Tópicos do dia – 30/08/2012

08:26:06
Governo prorroga redução de IPI para dividir as manchetes com o mensalão

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira (29) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores como a linha branca e os automóveis. A medida venceria na próxima sexta-feira (31), mas, segundo fonte do governo, a decisão foi antecipada para esta quarta-feira com o objetivo de dividir as manchetes cm o julgamento do mensalão, que está condenando os principais envolvidos no escândalo de corrupção ocorrido no governo Lula.

A redução do imposto vai até dezembro para os produtos da linha branca (fogões, geladeiras…) e até outubro para os veículos. Mantega anunciou ainda a prorrogação da medida no caso de móveis, painéis e laminados, para materiais de construção e para bens de capital – cujo o prazo venceria entre setembro e dezembro. “A economia brasileira já está numa gradual recuperação. Porém, ainda é preciso continuar dando estímulo pra os investimentos e para o consumo”, justificou o ministro. A renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões.
coluna Claudio Humberto

17:23:27
Mensalão: Ayres Britto fecha o placar anti-João Paulo: 9X2

Presidente do STF, o ministro Ayres Britto concluiu na abertura da sessão desta quinta o julgamento da primeria “fatia” do processo do mensalão. Acompanhou integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa. Condenou todos os acusados.

Por nove votos a dois, João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva (propina de R$ 50 mil) e peculato (favorecimento à SMP&B em contrato com a Câmara). Por seis votos a quatro, o deputado foi enquadrado também no crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar o recebimento da propina).

Nesse tópico, a maioria foi obtida graças ao voto de Ayres Britto. Com isso, João Paulo passou a flertar com o risco de arrostar uma pena mais salgada. Antes, estimava-se que a pena chegaria a seis anos de cadeia, em regime semi-aberto. Agora, pode chegar a nove anos, em regime fechado.

Em relação a João Paulo, apenas dois ministros (Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli) se animaram a absolvê-lo de todas as acusações. Os outros ministros condenaram o réu, integral ou parcialmente. Ao rejeitar a tese de que a valeriana de R$ 50 mil viera do PT e custeara uma pesquisa eleitoral em Osasco, o STF como que fulminou o lero-lero do caixa dois.

Condenaram-se também, por unanimidade, o ex-diretor petista do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (corrupção passiva e peculato), além de Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerback (corrupção ativa e peculato).

O julgamento prossegue. Agora, o relator Joaquim Barbosa lê o seu voto sobre a segunda “fatia” do processo. Entre outras coisas, trata dos supostos empréstimos obtidos pelo PT junto ao Banco Rural.
blog Josias de Souza


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