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Tópicos do dia – 21/09/2012 sexta-feira, 21 de setembro de 2012

08:56:53
Análise: Se a posição de Lewandowski prevalecer, todo caixa 2 é crime
Pedro Abramovay ¹ 

A grande disputa entre defesa e acusação no mensalão foi se houve compra de votos ou caixa 2. Discussão importante para configurar o crime de corrupção. A jurisprudência do STF dizia que era necessário ligação entre o recebimento do dinheiro por um funcionário e um ato que ele pudesse praticar. Só haveria corrupção se provado que o dinheiro teve por objetivo garantir votos para o governo.

Por isso a acusação e Joaquim Barbosa se esforçaram em provar que houve compra de votos. Mas Lewandowski muda o foco do debate.

Relator condena 12 por venda de apoio no Congresso
Roberto Jefferson cometeu corrupção e foi beneficiado no mensalão, diz Joaquim Barbosa
Relator aponta crime de corrupção de Valdemar Costa Neto e mais dois

Diz que, devido à interpretação do STF no julgamento de João Paulo Cunha, não é mais necessária a relação entre recebimento de dinheiro e ato concreto: se há pagamento ao deputado e quem paga tem interesse em atos que pudessem ser praticados pelo deputado, há corrupção.

Se um parlamentar receber dinheiro de alguém com interesse em votações já há corrupção. O que é o caixa 2 senão o recebimento de dinheiro de pessoas com interesse em ato de um parlamentar?

No debate entre caixa 2 e corrupção, a posição de Lewandowski parece ser: há corrupção de toda maneira. Se o entendimento prevalecer, o STF criminaliza o caixa 2.

¹ Pedro Abramovay é ex-secretário nacional de Justiça e professor da FGV-Direito Rio.

15:28:40
Dilma Rousseff escalare declaração do Ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão

“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

15:37:21
Lula não será denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal não pode mais denunciar o ex-presidente Lula, segundo entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele explica que qualquer investigação sobre o processo do mensalão cabe aos ministérios públicos estaduais não à Procuradoria-Geral da República. “O presidente Lula já não detém prerrogativas de foro. Então a eventual investigação da sua participação já não competirá ao PGR, mas ao órgão do Ministério Público de primeiro grau”, explicou. Seis dos principais partidos políticos brasileiros se reuniram e divulgaram uma nota oficial em defesa de Lula, entre eles, o PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB. A nota repudia reportagem da revista Veja, que afirma que Lula sabia e chefiava o esquema do mensalão.

15:40:41
Eleições 2012. Prefeitura de Manaus: comunista empata com tucano
Grazziotin empata com Virgílio, informa o Ibope

A duas semanas da eleição, o Ibope captou um empate na disputa pela prefeitura de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) alcançou o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB). Ambos têm agora 29% das intenções de voto.

Os pesquisadores do instituto foram ao meio-fio na segunda (17) e na terça-feira (18). Verificaram que Vanessa cresceu dez pontos desde a última sondagem, feita na semana passada, entre quinta (13) e sábado (15). Virgílio ficou estacionado.

A nova pesquisa veio à luz na noite passada. Na véspera, Lula voara até a capital amazonense para participar de um comício ao lado de Vanessa. O ex-soberano enxerga Virgílio com os olhos do fígado.

Ao discursar, Lula recordou que, em 2005, Virgílio ameaçara dar-lhe “uma surra.” Deixou claro que, em 2012, sua prioridade não é eleger Vanessa, mas derrotar o ex-líder tucano no Senado.

“O adversário de Vanessa parece que não gosta do cheiro do povo pobre”, disse. “Vanessa, se eu nunca tivesse te visto e alguém me pedisse para vim (sic) aqui e, eu soubesse que o teu adversário é quem é, eu não vou falar o nome em respeito a você, eu viria aqui te apoiar para derrotá-lo.”
Josias de Souza

15:56:46
ACM Neto barra em Salvador exibição do vídeo no qual diz que vai dar uma surra no Lula.


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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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