Tópicos do dia – 19/01/2011


08:26:42
Amantes têm direito a pensão de funcionário público.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pensão de um funcionário público deverá ser dividida entre duas amantes dele.
A decisão ocorreu após a morte da viúva.
A mulher do funcionário recebia R$ 15 mil. Segundo o TJ, as duas amantes entraram com o pedido –separadamente– depois que a viúva do funcionário público morreu.
Detalhes do caso não foram divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça.
A decisão foi tomada no dia 10 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira.
Segundo parte da decisão divulgada pelo tribunal, as duas apresentaram documentação e depoimentos de testemunhas que comprovam as uniões estáveis.

Ainda segundo o TJ, antes de entrar com as ações, as duas mulheres, que moram em cidades diferentes, não sabiam da existência uma da outra.
De acordo com o próprio TJ, o “quadrilátero amoroso” gerou curiosidade entre os juízes que julgaram o caso.
“Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida –ou seria o contrário?”, afirmou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria.
O relator também afirmou que mesmo sendo inadmissível o reconhecimento uniões estáveis concomitantes, era preciso “dar proteção jurídica a ambas as companheiras”, e que isso era possível após a viúva do funcionário ter morrido.
A decisão ainda será publicada no “Diário da Justiça Eletrônico”.
Folha de S.Paulo

08:58:40
Dilma irá viajar de graça.
Calma, iracundos! Acontece que a presidente – atenção turma dos puxa-saco – fará aniversário dia 14 de dezembro.
Completará 64 primaveras. Assim em 2012 já poderá viajar de ônibus de graça, conforme o Estatuto do Idoso.

12:08:09
Velhinhos bom de voz.
Inezita Barroso, 86 anos, Cauby Peixoto, 80, e Ângela Maria, 83, vão cantar juntos “Ronda”, de Paulo Vanzolini, no Tom Jazz, em S.Paulo.
Será na festa-show de entrega do Troféu Sexo MPB 2011 – Por uma MPB com mais tesão. Promoção do pesquisador Rodrigo Faour.


Você leu?: Os indígenas brasileiros premiados na ONU



[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Leia também:

Armas contrabandeadas dos EUA fortalecem o crime organizado no Brasil
Armas contrabandeadas dos EUA fortalecem o crime organizado no Brasil

Fuzis que empoderam grupos criminosos brasileiros, do PCC às milícias

September 15, 2019, 12:56 pm
O PIB Pífio e desculpas amarelas
O PIB Pífio e desculpas amarelas

nesse patamar de ruínas chamado Brasil...

August 30, 2019, 5:00 pm
Os entraves à punição de crimes ambientais no Brasil
Os entraves à punição de crimes ambientais no Brasil

...lentidão do Judiciário e recursos infindáveis movidos por infratores contribuem

August 29, 2019, 12:43 pm
Alemanha quer banir o glifosato até 2023
Alemanha quer banir o glifosato até 2023

Glifosato é usado para matar ervas daninhas

September 5, 2019, 11:10 am
Pesquisa revela contaminação por antibióticos em rios paranaenses
Pesquisa revela contaminação por antibióticos em rios paranaenses

Brasil é 19º maior consumidor de antibióticos do mundo,

September 16, 2019, 11:07 am
Amazônia: Terra devastada vale 20 vezes mais que a floresta em pé
Amazônia: Terra devastada vale 20 vezes mais que a floresta em pé

Terra devastada chega a valer até 20 vezes mais que floresta em pé na Amazônia

September 8, 2019, 11:30 am