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Incompetência de Juízo

Julgar ladrões do Petrolão é demorado. Mas liberar traficante assassino é rápido? A decisão absurda dessa semana é o do Líder do PT no STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski libertou o traficante ‘zóio verde’ de Goiás, condenado a 42 anos de cadeia e mais 4 comparsas, alegando ‘incompetência do juízo’*. * Reguladas pelos artigos 563 […]

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Ministros do STF terão 91 dias de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 61 dias – 31 em janeiro e 30 em julho.Tarsila do Amaral,Operários,1933 No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. […]

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Sérgio Moro X Gilmar Mendes: A Fogueira das Vaidades Arde

Sergio Moro alfineta Gilmar Mendes ao negar liberdade a Eduardo Cunha “Críticas às prisões preventivas refletem entendimento de que há pessoas acima da lei Em sua decisão desta sexta-feira (10) de manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na prisão, o juiz federal Sérgio Moro dirigiu seus argumentos ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]

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União Européia: ‘Italexit’, o novo desafio europeu

Às vésperas do aniversário do tratado europeu, cresce o discurso eurocético na Itália, pelas mãos do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte O comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, na terça-feira. ANGELO CARCONI AP Roma celebra neste sábado o aniversário dos tratados que deram origem à União Europeia, 60 anos atrás. Porém, […]

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A parcialidae elitiosa da justiça brasileira

Justiça transformar em domiciliar a prisão da ladra, cúmplice e mulher do ladrão Sérgio Cabral,Adriana Ancelmo é um acinte. A justificativa para tamanha indecência jurídica, é que a criminosa tem filhos menores que precisam da presença da mãe. Quantas milhares de mães, pobres e com filhos menores, apodrecem no inferno de sistema prisional brasilero, enquanto […]

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“Ilhas” dissonantes no STF formam colcha de retalhos potencialmente danosa

Em excelente entrevista ao blog Os Constitucionalistas (posteriormente reproduzida no portal Justificando), o professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo, quando questionado se seria o Supremo Tribunal Federal um arquipélago de ilhas, assim afirmou: Por Daniel Grajzer “Um ministro pode individualmente tomar decisões liminares que consumam efeitos irreversíveis, engavetar casos […]

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Colocar PMDB na Justiça é crime de lesa-lógica

Novo Ministro da Justiça, Depufede Osmar Serraglio, era o sargento mor da Tropa de Choque do Cunha na Câmara dos Depufedes. Também defendeu com ardor a anistia para Eduardo Cunha. Mais um na suruba generalizada. José Mesquita Depois de emplacar o tucano Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer decidiu acomodar na poltrona […]

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Impunidades

Ditadura da Impunidade: Uma Armadilha Jurídica Por Affonso Ghizzo Neto* Uma característica determinante para o estabelecimento da desordem institucional, para perda de referências e para desestabilização social brasileiras, é a aceitação da impunidade dos delitos, dos atos de corrupção, assim como, em sentido oposto, o exercício da violência e da força estatal praticadas desmedidamente em […]

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Brasil: da série “Só dói quando eu rio”

O que dá pra rir dá pra chorar Tweet

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A democracia liberal, em declive

Novas leis de mordaça e a pretendida proteção de identidades e crenças corroem o sistema. Oliver Wendell Holmes juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Um estudo do Pew Research Center, especializado em observar os estados de ânimo da opinião pública norte-americana, chegou recentemente a uma conclusão muito chamativa: os jovens norte-americanos (18 a 34 […]

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Juiz decide que pagamento de propina na Petrobras não é dano ao Erário

A Justiça Federal em Curitiba decidiu negar andamento a uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores das investigações da Operação Lava Jato, e a empreiteira Galvão Engenharia, além de executivos da empresa. Na decisão, proferida na segunda-feira (9), o juiz Friedmann […]

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Vingança – Frase do dia – 08/01/2017

A vingança ansiada como justiça, compromete nossos direitos. Tweet

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