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Faroeste Caboclo, Bolsossauro e o Cavaleiro Negro.

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O disposto no Art.20 §3º g) V - recria o Velho Oeste do Cavaleiro Negro dos quadrinhos

No decreto genocida do Bolsossauro, entre as categorias definidas para ter o direito de portar – atenção!; é porte e não somente posse, certo? – armas de fogo, figura o “Residente em Área Rural”.

Pei! Bufo! Minha nossa! Aqui começa o “enrosco”!

O disposto no Art.20 §3º g) V – recria o Velho Oeste do Dr. Robledo – O Cavaleiro Negro dos quadrinhos. Lembram?

Noves fora à parte, a norma referida não define o que seja “Residente Rural”. Por indefinição, essa interpretação da norma passará a ser subjetiva do “APLICADOR DA NORMA”.

À leitura atenta do artigo acima exposto, não cabe outra interpretação que não seja a “Literal”. Leiam sobre Ontologia.

Sentiram o tamanho do absurdo? Não somente um grande agropecuarista é um Residente em Área Rural Rural, mas qualquer Mané que more em local situado em área rural, terá direito à posse e à portar uma arma de fogo.

O Decreto Presidencial citado é Inconstitucional, e fuzila a hierarquia das Leis.¹

Quando li, “en passant”, o decreto genocida, calculei que seriam “despejadas” no mercado – para gáudio da “Forja Taurus” – mais ou menos umas 250 Mil armas, batendo perna Brasil a fora. Depois, lendo outras opiniões, já imaginei que seria algo em torno de 28 Milhões de Armas! Agora, nem ouso mais calcular o volume estratosférico do número de armas circulando na filial dessa filial da ” ‘Columbine’ Tropical”.

Ps. Outra coisa; como proprietário rural pode “passar fogo”, impunemente, em invasores de suas terras, pergunto aos Rambos; o índios, são proprietários de terras também né?, poderão “passar fogo” nos grileiros que invadam suas (deles) terras? Índio ao invés de apito ira querer um AK-47.

¹ Hierárquica das Leis no Brasil, por ordem de prevalência;

Constituição Federal, Lei complementar, Lei ordinária, Decreto, Portaria, Resolução, Instrução.

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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