Tópicos do dia – 13/11/2011

08:00:59
Projeto permite cancelamento de contratos pela internet
O Projeto de Lei 1593/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), estabelece para o consumidor o direito de cancelar sua adesão a contrato de fornecimento de produtos ou serviços pela internet de forma imediata.
A proposta abrange os contratos de planos de saúde, cartões de crédito, TV a cabo e telefonia.
Segundo o texto, o fornecedor deve arcar com o ônus de oferecer os procedimentos de segurança que garantam a correta identificação das partes.
Além disso, ele estabelece o prazo de 120 dias, contados da sua publicação, para a lei entrar em vigor.

08:04:41
PSDB com Dilma
O PSDB vai votar a favor da prorrogação da DRU no Senado, como pediu o governo.
“Temos o dever de aprovar a DRU pela coerência, já que foi criada pelo FHC”, diz à coluna o senador Cássio Cunha (PB).

08:09:34
Chaves tem 6 meses de vida
Segundo o jornal The Miami Herald, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, os médicos deram seis meses de vida ao caudilho das Caraíbas. A fonte, segundo o jornal é o ex-embaixador dos EUA na OEA Roger Noriega.

12:15:17
Lula interpreta Shakespeare.
Calma! Não peçam os sais nem se belisquem.
Bia Lula da Silva, 16 anos, neta do ex-presidente, fará sua estréia como atriz na peça “A Megera domada”, de Shakespeare, no Teatro João Caetano, no Rio.

12:28:56
Tá tudo em casa.
Leio na Folha de S.Paulo:
“Rui Falcão, o presidente do PT, defende Lupi e Agnelo”.
Né não?

13:18:16
Até tu, Brutus? Quer dizer, Ophir?

Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal
Elvira Lobato, Folha de S.Paulo
Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional. Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Cavalcante é procurador do Estado do Pará.
De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.


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José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e designer gráfico e digital.

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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