente esses casos de corrupção”, diz Trinkunas. Alessandra Corrêa/De Winston-Salem, USA para a BBC Brasil
Senado Brasileiro presidido por um réu indiciado por corrupção é o retrato do Brasil. Vivenciamos um feudalismo tosco, facilitado pelas distâncias, as cifras colossais e o populismo, sempre ajudados pela imposição de regras a toda uma população através da desinformação, cientificamente articulada, de parte dela, a mais pobre que aceita qualquer migalha e não sabe que está mantendo um ninho de cobras que as mantém pobres. Ps. Eduardo acunha já é réu no STF desde março de 2013 e, com o enfraquecimento de Dilma, formará, juntamente com Renan Calheiros, a dupla que vai governar o País, qualquer que seja o desfecho da crise. Quanto mais Dilma definha, mais o poder flui para as mãos de Cunha e Renan. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]