Arquivo

Eduardo Galeano: 10 crônicas para sacudir o que você pensa sobre o Direito

Lembro-me da primeira vez que li Don Eduardo Galeano. Não tinha sequer ouvido falar do mago uruguaio – estava nas primeiras semanas do curso na Faculdade de Direito, cru politicamente. Para se ter uma ideia, lia Veja e a ela dava o mais religioso voto de credulidade. Por Brenno Tardelli¹ Estava à toa na banca da praça Coriolano, na Lapa, em São Paulo, quando comecei a girar aquelas estantes de meia altura só com pocket book – livros geralmente clássicos. Girava apenas pelo prazer desentediante de girar. Não pretendia adquirir nenhum livro. Apenas girava, olhando Agatha Christie, Conan Doyle, Eça de Queiroz, Machado girando e girando. Sabe-se lá que jogada do destino fui vítima quando parei a giratória de frente para o “De pernas para o ar – a escola do mundo ao avesso”. A capa tinha o que me parecia um personagem de circo logo abaixo do nome do autor: Eduardo Galeano. Bisbilhotei, comecei a ler e nunca mais fui nada parecido com que era. Continuo cru, com muito a aprender. No entanto, tomei a audácia separei uma minúscula parte de sua obra – apenas dos livros Espelhos e Os filhos dos dias, referente a Galeano e o Direito. Poderiam ser tantas outras, mas ficarão para outra oportunidade.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Divirta-se. 10. Sobre Positivismo e muito de Direitos das mulheres Susan também não pagou Os Estados Unidos da América vs. Susan Anthony, Distrito Norte de Nova York, 18 de junho de 1873. Promotor distrital Richard Crowley: No dia 5 de novembro de 1872, Susan B. Anthony votou num representante no Congresso dos Estados Unidos da América. Naquele momento era ela mulher, e suponho que não haverá dúvidas em relação a isso. Ela não tinha direito de voto. É culpada de violar a lei. Juiz Ward Hunt: A prisioneira foi julgada de acordo com o estabelecido na lei. Susan Anthony: Sim, Senhoria, mas são leis feitas pelos homens, interpretadas pelos homens e administradas pelos homens a favor dos homens e contra as mulheres. Juiz Ward Junt: Que a prisioneira fique de pé. A sentença desta Corte manda que ela pague uma multa de cem dólares mais as custas do processo. Susan Anthony: Não pago nem um tostão. 9. Sobre Processo Penal e a vida e a morte em 100% de audiências brasileiras Somos todos culpados O Directorium Inquisitorium publicado pela Santa Inquisição no século XIV, difundiu as regras do suplício, e a mais importante ordenava: Será torturado o acusado que vacile em suas respostas.  8. Sobre Direito Penal e sua Seletividade Criminologia A cada ano, os pesticidas químicos matam pelo menos três milhões de camponeses. A cada dia, os acidentes de trabalho matam pelo menos dez mil trabalhadores. A cada minuto, a miséria mata pelo menos dez crianças. Esses crimes não aparecem nos noticiários. São, como as guerras, atos normais de canibalismo. Os criminosos andam soltos. As prisões não foram feitas para os que estripam multidões. A construção de prisões é o plano de habitação que os pobres merecem. Há mais de dois séculos, se perguntava Thomas Paine: “Por que será que é tão raro que enforquem alguém que não seja pobre?” Texas, século XXI: a última ceia delata a clientela do patíbulo. Nunguém pede lagosta ou filet mignon, embora esses pratos apareçam no menu de despedida. Os condenados preferem dizer adeus ao mundo comendo hambúrguer e batata frita, como de costume.  7. Sobre Financeiro, Bancário, Tributário… Malditos sejam os pecadores No idioma aramaico, que Jesus e seus apóstolos falava,, uma mesma palavra significava dívida e pecado. Dois milênios depois, os pobres do mundo sabem que a dívida é um pecado que não tem expiação. Quanto mais você paga, mais você deve; e no Inferno está à sua espera com os credores.  6. Sobre Família, Patriarcado e Feminismo Barbie vai à guerra Existe mais de um bilhão de Barbies. Só os chineses superam essa população tão enorme. A mulher mais amada do mundo não poderia falhar. Na guerra do Bem, contra o Mal, Barbie se alistou, bateu continência e foi para a guerra do Iraque. Chegou à frente de batalha vestindo fardas de terra, mar e ar, feitos sob medida, que o Pentágono examinou e aprovou. Ela está acostumada a mudar de profissão, de penteado e de roupa. Também foi cantora, esportista, paleontóloga, dentista, astronauta, bailarina e sei lá mais o quê, e cada novo ofício implica um novo look e um novo vestuário completo, que todas as meninas do mundo estão obrigadas a comprar. Em fevereiro de 2004, Barbie também quis mudar de par. Fazia quase meio século que estava ao lado de Ken, que não tem no corpo outra saliência além do nariz, quando foi seduzida por um surfista australiano que a convidou para cometer o pecado do plástico. A empresa Mattel anunciou, oficialmente, a separação. Foi uma catástrofe. As vendas desabaram. Barbie podia, e devia mudar de ocupação e de vestidos, mas não tinha o direito de dar mau exemplo. Então a empresa Mattel anunciou, oficialmente, a reconciliação.  5. Sobre Maria da Penha Perigo no ar A rádio de Paiwas nasceu no centro da Nicarágua, às vésperas do século XXI. O programa de maior audiência ocupa as madrugadas: “A bruxa mensageira” acompanha milhares de mulheres e mete medo em milhares de homens. Às mulheres, a bruxa apresenta amigos desconhecidos, como esse tal de Papanicolau e a senhora Constituição, e fala de seus direitos, violência zero na rua, na casa e também na cama, e pergunta a elas: – “Como foi sua noite? Como foi tratada? Deu com prazer ou foi meio à força?” E os homens são denunciados com nome e sobrenome quando violam ou batem em suas mulheres. Pelas noites, a bruxa vai de casa em casa, em vôo de vassoura; e nas madrugadas, acaricia sua bola de cristal e adivinha segredos na frente do microfone: – “Ahá! Você está por aí, estou vendo você por aí. Batendo na sua mulher. Que barbaridade, que horror!” A rádio recebe e difunde as denúncias que os policiais não atendem. Os policiais estão ocupados com os ladrões de gado, e uma

Leia mais »

Relatório do Banco Mundial afirma que Brasil praticamente conseguiu erradicar a extrema pobreza

“De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada”, afirma o documento. Em 20 anos, cerca de 60% dos brasileiros passaram a ter um nível de renda maior. “Quando eu era jovem, os pobres não tinham nenhuma oportunidade. Hoje, acho que o Brasil está menos desigual. Dois dos meus netos, por exemplo, conseguiram fazer faculdade e agora estão formados”, conta a empregada doméstica aposentada Maria de Souza Moreira, 80 anos, enquanto espera um ônibus na rodoviária de Brasília, a apenas 3km do palácio presidencial. A impressão é comprovada em números e análises em um novo relatório do Banco Mundial.  “Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe” mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza, e o fez mais rápido que os países vizinhos. Para completar, o país acabou puxando para cima o desempenho da região como um todo. “Entre 2001 e 2013, o percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”, informa o estudo. “De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período.”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Os autores lembram que, até 1999, os índices de extrema pobreza no país e no resto da região eram parecidos, em torno de 26%. Foi em 2012 que se observou uma redução maior no percentual brasileiro: 9,6%, ante os 12% regionais. Também chamam a atenção os indicadores de mobilidade social nesse período. Atualmente, os do Brasil ficam em terceiro lugar na região, atrás do Chile e da Costa Rica. O bom desempenho brasileiro se explica por três motivos. Primeiro, pelo crescimento econômico a partir de 2001, bem mais estável que o registrado nas duas décadas anteriores. Segundo, pelas políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria. Terceiro, pelo mercado de trabalho nacional: no período da pesquisa, aumentaram as taxas de emprego e o percentual de empregos formais (60% em 2012). O relatório ainda aponta a evolução do salário mínimo, que fortaleceu o poder de compra dos brasileiros. Saiba mais sobre o relatório clicando aqui.

Leia mais »