O Piano Alexandre Marino ¹ Dorme um piano entre as cinzas do porão, onde os gatos e suas ninhadas, indiferentes à escuridão ou qualquer sinal de morte, caminham sobre o teclado e descobrem o imponderável (como se ordenassem:) acorde! ¹ Alexandre Marino * Passos, MG. – 1956 d.C [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
A decisão da Justiça da Itália de suspender a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi mantida nesta segunda-feira (15), pelo Conselho de Estado do país. <<= Henrique Pizzolato Na sexta, a Justiça havia acatado recurso dos advogados de defesa, que argumentam que a ala do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele ficaria preso, é “vulnerável”. Uma nova análise do recurso da defesa de Pizzolato no Conselho de Estado da Itália, última instância da Justiça administrativa do país, está marcada para o próximo dia 23. Em maio, a defesa de Pizzolato obteve uma liminar no Tribunal Administrativo Regional do Lácio até o julgamento do recurso que alegava cerceamento de defesa. No dia 3, a corte administrativa já havia recusado a argumentação de Pizzolato, e o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi informou às autoridades brasileiras que o petista poderia ser levado ao Brasil já no dia 15. O Conselho de Estado, que barrou a extradição, é um colegiado formado por parlamentares e juristas e é a última instância da Justiça administrativa da Itália. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas fugiu para a Itália antes de ser preso. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]
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Nem os filósofos, nem os sociólogos, nem o mais progressista dos analistas ou pensadores tidos como de esquerda ou de direita haviam visto o admitido o abissal buraco que estava tragando a nossa intimidade e os nossos direitos. Quando alguém ousava advertir que o inimigo dormia em casa, que a Internet havia se tornado um terreno planetário de espoliação de dados, o que recebia como resposta eram qualificativos pouco amáveis ou desqualificações semelhantes a “você não entende a época”. Inclusive, havia entre os mais incendiários antagonistas dos impérios do Ocidente, uma espécie de pacto silencioso: o brinquedo de rede valia a liberdade, os segredos e os dados que lhe entregávamos. Julian Assange soube entrar com suma coragem no quadrilátero da denúncia sobre a obscena cruzada contra nossas vidas que certos Estados e os operadores de Internet vinham realizando, mas ninguém o escutou. A propaganda se pôs em marcha e o fundador do Wikileaks passou a ser um errante que perdia sua legitimidade. Até o dia milagroso, de inícios de junho de 2013, quando, através do jornalista norte-americano Glenn Greenwald e do jornal britânico The Guardian, a voz do ex-analista da CIA e da NSA, Edward Snowden, desfez a surdez globalizada e deixou nua a mais gigantesca vigilância mundial da história da humanidade. Por meio do programa Prism, a NSA norte-americana e seus aliados agrupados no grupo Five Eyes (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia) mantinham as sociedades humanas sob um massivo e exaustivo controle.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] E não estavam sós. Google, Apple, Yahoo, Facebook, os operadores de telefonia móvel, as multinacionais especializadas em cabos submarinos também contribuíam com o fornecimento de informação. As empresas privadas, em quem depositamos nossa confiança, estavam cobrando de todos nós uma fatura secreta pelas costas. Decorreram exatamente dois anos e muitas coisas mudaram, ainda que timidamente. Em um texto publicado no dia 6 de junho por vários jornais do Ocidente (Libéracion, The New York Times, Der Spiegel e El País), Edward Snowden recordou o que sentiu quando suas revelações foram colocadas em marcha: “Em especial, houve momentos em que temi que tivéssemos colocado nossas confortáveis existências em perigo por nada, temi que a opinião pública reagisse com indiferença e se mostrasse cínica diante das revelações. Nunca fui tão feliz por ter me equivocado”. Como se pode saborear, Snowden, a quem os Estados Unidos retrataram como um “traidor” e as esquerdas mundiais quase como uma escória, porque era norte-americano e ex-membro de uma agência de Inteligência, conserva um sadio otimismo. Desde o seu exílio na Rússia, Snowden pensa que as coisas realmente mudaram. Em sua enumeração positiva, este ilustre exilado moderno destaca o fato do programa da Agência de Segurança Norte-Americana (NSA) para rastrear as chamadas telefônicas ter sido declarado “intrusivo” pelos tribunais e refutado pelo Congresso. Para Snowden, “o fim da vigilância de massa das chamadas telefônicas, em virtude do USA Patriot Act (legislação fortemente permissiva adotada nos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001), é uma vitória histórica para os direitos de cada cidadão e a última consequência de uma tomada de consciência mundial”. Outros passos a mais podem ser acrescentados: a ONU declarou que a vigilância massiva constitui uma violação aos direitos humanos; o Brasil irrompeu no cenário organizando uma cúpula sobre a governabilidade digital, ao final da qual adotou a primeira declaração sobre os direitos de Internet (Marco Civil); as companhias como Google, Facebook e Yahoo introduziram dispositivos de segurança em seus sistemas para proteger melhor seus clientes e, um pouco em todas as partes do mundo, foram criados grupos de ação e de reflexão. Edward Snowden nos forçou a ver o que recusávamos olhar de frente. Apesar do afã de Snowden, avançou-se pouco. As opiniões públicas parecem não ter integrado a profundidade do mal e os autoproclamados avançados do mundo continuaram navegando com o Google como se nada tivesse acontecido, trocando fotos e segredos pelo Facebook, em suma, presenteando as empresas do império que manobram como ninguém as tecnologias da informação, o mapa completo de suas vidas, a complexa trama de seus amores e relações. Tudo grátis. É preciso mais ação, mais barulho, mais consciência e participação. Esses eternos privilegiados, que são os intelectuais, precisam mover seus neurônios morais e ampliar as bases de seus princípios para incluir a Internet em suas reflexões e suas lutas. É preciso que destravem os inamovíveis e admitam que a era digital e a relação assídua que mantemos com ela criaram uma espécie de democracia digital que também é preciso defender, assim o como o direito à expressão, o sindicalismo, a liberdade, a justiça, o matrimônio igualitário e a militância contra a miséria, a violência e a exploração. Porque nessa democracia digital esses princípios são violados a cada momento. Hoje, a prerrogativa de entender o que está ocorrendo realmente no coração da rede está nas mãos de muito poucos. Seis ou sete autores – todos jovens – no mundo detêm a capacidade de pensar esse mundo virtual e as inumeráveis formas como, desde a capitalização de nossos inumeráveis clicks até o uso de algoritmos para controlar nossas vidas, um volume consequente dos direitos adquiridos no mundo real desaparece no virtual. O Muro de Berlim veio abaixo há um quarto de século; Marx é indispensável, mas não existia Internet em sua época. É preciso repensar tudo porque, para começar, as empresas que nos oferecem laços sociais possuem um contato exclusivo com os serviços secretos. O terrorismo de corte islamista deu às agências de segurança um cheque em branco. Em seu nome, continuam nos espiando vergonhosamente. A França, por exemplo, acaba de votar uma das leis mais intrusivas e violadoras da história moderna. Nunca como agora os Estados haviam se inserido com tantos meios entre nós e o mundo. É pura e moralmente desastroso, um ato de barbárie contra as liberdades e a intimidade humana. A Internet é uma criação fabulosa, uma chave genial para explorar os labirintos da vida, do conhecimento, dos outros. Porém, eles a estão
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Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões. Cármen Lúcia, ministra do STF (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF ) Além do resultado de 9 x 0, o julgamento do STF desta semana apresentou outra unanimidade: o voto da relatora Cármen Lúcia, considerado histórico e, como tal, seguido por todos os seus pares. Não chegou a ser surpresa para os que a conhecem e, devido à sensatez, a chamam de “Cármen lúcida”. Primeira a votar, foi também a primeira a usar com todas as letras a palavra “censura” para caracterizar a exigência de autorização prévia para uma biografia. E a censura, como explicou, é proibida pela Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão, de pensamento, de criação artística e científica. Admitiu que “há riscos de abusos no dizer e no escrever, mas a vida é uma experiência de riscos”. E para os riscos há a solução de buscar no Judiciário as reparações para os eventuais danos morais.[ad name=”Retangulos – Direita”] O que a Constituição não permite, ela acrescentou, é que, a pretexto de se preservar a intimidade de alguém, abolir-se o direito à liberdade do outro, principalmente em casos como o das obras biográficas, “que dizem respeito não apenas ao biografado, mas a toda a coletividade”. Entremeando no seu douto parecer o saber jurídico com ensinamentos da vida real, a que está sempre ligada, a vice-presidente do STF lembrou uma ciranda de roda de sua infância (“cala boca já morreu quem manda na minha boca sou eu”) e recorreu a um poético jogo de palavras: “Na vida aprendi que quem por direito não é senhor do seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito”. Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões, como fez recentemente (“Esse Estado como está estruturado não atende mais a sociedade. O que era esperança na década de 80 pode se transformar em frustração, cujo risco social é se transformar em fúria. E quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de justiça prevalece”). E tudo isso sem deixar de ser dona de casa, que faz compras no Mercado Central de Belo Horizonte, onde viveu a seguinte cena: — Então, procuradora, como vai a senhora? — Pois é, seu Manuel. Não sou mais procuradora, agora sou ministra do Supremo Tribunal lá em Brasília. — Não se incomode. Hoje a gente está por cima, amanhã por baixo. Fique tranquila que a senhora vai melhorar. Quem sabe volta a ser procuradora. Também já foi confundida com ela mesma por um motorista de táxi: — A senhora é muito parecida com aquela juíza de Brasília. — O senhor não é a primeira pessoa que diz isso. Agora, é possível que não possa mais se divertir com o anonimato. Ela não mais se parece, ela é “aquela juíza de Brasília”. Por Zuenir Ventura/Colunista do O Globo
“A vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos.” George Bernard Shaw
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