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Fernando Pessoa – Versos na tarde – 25/02/2011

O Pastor Amoroso – III ¹ Fernando Pessoa/Alberto Caeiro Agora que sinto amor Tenho interesse nos perfumes. Nunca antes me interessou que uma flor tivesse cheiro. Agora sinto o perfume das flores como se visse uma coisa nova. Sei bem que elas cheiravam, como sei que existia. São coisas que se sabem por fora. Mas agora sei com a respiração da parte de trás da cabeça. Hoje as flores sabem-me bem num paladar que se cheira. Hoje às vezes acordo e cheiro antes de ver. ¹ Fernando Antonio Nogueira Pessoa * Lisboa, Portugal – 13 de Junho de 1888 d.C + Lisboa, Portugal – 30 de Novembro de 1935 d.C ->> biografia [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Senado aprova contrabando fiscal

Suas ex-celências ‘trabalharam’ para facilitar a vida dos criminosos de ‘colarinho branco’. Fica a impressão de não contentes com o monturo de cargos, verbas e salários estratosféricos, querem também livrar os seus das fauces hiante do Estado tributador. O Editor Junto com mínimo, aprovou-se refresco a sonegador. Aprovado na Câmara e no Senado no tempo recorde de duas semanas, o projeto do salário mínimo carrega um contrabando fiscal. A muamba foi traficada no artigo 6º da proposta, ao qual foram enganchados seis parágrafos. Nesse pedaço, a projeto enviada pelo Congresso à sanção de Dilma Rousseff institui uma espécie de “bolsa-sonagador”. Reza a lei 9.430, de 1996, que pessoas e empresas pilhadas sonegando tributos e contribuições previdenciárias sujeitam-se à cadeia. Uma vez apurados os débitos, a receita Federal é obrigada a informar ao Ministério Público, a quem cabe levar ao Judiciário as ações penais. Pois bem, o projeto do salário mínimo abriu uma janela para os infratores. Livram-se do processo penal aqueles que requererem parcelamentos ao fisco. Uma vez deferido o fatiamento do débito, a Receita fica obrigada a se abster de enviar o processo administrativo à Procuradoria. Mais: se a encrenca já estiver no Ministério Público, fica “suspensa a pretensão punitiva do Estado referente aos crimes” cometidos. Pior: ainda que já esquadrinhados em inquéritos e denunciados à Justiça, os crimes vão ao freezer se o juiz ainda não tiver inaugurado a ação penal. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Hoje, para livrar-se do processo judicial, o sonegador precisa pagar a totalidade do débito, incluindo correção e multas. Nada de parcelamentos. Com a novidade, servida junto com o salário mínimo de R$ 545, o infrator ganha tempo e refresco. Dito de outro modo: pilhado, o sonegador pode levar a limites extremos a contestação administrativa. Se quiser, pode esticar a contenda à fase do Ministério Público. Pedindo o parcelamento antes de ser convertido em réu por um juiz, livra-se do pecado. Supondo-se que a má-fé seja levada às raias do paroxismo, o sujeito pode requerer o parcelamento e interromper os pagamentos dali a algum tempo. Quando o Estado decidir, finalmente, cobrar o débito na esfera judicial, talvez já não encontre patrimônio a ser penhorado. Deve-se a inclusão do refrigério fiscal na proposta do mínimo a uma ideia do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Ele aconselhou Dilma a baixar o novo salário mínimo por meio de projeto de lei, não de MP (medida provisória). Há cerca de 15 MPs tramitando no Congresso. Uma nova medida iria ao final da fila. O projeto encurtou caminho. Se tratasse apenas do salário mínimo, a proposta não poderia furar a fila na pauta de votações da Câmara e do Senado. Porém… Porém, ao inserir os crimes tributários no texto, o Planalto deu ao projeto um status legislativo que possibilitou a tramitação em regime de urgência. Na Câmara, o contrabando fiscal passou sem contestações. No Senado, o PSDB apresentou uma emenda que suprimia a esperteza do texto. Foi rejeitada liminarmente pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR). Depois, caiu em votação simbólica. Os senadores nem precisaram nem levar as digitais ao painel eletrônico. O tucanato anuncia que tentará derrubar o artigo e seus parágrafos no STF. Vai alegar que o prêmio aos sonegadores é inconstitucional. blog Josias de Souza

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Design – Mobiliário

A estante Isokon Penguin Donkey Essa peça foi criada em 1939 e não há registro do autor do design. É óbvio o porque do nome. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Kadafi, Fujimori, Lula e FHC

Couro espesso blog do Alon ¹ Sempre haverá explicações para a necessidade de relacionar-se com ditaduras e ditadores, mas uma diplomacia de viés presidencial aumenta muito o risco de queimar capital político É hora de revanche. Tucanos ouviram incomodados, durante anos, chacotas petistas sobre as boas relações entre Fernando Henrique Cardoso e Alberto Fujimori. Agora, tripudiam sobre o histórico de boas relações entre Luiz Inácio Lula da Silva e Muamar Gadafi. É do jogo. Uma rápida troca de mensagens ontem no twitter trouxe elementos a esta coluna. O presidente do PT, José Eduardo Dutra (um político que entendeu as tais redes sociais) argumentou que Fujimori foi condecorado por FHC, o que não Lula não fez com Gadafi e outros líderes árabes agora em desgraça. É verdade, mas o apoio político e o carinho pessoal de Lula na época valiam mais que condecorações formais. Eram medalhas bem mais ambicionadas. George W. Bush, por exemplo, tudo fez para ser olhado aqui e lá fora como amigo de Lula, um “companheiro”. Não tenho razões objetivas para enxergar em Lula motivação pessoal, ou ideológico-pessoal, na condução de sua diplomacia, de claro viés presidencial.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] A questão está nos riscos e ônus de uma diplomacia desse tipo. Em 1939 Josef Stalin confraternizou com o chanceler alemão, Joachim von Ribbentrop, quando a União Soviética assinou o pacto de não-agressão com a Alemanha Nazista. Aqui, Stálin foi duplamente ajudado pela sorte. Ou pelo destino. O encontro não foi com Adolf Hitler, mas com um assessor. Não existe a foto dos dois líderes brindando o acordo. E no fim, o que é muito mais importante, a URSS ganhou a guerra. O debate sobre as razões dos soviéticos para o pacto -e se as razões se justificavam ou não- vai percorrer a historiografia e a política pelo tempo necessário, mas a foto que permanecerá daquela guerra será Stálin com Winston Churchill e Franklin Roosevelt em Ialta, na Crimeia. Em benefício de FHC, pode-se dizer que condecorar Fujimori foi um gesto de Estado, voltado para estreitar as relações com um vizinho. O Brasil é a potência regional e precisa administrar o clima na vizinhança. E não vai ficar selecionando, conforme a política interna de cada um, com quem vai se relacionar -ou não. Ou como vai relacionar-se. Nesse aspecto, os primeiros sinais são de que Dilma Roussef vai operar numa frequência bem próxima da linha adotada um dia por FHC. Em benefício de Lula, pode-se dizer que o mercado islâmico, nas esferas do consumo e do capital, é estratégico para o Brasil diversificar as relações da nossa economia. O tamanho e a situação do Brasil exigem uma agressiva presença no comércio e na atração de investimento externo. Como se vê, tudo tem uma explicação. O que define o resultado final, como saber se o sujeito deu-se bem ou mal ao associar a imagem ao ditador fulano ou ao golpista sicrano? O próprio resultado final. Como a condecoração a Fujimori não teve qualquer efeito tonificador para ele na política peruana, e como o Peru é hoje uma democracia bem consolidada, FHC estará mais confortável para justificar -como Stálin sobre o pacto de 1939- que o gesto se deveu a razões de Estado. Aliás, FHC não carregou da passagem pela Presidência qualquer mancha de pendor antidemocrático. E se a agressiva diplomacia presidencial de Lula mostrar-se, mesmo depois da nova onda revolucionária árabe, um ativo permanente na região, se as recentes relações comerciais do Brasil resistirem bem à tempestade, o PT poderá argumentar que Lula investiu suas reservas de imagem e prestígio em benefício do desenvolvimento nacional. Não deixa de ser um argumento. Já se der errado terão que ouvir. E terão que ouvir também até lá, até a conclusão se deu certo ou errado. Ou talvez para sempre. Como no caso do Stálin de 1939. Paciência, a política exige couro grosso. Quem tem pele fina deve buscar outra atividade. E Dilma Rousseff? Por enquanto está entocada. Mas daqui a pouco vai ter que sair da toca. Afinal, Barack Obama vem aí. Sem falar que o mundo de Dilma promete ser bem mais complicado do que foi o de Lula. Referendo As propostas até agora colocadas na mesa para a reforma política têm pelo menos uma característica comum: todas são piores que o sistema vigente. Porque todas partem da necessidade de tirar direitos do eleitor. Numa, o eleitor perde a prerrogativa de escolher o candidato eleito. Noutra, deixa de escolher quantas cadeiras cada partido ou coligação ocupará no parlamento. E em quase todas deixa de ter o direito de ajudar financeiramente quem ele acha que merece seu voto. Um bom caminho para a reforma política seria dar meia volta e passar a imaginar que o sistema melhorará se o eleitor tiver mais direitos, em vez de menos. E uma boa ideia será submeter a referendo popular o que for decidido por suas excelências. ¹ Coluna (Nas entrelinhas) publicada no Correio Braziliense. twitter.com/AlonFe youtube.com/blogdoalon

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