Tópicos do dia – 09/11/2011


12:12:25
Daqui não saiu, daqui ninguém me tira…
Declaração do “pretenso imegível” Ministro Carlos Lupi.
Eu duvido que ela me tire, pela confiança que ela me tem. Eu acho pouco provável!
Só faltou dizer que está prestigiado.

12:20:06
Brasil: da série “o tamanho do buraco”.
O sr. Magno de Carvalho, há décadas dirigente do sindicato dos trabalhadores da USP, é um dos líderes da invasão de estudantes, revolucionários de boutique, à reitoria da USP. Cesare Battisti, sim ele mesmo, é na casa do sr. Magno que se hospeda quando está em São Paulo.
Então basta ligar os pontos. Né não?

14:16:11
STF caso de Jader Barbalho e aplicação da Lei da Ficha Limpa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, um recurso de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Joaquim Barbosa é o relator.
Em outubro de 2010, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado em cinco a cinco, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão do TSE. Na ocasião, a Corte contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.
Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele quer que seja aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não se aplica ao pleito do ano passado.
De acordo com informações constantes no site do TSE, Jader Barbalho teve votos suficientes para ocupar uma das cadeiras no Senado destinadas ao Pará.

17:45:56
Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho

Após empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff para concluir o julgamento.


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O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Entenda o caso

Em outubro de 2010, o julgamento do RE 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.

Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 em março de 2011, e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante do fato novo, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele pedia que fosse aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não teve efeitos no pleito do ano passado.

17:56:44
Revista Caras e salões de beleza.
“Sociologia da Celebridade no Brasil”, é o tema da tese de doutorado da jornalista Fabiana Moraes, na Universidade Federal de Pernambuco.
A jornalista analisa as relações cheias de nuances entre a revista Caras – segundo alguns, a revista mais lida pelos analfabetos no Brasil – e as frequentadoras dos salões de beleza, que representam segundo a pesquisadora, um universo de 75% do público leitor da revista.

Ps. A tese foi aprovada com louvor.

18:29:35
Hilário e imperdível
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