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Tópicos do dia – 28/06/2012

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08:44:55
Texto do Código Penal deve ser apreciado no plenário até o fim do ano

A comissão de Juristas convidada pelo Senado para dar início a reforma do Código Penal entregou ontem, após sete meses de trabalho, um documento de 400 páginas com as sugestões.

O calhamaço, recebido pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), chega em forma de anteprojeto e vai tramitar normalmente, passando pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser apreciado no plenário, o que deve acontecer até o fim deste ano.

A iniciativa de Sarney em convidar especialistas para dar o pontapé na reformulação da legislação, criada em 1940, gerou melindre entre parlamentares.

Por isso, não está descartada a criação de uma outra comissão — de senadores —, para analisar e alterar as propostas elaboradas pelos juristas.

A polêmica ganha força principalmente na bancada religiosa do Congresso, que critica algumas das sugestões, como a ampliação dos casos em que o aborto seria considerado legal — quando constatada a anencefalia do feto ou até a 12ª semana de gestação, caso médicos e psicólogos atestem que a mãe não tem condições de arcar com a maternidade.
Gabriel Mascarenhas/Correio Brasiliense

09:06:05
Justiça eleitoral multa Lula e Haddad por propaganda eleitoral antecipada
Justiça multa José Serra por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral multou nesta quarta (27) o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do juiz Henrique Harris Junior, da 1ª Zona Eleitoral, que percebeu em um site de Serra vídeos e textos com propaganda eleitoral. Serra promete recorrer da decisão. A representação foi proposta pelo Diretório Municipal do PT. A propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 5 de julho.

11:36:14
Kassab proíbe distribuição de sopas aos moradores de rua – Brasil: da série “Kafka aqui é aprendiz”!

Prefeito de São Paulo, o inefável Kassab, quer proibir que entidades religiosas, e demais entidades e pessoas caridosas, continuem distribuindo sopa aos moradores de rua.
Além de não conhecer a Consituição Federal, a pantagruélica ex-celência merece o quê?
Sua (dele) ex-celência diz que é para ‘obrigar’ – Goebbels não encontraria termo mais apropriado à oratória do disparate do “Bürgermaister” – ,os “homelesses” a procurarem os abrigos mantidos pela prefeitura, onde são distribuídas sopas. E desde quando o “quanto mais melhor” deixou de ser o melhor para quem passa fome?

O elemento ainda ameaça: “as 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central poderão ser punidas, caso descumpram a ordem de só oferecer o alimento nas nove tendas da prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia. Segundo o secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, a entidades poderão ser “enquadradas administrativa e criminalmente”.
Com informações do portal Terra

12:12:50
CPI do Cachoeira: Deputada Íris de Araújo acusa partidários de Perillo de a ameaçarem nas redes sociais.

A deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que faz parte da CPI do Cachoeira, relatou nesta quarta-feira (27) que recebeu ameaças em redes sociais. Segundo a deputada, as intimidações foram feitas por integrantes do governo de Marconi Perillo (PSDB), em Goiás. “(São) recadinhos. ‘Ó, fulano disse – sempre alguém do governo – que o tratamento aqui vai ser de acordo com o comportamento na CPI’”, relatou a senadora. “Numa festa uma amiga chega e diz: ‘Olha, alguém me falou que é melhor maneirar, porque é perigoso. Você está mexendo com pessoal envolvido com o crime. Isso eu recebi várias, mas não dei importância”, completou. Íris é rival de Perillo na política goiana.
Com informações do portal IG.

12:18:38
Tucano vermelho ou petista com plumagem?

Encontro-me em estado de graça. Tucanos me acusam de petista. Petistas me acusam de ser tucano de carteirinha.
Maravilha! CQD


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José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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