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Sarah Westphal – Reflexões na tarde

20 de agosto de 2011

Quase Sarah Westphal Batista ¹ Ainda pior que a convicção do não e a incerteza do talvez é a desilusão de um quase. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi. Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou. Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas idéias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono. Pergunto-me, às vezes, o que nos leva a escolher uma vida morna; ou melhor, não me pergunto, contesto. A resposta eu sei de cór, está estampada na distância e frieza dos sorrisos, na frouxidão dos abraços, na indiferença dos “Bom dia”, quase que sussurrados. Sobra covardia e falta coragem até pra ser feliz. A paixão queima, o amor enlouquece, o desejo trai. Talvez esses fossem bons motivos para decidir entre a alegria e a dor, sentir o nada, mas não são. Se a virtude estivesse mesmo no meio termo, o mar não teria ondas, os dias seriam nublados e o arco-íris em tons de cinza. O nada não ilumina, não inspira, não aflige nem acalma, apenas amplia o vazio que cada um traz dentro de si. Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance. Para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência. Porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer. Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando. Porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu. ¹ Sarah Westphal Batista da Silva * Florianópolis, SC – 1988 d.C Esse texto, que circula na internet como sendo de Luis Fernando Veríssimo, é na realidade de uma jovem catarinense. Veríssimo esclarece: “Apareceu a autora do “Quase”, o texto que rola na internet atribuído a mim e que eu, relutantemente, tenho que repetir que não é meu. Ela se chama Sarah Westphal Batista da Silva, é de Florianópolis. Escreveu o texto ‘inspirada por um menino que não me namorou, mas quase…’, mandou o texto por e-mail a várias amigas e dois anos depois teve a surpresa de vê-lo impresso com a minha assinatura. A Sarah está no quarto semestre de medicina mas sonha em largar a faculdade e começar a escrever. Olha aí, editores. Ela nem começou e já foi traduzida na França.” [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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A canoa das alianças de Dona Dilma

20 de agosto de 2011

Em meio a “Jâniana” vassourada promovida por D. Dilma, a direção nacional do PT resolveu ficar de olho, e grande, nas alianças para as eleições municipais do ano que vem. Petistas avermelhados de vergonha procuram avaliar a conveniência de coligações não só com partidos de oposição ao governo, mas de aliados. O PR serve de referência para essa tomada de atitude. Um dirigente petista, sempre em off, revela a necessidade de “examinar” possíveis “circunstâncias negativas” nas alianças locais com partidos que integram a tal abstrata base de sustentação do governo, na realidade um desavergonhado balcão de negociatas. O Editor Foi a solidez da aliança da presidente Dilma Rousseff com o PMDB que derrubou Wagner Rossi da Agricultura e não o inverso. A carta do ex-ministro é cristalina. Vai no sentido oposto ao discurso com que o ex-ministro Alfredo Nascimento reassumiu sua cadeira no Senado. Enquanto o senador pelo PR acusou a presidente de abandoná-lo, Rossi isenta Dilma, a quem chama de “querida presidente”, de qualquer responsabilidade sobre sua saída, e faz votos por seu sucesso. Ao atribuir o desgaste aos interesses prejudicados pelas perspectivas eleitorais do PMDB em São Paulo o ex-ministro dá a exata medida da importância que o partido confere à aliança federal. A onda de denúncias contra si teria partido de quem não mais poderá “colocar o PMDB a reboque de seus desígnios” nas eleições paulistas. Mais do que as digitais insinuadas por Rossi, o que importa em sua declaração é a disposição do PMDB em manter uma aliança a salvo do assédio oposicionista. Desde que Orestes Quércia (1938-2010) candidatou-se pela última vez ao governo paulista em 1998, o PMDB tem sido sigla auxiliar dos tucanos no Estado como seu principal fornecedor de vices em eleições majoritárias. Com a morte de Quércia e a assunção de Temer ao comando do PMDB local, o partido resolveu ensaiar carreira solo com a candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. Leiloada por petistas, Dilma é paparicada no Bandeirantes Como se trata de uma candidatura pemedebista, não poderia deixar de ter duas âncoras – o PT, com quem o partido já fez acordo de apoio mútuo no segundo turno, e a banda Geraldo Alckmin do PSDB, a quem Chalita deve sua ascensão na política paulista e com quem mantém relações estreitas.[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo] Se Chalita enfrentar o ex-governador José Serra em 2012 na capital paulistana levará Alckmin a ter um amigo e um correligionário em campos opostos – situação ainda mais confortável do que a de Serra em 2008 quando, na condição de governador, assistiu Gilberto Kassab e Alckmin se confrontarem pela prefeitura paulistana. A desenvoltura do PMDB no Estado não está restrita à capital. Em entrevista a Vandson Lima, do Valor, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), apostou que o PMDB é a legenda que mais vai crescer no Estado em 2012. No partido que rebocou o PMDB paulista até aqui quem menos tem a ganhar com a desenvoltura dos aliados de Temer é Serra – o que não é suficiente para assegurar veracidade às insinuações feitas por Rossi. Ao sugerir que Serra é o pauteiro de sua demissão, o ex-ministro, além de ignorar seus próprios malfeitos, talvez tenha superdimensionado a capacidade de o ex-governador encontrar ressonância depois de uma campanha em que destroçou seu capital político. Tão ou mais eloquente que a sinuca eleitoral montada pelo PMDB paulista para os não alckmistas do PSDB é o feitio que vem adquirindo a gestão do governador em São Paulo. Poucos aliados da presidente no PT têm aderido de maneira tão incondicional aos programas federais quanto Alckmin. A acolhida que deu ontem a Dilma, com direito a abraço do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à entrada do Palácio dos Bandeirantes, foi apenas a parte mais visível dessa aproximação. Já no primeiro mês de governo Alckmin anunciou sua adesão às metas para acabar com a miséria. Depois promoveu a unificação dos programas sociais do Estado, tal como ocorreu no governo petista. Os programas de transferência de renda que haviam sido desidratados na gestão José Serra ganharam nova musculatura. Na educação, além de voltar atrás na política de bonificação dos professores por meta de desempenho, severamente criticada pelos petistas do setor, Alckmin também criou um programa de bolsa para universitários inspirado no Prouni. De uma só tacada aproximou-se de Dilma e afastou-se de Serra. A contrapartida da bolsa é a participação do estudante em atividades de fim de semana nas escolas públicas. O programa que as mantinha abertas sete dias por semana havia sido descontinuado por seu antecessor. Na habitação, Alckmin também enviou um projeto à Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais às construtoras contratadas pela estatal paulista do setor, a CDHU, a exemplo do que já faz o Minha Casa Minha Vida. No plano plurianual que acaba de apresentar, Alckmin resolveu incorporar o Índice de Responsabilidade Social. Criado pela Assembleia há 11 anos para mensurar os avanços alcançados pelo poder público na promoção do bem estar social, o índice atravessou dois governos de Alckmin sem que a gestão estadual lhe prestasse atenção. Foi a rota de aproximação com Dilma que levou o governador a resgatá-lo. O PPA também mantém a agressiva política de investimentos anunciada por Alckmin no início de seu governo. Justiça lhe seja feita, foi Serra quem ousou na expansão dos investimentos com o acordo, selado com Lula, que permitiu ampliar a margem de endividamento do Estado. Alckmin vai se beneficiar do acordo feito por seu antecessor para continuar a expandir o transporte metropolitano, marca do governo Serra, e aderir a bandeiras dilmistas, como o investimento no estádio do Corinthians e o trem bala. A acolhida calorosa que Dilma teve no Bandeirantes somada ao enfático apoio do PSD de Kassab contrasta com as manifestações petistas da semana. O ministro Paulo Bernardo, que tem 100% de seu orçamento familiar na folha de pagamentos do primeiro escalão federal, disse ao repórter Fernando Rodrigues (”Folha de São Paulo”) que a presidente, “se estiver bem”,

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Internet: Lei Azeredo viola privacidade

20 de agosto de 2011

O poeta romano Juvenal (60 – 120 aC.) autor do livro As Sátiras — já àquela época preocupado com o poder censório do Estado —, tem um personagem na Sátira VI a certa altura pergunta: “quis custodiet ipsos custodes” (Quem vigia os vigilantes?) O Senador Eduardo Brandão Azeredo é formado em Engenharia mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com Pós-Graduação em Engenharia econômica pela Fundação Dom Cabral. Desde a década de setenta é analista formado pela IBM do Brasil, onde trabalhou por mais de dez anos, presidiu varias empresas estatais de informática, Prodemge, Prodabel, Serpro e da área privada a Belgo Mineiro Sistemas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Acordo internacional ratificado pelo Brasil. Artigo XIX: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” O Editor O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está em campanha para que o Projeto de Lei 84/99, a chamada Lei Azeredo, não seja aprovado. A entidade criou, no dia 26 de julho, um site com um abaixo-assinado para impedir a aprovação do PL. O projeto trata de crimes digitais, por meio da tipificação de 11 condutas no Código Penal. O texto aguarda votação Câmara, que marcou para o dia 24 de agosto audiência pública para discuti-lo. Na campanha, o Idec elaborou uma petição, em nome dos consumidores, para impedir que o PL 84 seja aprovado. A entidade afirma que o texto “traz sérios riscos de violação de privacidade e limitações na rede”. “Precisamos barrá-lo antes que seja tarde”, diz o Idec. A petição do Instituto, que traz um espaço para assinatura dos internautas, diz que os consumidores querem “uma internet sem restrições ou vigilância, com privacidade e preservação dos dados pessoais”. A nota afirma que a Lei Azeredo viola o princípio da boa-fé, previsto no Código de Defesa do Consumidor.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] O desembargador aposentado Fernando Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um dos autores da Lei Azeredo, defende o PL. Em entrevista publicada no último domingo (14/8) na ConJur, Botelho afirmou que as discussões acerca do projeto são ideológicas, quando deviam ser técnicas. Ele contou que o Judiciário tem muita dificuldade em decidir sobre casos que envolvem crimes de alta tecnologia — não há como enquadrar certas práticas no atual Código Penal, disse. Antônio Carlos Amado, desembargador do TJ do Rio de Janeiro, confirma a dificuldade apontada por Botelho, e também acredita que o Códgo Penal “não dá conta”. “É difícil julgar e é difícil enquadrar condutas digitais no CP”, disse, durante cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro, no salão nobre do TJ do Rio. Mas ele tem dúvidas quanto à criação de uma nova lei penal. Na cerimônia, Amado defendeu ser mais importante adequar a investigação do que o julgamento ou a legislação. A visão é compartilhada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O maior problema encontrado pela Justiça, segundo ela, é a dificuldade de se provar os crimes. Para defensor público-geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, a criação de leis penais é “radical”. “É preciso educar as pessoas para depois criminalizar as condutas.” Já a advogada Ana Amélia Barreto, especialista em Direito Digital, defende a posição de Botelho. Ela entende ser necessária uma lei penal para a internet “por uma questão de segurança jurídica”. Segundo ela, a ausência de leis para a web dificulta o trabalho do advogado, que fica sem fundamentação jurídica para embasar os casos que defende. “Enquanto os advogados exercem sua criatividade para enquadrar os crimes [digitais] na lei atual, o juiz pega o caso e não consegue julgar — e o caso fica sem enquadramento legal e jurídico”, afirma Ana Amélia. Foco de repressão Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, que fez palestra sobre “Os Crimes Cibernéticos no Panorama da Comunidade Europeia”, na OAB-SP, na última quarta-feira (17/8), a legislação brasileira sobre cibercrimes é moderna e abrangente, mas está centrada na repressão. “Corresponde a uma modernidade que o Brasil acompanha, mas considero demasiado ausentes os princípios que devem integrar a interpretação. Estas questões que estão respondidas genericamente na lei deveriam ser mais concretas. Minha crítica vem do fato de legislação estar centrada mais no aspecto repressivo do que no preventivo”, advertiu. Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado. “Obviamente a primeira missão do Direito é proteger a pessoa. Quando houver um conflito em o direito da pessoa e da comunidade (conjunto das pessoas), surge uma fratura que cabe ao jurista resolver, caso a caso”, explicou. Para ele, toda atividade de intromissão em computador alheio, independentemente do motivo, resulta em crime. “Se envolver atividade policial, autorizada pelo juiz, o agente do Estado tem de se responsabilizar por qualquer abuso. Não podemos ter solução a priori, mas ficar sempre diante do caso concreto”, comentou. O presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, provocou Vera-Cruz sobre uma reflexão sobre o Direito como ideal de Justiça. Ele respondeu. “Cada vez mais fala-se do Estado de Direito, mas temos o Direito do Estado. É difícil para o jurista atuar em uma sociedade tutelada pelo discurso político e pela imprensa . O direito é antigo, tem princípios, valores e regras. Nenhum jurista é eleito, sua autoridade vem do estudo e da argumentação”, alertou Vera Cruz. Para o desembargador do TJ-SP, Marco Antonio Marques da Silva, o professor Vera-Cruz deixa o ensinamento de que o Direito não pode ser instrumento de opressão para limitar a vida. “Se a cada novo avanço, como da internet, formos criar regras estaremos criando um Estado policialesco. A sociedade cada vez mais deve saber se regular e conviver com menos direito, menos direito penal, melhor ainda no sentido

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