Levantamento inédito do G1 mostrou que vants voam no país sem regras. Empresas querem classificação clara e liberação dos modelos de até 7 kg. Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo Representantes de empresas fabricantes de drones – veículos aéreos não tripulados (vant, na sigla em português) – têm reunião marcada para o dia 4 de abril com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a regulamentação para o uso civil e com fins comerciais deste tipo de equipamento no país. A objetivo inicial do setor é classificar os diferentes tipos de vants e flexibilizar as regras de operação para modelos de menor porte. Na segunda-feira (25), levantamento inédito feito pelo G1 apontou que mais de 200 drones voam no Brasil sem regras definidas. O número foi obtido a partir de informações passadas por fabricantes, importadores, empresas e órgãos de governos estaduais. Entenda a proposta da indústria apresenta à Anac para uso comercial 1 – Classificação que difere drones por peso Classe A – 2 kg ou menos Classe B – entre 2 kg e 7 kg Classe C – entre 7 kg e 25 kg Classe D – entre 25 kg e 150 kg Classe E – Acima de 150 kg 2 – Diferenciar as regras para cada classe 3 – Vants das classes A, B e C podem operar sem licença de voo ou notificação para FAB 4 – Classes A e B podem operar sem precisar de certificado de aeronavegabilitade 5 – O voo não pode ser autônomo, tem que alcançar distância máxima de 500 metros e altitude máxima de voo de 150 metros 6 – Voos não podem ultrapassar 150 metros de áreas povoadas e a 5,5 km de aeroportos 7 – As empresas que irão operar terão de ser certificadas e podem ser inspecionadas 8 – A licença será para operações de serviços de emergência, defesa civil, segurança, polícia, fotografia comercial, levantamento de dados, meio ambiente e agricultura. Fonte: Abinde Querendo lucrar depois dos investimentos de mais de R$ 100 milhões nos últimos anos, a Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abimde) entregou no último dia 14 de março à Anac um requerimento pressionando a agência a permitir voos com fins comerciais e até que vants operem sobre cidades, duas coisas que não são autorizadas atualmente. As empresas brasileiras querem ainda que os aviões não tripulados de até 7 kg possam voar sem certificação e sem expedir Notam – a notificação enviada à Aeronáutica com pelo menos 30 dias de antecedência para reserva do espaço aéreo e para alertar pilotos de aeronaves tripuladas. “Vamos discutir uma proposta que a Abinde apresentou à Anac, uma tentativa de ao menos categorizar os vants em diversos tipos e flexibilizar algumas regras para as aeronaves não tripuladas de menor porte, permitindo que indústria avance no país”, disse Antonio Mendes de Oliveira Castro, presidente da comissão de vants da Associação Brasileira de Indústria de Defesa (Abimde), sobre a reunião que irá ocorrer em São José dos Campos (SP), onde várias indústrias do setor estão sediadas. Segundo a Abinde, a Anac confirmou que vai à reunião. Um representante do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea) também deve participar da discussão, pois o órgão da Aeronáutica é responsável por autorizar o voo de drones. A agência confirmou ter recebido a proposta da Abinde e informou que tem estudos sobre a regulamentação. A agência não confirmou quem seria seu representante na reunião com os empresários do setor. Panorama atual A Anac trata como aviões não tripulados apenas vants com peso superior a 25 kg e que pretendem voar a mais de 400 metros de altitude, o que exclui boa parte dos drones produzidos no país. A agência reconhece a importância do uso civil dos drones, tanto para a indústria como para a sociedade, mas afirma que, “devido aos novos desafios e características associadas ao voo remoto, são necessárias adequações na regulamentação deste tipo de aeronave para garantir níveis de segurança”. Na prática, apenas dois vants da Polícia Federal estão aptos a voar após terem recebido um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), expedido pela Anac para casos especiais, garantia de que a agência fez a avaliação do projeto técnico e de aeronavegabilidade, atestando as condições de segurança da aeronave. As empresas pedem também que não seja exigido que as aeronaves portem transponders (que mostram no radar sua posição) ou sensores de localização, alegando que instrumentos com essas funções são caros e não seriam necessários para a segurança aérea. “Não pretendemos entrar em detalhes técnicos específicos, mas uma estratégica para conduzir conjuntamente avanços na regulamentação de forma rápida”, disse Oliveira Castro, representante da Abinde, destacando que as empresas esperam ouvir os argumentos da Anac e da Aeronáutica para tentar avançar nas negociações em busca de uma normatização. “Pedimos que a regulamentação seja feita para todos aviões de até ou mais de 150 kg, pois é o parâmetro que a Europa usa. Só que precisamos com urgência que as classes menores, mais demandadas e com menor risco em caso de acidente por impacto, sejam autorizadas imediatamente, pois a regulação é muito mais simples”, defende Ulf Bogdawa, diretor da SkyDrones Aviônica, um dos autores da proposta apresentada. A Anac informou que não possui regulamentação específica relacionada à operação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) com fins lucrativos e que, quando recebe um pedido para isso, o caso não é caracterizado como aeronave experimental. A agência não informa o número de vants operantes no Brasil porque o cadastro de aviões experimentais, usado para as aeronaves remotamente pilotadas, também engloba outros tipos de modelos, não sendo possível separar só os drones. A chegada dos ‘drones’ Os drones – zangão ou zumbido, em inglês – desempenham funções que antes dependiam de aviões e helicópteros tripulados, buscando maior eficiência e alcance, redução de custo e mais segurança (veja nos vídeos ao lado drones em ação no Brasil e voos dos dois tipos mais comuns). A nova tecnologia virou polêmica nos Estados Unidos e em todo o mundo depois que