Tópicos do dia – 02/05/2012


12:38:38
Supremo deve discutir julgamento do mensalão nesta quarta
Relator Joaquim Barbosa pediu discussão do formato do julgamento.
Ação penal por suposta compra de apoio para o governo tem 38 réus.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem debater nesta quarta-feira (2) o formato do julgamento do processo do mensalão. Está na pauta da sessão uma questão de ordem proposta pelo relator do caso, Joaquim Barbosa, para que os ministros discutam o assunto.
A ação penal apura a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que a ação entre na pauta de julgamentos, falta somente a liberação do processo pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Ainda não há data prevista para que Lewandowski termine a revisão, mas ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso.
O risco de prescrição, o número de réus, que terão uma hora cada para se defender, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.

Considerado o mais complexo caso já analisado pelo Supremo, a ação penal do mensalão deve levar de três a quatro semanas para ser julgada, na avaliação de ministros.
De acordo com o regimento interno da Corte, o advogado de cada um dos 38 réus terá uma hora para apresentar sua defesa no plenário. O texto também prevê uma hora para o procurador-geral da República, autor da denúncia do mensalão.

Como aconteceu no julgamento de 2007, quando o STF aceitou a denúncia contra os acusados, é possível que o tempo da acusação seja estendido, em razão da quantidade de réus. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou que uma hora para a acusação seria “insuficiente”.
G1


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14:06:59
Por Cabral, PMDB revê seu posicionamento na CPI
Vera Magalhães, Folha de São Paulo
O Palácio do Planalto calcula que o desgaste causado ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pela profusão de imagens mostrando sua intimidade com o empresário Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta, terá pelo menos um efeito imediato: o PMDB será forçado a rever sua posição de distanciamento da CPI do Cachoeira.
A tendência é que a legenda, a despeito da avaliação que Cabral faz política fora do partido, antecipe a montagem do seu “primeiro time” na CPI, indicando senadores experientes e com trânsito na oposição para as vagas que deixou em aberto à espera de incêndios


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