Lula e o STJ 1

Tolinhos me poupem de seus devaneios. Acreditar que no julgamento de hoje, o STJ conhecerá do recurso que permitirá que o Lula seja solto – o crime pelo qual foi condenado no caso do Triplex será considerado crime eleitoral, e então o processo do Çergiu Conju será anulado e recomecará no TSE – é acreditar … Continued

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Como seria a “barganha judicial” defendida por Moro

De um lado a acusação querendo evitar um longo processo. Do outro, o réu com o intuito de diminuir a pena. A fórmula para um acordo, em teoria, parece simples, mas gera debates em diferentes sistemas jurídicos. Um dos pontos do pacote anticrime prevê a possibilidade de acusado ser declarar culpado para não se submeter … Continued

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Após confissão de Battisti, deputados cobram retratação da esquerda

Deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacaram, na manhã desta segunda-feira (25), a confissão do italiano Cesare Battisti nos assassinatos na década de 1970 pelos quais foi condenado. Capturado na Bolívia em janeiro, um mês após ter a extradição assinada pelo ex-presidente Michel Temer, Battisti cumpre pena de prisão perpétua na Itália. Segundo o … Continued

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LOMAN continuará reacionária e inóspita

A Lei da Magistratura Nacional – Loman (Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979), é um texto elaborado e aprovado no seio da ditadura militar de 64. Era o crepúsculo do governo do ditador general Ernesto Geisel e o inicio da transição com o presidente ditador general João Batista Figueiredo. Com essa … Continued

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