Tópicos do dia – 18/09/2012

08:18:24
Vídeo compromete campanha de Mitt Romney

O candidato a Presidenete dos Estados Unidos pelo Partido Republicano teve abalada sua campanha a presidência por causa da divulgação de um vídeo. Mitt Romney foi flagrado declarando que ‘47% dos eleitores dependem do governo’ e que seu trabalho não é se ‘preocupar com essas pessoas’.
Romney, que quer ocupar o lugar de Barack Obama na Casa Branca, sede do governo dos USA, afirma que 47% dos americanos são “dependentes do governo”, “não pagam imposto” e acreditam possuir “direito a ter cobertura de saúde, alimentação, teto, tudo aquilo que vocês quiserem”.

O comitê do Partido Democrata de Obama soltou nota onde afirma que “é chocante que um candidato à Presidência dos Estados Unidos diga, a portas fechadas e a um grupo de doadores ricos, que a metade dos americanos se vê como ‘vítima’ e não é capaz de ‘cuidar de suas vidas com as próprias mãos'”, prossegue a nota.

08:58:55
Senador quer garantir laudo pericial único para pessoas com deficiência

O senador Gim Argello (PTB-DF) apresentou nesta segunda-feira (17) diversos projetos de sua autoria a serem analisados e debatidos pelo Senado no próximo mês.  Entre eles está o projeto que garante validade indeterminada a laudos médicos periciais que atestem deficiência permanente no paciente. Para o senador, é injusto que a pessoa com deficiência precise renovar periodicamente seus laudos médicos e periciais para ter acesso a benefícios previdenciários ou sociais. De todos os brasileiros, cerca de 15% têm algum tipo de deficiência – o que equivale a quase 30 milhões de pessoas. “Cabe ao Congresso ajudar a melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população”, explica o senador.

09:50:20
Cadê a fita? Por que o PT silencia? Por que o PT não exige a publicação do áudio da fita?

Pois é! Fica a impressão que eles, Petistas, sabem que a fita existe e querem que o assunto caia no esquecimento. Agora, ainda não entendi porque a revista não divulga a fita. Nesse caso, fica a impressão, que a fita estaria sendo reservada para “quando o carnaval chegar”, o que, a parte a analogia carnavalesca, e se confirmada à intenção, exala odor de chantagem. Por outro lado, não entendo o que o Procurador Roberto Gurgel está aguardando para abrir inquérito para apurar o fato, que, se verdadeiro, terminará de enterrar o Lula e o que sobrou, uma “merrequinha” de nada, do PT. Aguardemos!

10:04:05
Privataria Tucana e O Chefe. Dois livros que todo brasileiro alfabetizado deveria ler.

10:17:33
Ministro Joaquim Barbosa joga pá de cal em tese de caixa dois
Ministro do STF se apoiou em sólidas provas periciais.
por: Wálter Maierovitch

16:32:22
Efeito mensalão faz gerente de Cachoeira tentar vender seus imóveis para fugir do país.

Está cada vez mais interessante o efeito moralizador do julgamento do mensalão pelo Supremo. Já registramos aqui que o governador Sergio Cabral e seu principal cúmplice, o secretário de Saúde Sergio Côrtes, vão deixar a política e se preparam para morar no exterior.

Eles têm razão em estarem apavorados. Em Brasília, o gerente do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, José Olímpio Queiroga Neto, também entrou em depressão e contratou corretores para vender as propriedades dele na região metropolitana da capital, as quais, segundo a polícia, foram compradas com dinheiro do crime. Seu objetivo seria fugir para os Estados Unidos.

Em Brasília, circula a informação de que o patrimônio de outros membros da quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está sendo vendido às pressas e pela metade do preço. Temendo uma possível ação da Justiça, o grupo criminoso articulou uma rede de vários corretores para “fazer dinheiro” o mais rápido possível e se livrar dos bens adquiridos a partir de atividades ilícitas.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

17:39:21
Toffoli aparece envolvido no Mensalão. Banco Rural põe nos autos do Mensalão documento que cita Toffoli

O advogado Celso Serra comunica ao Blog da Tribuna que o jornalista Felipe Patury acaba de disponibilizar no site da revista Època uma corrosiva informação sobre o ministro Dias Toffoli, que abala ainda mais as suas condições de legal e eticamente prosseguir no julgamento do mensalão. É por isto que o ministro anda tão nervoso. Afinal de contas, o julgador irá julgar-se ? Vale a pena ler:

Constrangimento
O Banco Rural juntou aos autos do mensalão um documento que cita Toffoli como delegado do PT

Uma certidão da comissão executiva do PT se destaca entre os documentos apresentados ao Banco Rural para compor o cadastro que o partido fez para obter o empréstimo de R$ 3 milhões, sob análise do Supremo Tribunal Federal. Na ata, constam nomes de dirigentes do partido que se tornaram réus no mensalão: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Aparece também, na condição de delegado do PT, o então advogado da legenda, José Antônio Dias Toffoli. O Rural inseriu a certidão nos autos do mensalão, analisados por Toffoli, agora na condição de juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro não se manifestou. Seus auxiliares dizem que a certidão foi expedida dois anos antes do empréstimo e que o fato de ele ter sido delegado do PT é conhecido.

Angustiado
Ainda no site da Época, uma nota de Igor Paulin assinala o seguinte:

Aos amigos, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli tem dito estar angustiado com suas opções no processo do mensalão, que começa a ser julgado nesta quinta-feira pela Corte. O ministro acredita que sua imagem será arranhada em todos os cenários que se projetam para ele. Segundo suas projeções, considerar-se inepto para o julgamento ou votar pela condenação dos réus são situações que farão com que o ministro perca os amigos no PT. Se participar do julgamento e absolver os réus no processo, seu desgaste será com a opinião pública.
Tribuna da Imprensa 


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Justiça: Um tapa na cara do Ministério Público

A imprópria presença de membros do Ministério Público na política partidária não passou despercebida pelo constituinte brasileiro.

Era fundamental, na nova carta-cidadã, dar à instituição do MP independência e autonomia.

Bem como conceder aos seus membros, selecionados em concursos públicos, garantias funcionais iguais às conferidas aos juízes, pois é da tradição brasileira separar em carreiras diferentes a Magistratura judicante da postulatória, ou seja, daquela destinada a representar a sociedade civil e a deter, com exclusividade, a titularidade da ação penal pública. A meta era criar outro necessário poder.

Pelo Congresso, ministérios, tribunais de contas, governos estaduais e secretarias de Estado passaram, até então, inúmeros integrantes do MP que se licenciavam dos seus cargos.

E no Poder Judiciário, membros do MP concorriam com advogados, num sistema existente apenas no Brasil, às indicações para um limitado número de cadeiras em tribunais.

Em outras palavras, membros do MP estavam por toda a parte.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Pela Constituição de 1988, os membros do MP não podem mais sair da instituição, tendo sido mantido o chamado “quinto constitucional” nos tribunais superiores.

Por infeliz interpretação do Supremo Tribunal Federal, essa proibição só alcançou os que ingressaram nos MPs estaduais e federal depois da vigência da nossa nova Constituição.

Isso explica, por exemplo, a presença no senado de Demóstenes Torres.

Por evidente, em nada fortalece o MP a presença de seus membros fora da instituição e pendurados em cargos ou funções subalternas.

Outra falha fundamental, em 1988, decorreu da falta de uma calibragem, à luz do interesse público e da modernidade, do sistema de freios e contrapesos.

Assim, para as chefias dos MPs, entregaram-se, respectivamente, as escolhas ao presidente da República e aos governadores, tirados os nomes de listas tríplices formadas com os mais votados pelos membros das corporações.

Muitos governadores, com visão de Estado e compromisso com a democracia e o aperfeiçoamento institucional, escolhem para o cargo de procurador-geral o mais votado pelos seus pares.

Como ainda temos muitos licenciados dos MPs em funções nos poderes Executivo e Legislativo, muitas vezes eles atuam disfarçadamente como lobistas e, dessa maneira, acabam por comprometer o ideal de independência. Não raro, e por não terem tirado os pés do Ministério Público e das associações, eles aconselham os governadores e trabalham para “emplacar” os novos procuradores-gerais, que ficam seus devedores. Fora isso, abrem-se para governadores influenciarem nos MPs.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, com apoio declarado do candidato a prefeito do seu partido, contribuiu para uma quebra de salutar tradição democrática, qual seja, a de nomeação do mais votado pela classe para o cargo de procurador- geral.

Eleito pela chapa de oposição interna ao antigo procurador-geral e sem vínculos com o governador ou com partidos políticos, Felipe Locke foi preterido por Alckmin.

O governador escolheu Marcio Rosa, preferido pelos seus secretários, incluído o licenciado Saulo de Castro.

O governador Alckmin acabou por dar, com apoio em dispositivo constitucional que claramente não atende ao interesse público, um tapa na cara dos promotores e procuradores de Justiça do estado de São Paulo.

No âmbito federal, e há pouco, não foi animadora a recondução, cuidada pelo ex-ministro Antonio Palocci, do procurador Roberto Gurgel.

Aquilo que deveria funcionar num azeitado sistema de contrapesos pelo interesse público, não mais se mostra salutar, como, num exemplo bem claro, ficou no caso do sempre poupado Palocci.

Procurador da República e procuradores-gerais estaduais deveriam ser escolhidos por voto dos pares. Merece ser lembrado que, no governo FHC, o reconduzido procurador ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”.

O sistema brasileiro centralizado por força do foro privilegiado confere aos procuradores-gerais um papel relevantíssimo, a exigir total independência funcional.

Ora, eles não podem ficar submetidos ao presidente ou aos governadores. Também não deveriam poder concorrer à recondução, que, quase sempre, implica, como se diz popularmente, exercitar durante o mandato um “jogo de cintura” que nada mais é do que a perda de independência.

Alckmin errou num momento em que o mundo celebra os 20 anos da célebre Operação Mãos Limpas, nascida em Milão e de sucesso na repressão à corrupção.

Lá, cada membro da Magistratura do MP tem independência para investigar e processar qualquer cidadão, e até o chefe de governo.

No momento, procuradores de Milão, da Calábria e de Nápoles apuram o desvio de verbas públicas destinadas ao partido da Liga Norte para uso privado da vice-presidente do Senado, Rosy Mauro, e da família do senador Umberto Bossi, secretário demissionário do partido.
Wálter Maierovitch/Carta capital

Palocci e o Tribuno de Roma

Foto: Dida Sampaio/AE

Transparente, para os seus.
Para jurista antimáfia, ao homem público não é dado o luxo de ‘possuir cabritos sem criar cabras’.

Antes de tratar do caso Palocci, Wálter Maierovitch pediu um passo atrás. A bem da verdade, rebobinou quase 2 mil anos de história. Ele foi buscar, em 235, o imperador Alexandre Severo, cujo busto (faz um parêntese) foi furtado de Roma por Napoleão e hoje está no Museu do Louvre. Mas o que fez Alexandre Severo? Decretou a pena de morte para um súdito do império que convencia as pessoas de sua própria influência nas decisões do imperador. Essa pessoa, “o Palocci da época”, se chamava Vetrônio Turino, e tanto irritou Severo que foi condenado a morrer sufocado por uma nuvem de fumaça de palha e lenha verde. A partir daí, por tradição até, a prática entrou em códigos penais por toda a Europa como crime de exploração de prestígio. No Brasil, antes de 1995, era exploração de prestígio também. Depois passou a se chamar tráfico de influência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Veja você que essa é uma praga milenar”, diz o jurista, de volta a junho de 2011, envolvido até o pescoço com a análise da queda do ministro Antonio Palocci da Casa Civil. Sua preocupação é a transparência do homem público, algo que o sigilo de Palocci quanto à sua clientela não deixa ver. Maierovitch também se incomoda com o parecer do procurador-geral da República sobre o caso, um “bill de indenidade”, baseado apenas em informações contábeis da empresa de uma secretária só. Membro de associações antimáfia, estudioso da criminalidade dos poderosos e dos potentes, ele explica a diferença entre tráfico de influência e lobby, mostra esperança em relação a uma CPI que de fato inquira e recorre a um antigo ditado popular português para questionar os enriquecimentos faraônicos: “Quem cabritos possui e cabras não tem, de algum lugar provêm”.

Ao não revelar a clientela, Palocci agiu como homem público ou como consultor do mundo empresarial?

Palocci era um homem público. Homem público significa, nos Estados Democráticos de Direito, aquele que representa o cidadão e deve pautar sua vida pela transparência. Um dos pilares do sistema democrático é a transparência. Então, para o homem público, o interesse privado não pode jamais se sobrepor ao interesse público. No caso do Palocci, o que se viu quando ele alegava que os contratos de sua empresa eram confidenciais? Que seu interesse pessoal e o dos clientes ou ex-clientes da empresa dele prevaleciam sobre o interesse público. Evidentemente, um homem que tinha sido deputado federal e ministro da Fazenda deveria mostrar como fez fortuna com tamanha velocidade. Ainda mais quando não se sabe sequer quantos funcionários tem a tal “empresinha” que ele revelou a Dilma, com exceção de uma secretária inepta, que mal informa o que a empresa faz, e da qual o ex-ministro detém 99% do capital social. A empresa poderia até ter nome individual: Palocci. Só para você ter ideia, o Al Capone, que era da Cosa Nostra, da máfia siciliano-americana, ganhou US $ 60 milhões em 13 anos da Lei Seca fazendo tráfico de bebida alcoólica. O Palocci, em dois meses, ganhou R$ 10 milhões. Proporcionalmente, ganhou muito mais do que o Al Capone.

Qual a sua opinião sobre o atestado de inocência que o procurador-geral da República emitiu quanto ao enriquecimento abrupto do ex-ministro?

Em primeiro lugar, o procurador-geral da República, como todo representante do Ministério Público, é o fiscal do cumprimento da lei. Mais: é o representante da sociedade e titular da ação penal. É ele quem pode propor ação penal contra aqueles que têm foro privilegiado. Então veja o tratamento a vela de libra que o procurador deu ao Palocci. Absurdamente, ele se contentou com uma informação meramente contábil. Não fez nenhum cotejo, nenhuma comparação, nenhum levantamento, nenhuma verificação em contas correntes ou bancárias. Não determinou nenhuma perícia. Não ouviu nenhum dos clientes. Ele se convenceu só com os documentos que o Palocci mandou, se contentou com o escritural. Acabou dando, enfim, uma declaração de impunidade, um bill de indenidade, como dizem os americanos.

O procurador-geral Roberto Gurgel afirmou que as manifestações do Ministério Público nem sempre agradam…

Sim, as decisões agradam a uns e não agradam a outros, veja o caso Battisti. Mas Roberto Gurgel falou uma obviedade, o que complica ainda mais a situação. E há outro ponto importante do sistema, que é o seguinte: quem indica o procurador-geral da República? Pela Constituição, é o presidente da República. E o procurador tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. O prazo do dr. Gurgel vai acabar neste mês de junho e ele briga por uma recondução. Podia ter deixado o caso Palocci para outro, não é? No escândalo envolvendo Dominique Strauss-Kahn, por exemplo, o procurador da acusação foi eleito em 2009 pela cidade de Nova York com 99% dos votos. Ele é um escolhido. No Brasil, o procurador-geral da República é indicado pela presidente porque a presidente teve votos. Então compete a ela escolher?

Uma vez fora do governo, o homem privado deve continuar sob investigação?

Palocci agora é indene, é incólume. Já que o procurador teve essa postura, se não aparecer nenhum fato novo, nada pode ser reaberto. Isso é uma súmula do Supremo Tribunal Federal. Precisa aparecer um fato inédito, porque sobre o fato pretérito ele já emitiu opinião.

O senhor vê um cenário propício para a abertura de uma CPI no Senado?

Lembro João Alves, aquele deputado baiano cassado em 1993 na fraude do Orçamento da União. Ele disse que ficou rico porque ganhou 221 vezes na loteria. Se o João Alves tivesse recebido o tratamento que o Palocci recebeu, ia informar direitinho o que ganhou na loteria e justificaria escrituralmente a Cerval, sua empresa de fachada. Estaria tudo ok. Mas ele caiu numa CPI. Torço para que seja instalada uma comissão parlamentar de inquérito no caso Palocci e que ela seja usada no interesse público, e não como um jogo de barganhas.

Os clientes da Projeto deveriam ter vindo a público esclarecer seus contratos?

Sim, porque hoje as empresas têm um compromisso social, são parceiras em ações sociais. Tinham o dever de dizer: “Olha, eu contratei uma consultoria assim, assim, assim, não teve tráfico de influência algum”. E por que o procurador-geral não chamou e não ouviu os representantes dessas empresas? Percebe como ficou uma coisa capenga? Não é atribuição dele, mas podemos falar que o procurador-geral deu um habeas corpus. E ainda fez tabula rasa do pecunia olet, princípio romano que quer dizer “o dinheiro tem cheiro”. Todas as fortunas malcheirosas precisam ser investigadas.

Palocci deixou o assento no Conselho Administrativo da Petrobrás, para o qual foi nomeado no final do abril. Os assentos no conselho são da pessoa física, mas a questão ética valeria também para essa posição?

Um ministro é um agente da autoridade do presidente da República. Se quebra a relação de confiança, ou pede exoneração ou é demitido. Agora, muitos desses assentos são sinecuras em níveis federais, estaduais e municipais. Basta ver o que o Kassab tinha prometido para o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. Vejo aqui uma justificativa canalha: a resposta da administração de que, sem oferecer vantagens, ela não terá nesses conselhos bons profissionais. É uma canalhice isso porque, muitas vezes, nesses conselhos só existe o compadrio partidário. Daí o PMDB a mostrar que, apareceu um cargo, ele está atrás. Ético seria somar os melhores, e não se submeter a esse tipo de influencia. No Brasil, esta sendo o inverso de tudo isso.

O Planalto precisa de um interlocutor com o perfil de Palocci para fazer o meio de campo com o setor privado?

Eu não tenho essa experiência, mas é obvio que o governo precisa estar em sintonia com o setor privado. O que a gente vê, pelo lado técnico, são sempre pessoas da área convidadas para tanto. O Palocci é um estranho no ninho. Ele tinha a experiência de prefeito de uma cidade como Ribeirão Preto, é um médico sanitarista.

Causa estranheza um médico sanitarista assumir esse tipo de função?

Eu acho que por isso mesmo ele deveria ser mais transparente.

Como o senhor diferencia lobby, que pode até ser regulamentado, de tráfico de influência?

No tráfico de influência existe a promessa de que a pessoa vai interferir com sucesso numa negociação e tem vínculo tamanho com o poder que será capaz de gerar esse benefício. O lobby faz aproximações, tanto que a atividade de lobby nos EUA é permitida, e o tráfico de influência, não. Vou ler um artigo do Código Penal, o 332, para isso ficar bem claro para o leitor. O crime é o seguinte: solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. A pena é de 2 a 5 anos. O lobista de uma empresa de armas, por exemplo, pode se aproximar e dizer: “Olha, o projeto que quer acabar com a venda de armas é ruim”. Mas assumir uma bandeira para tirar vantagem, aproveitando-se dos seus vínculos com o poder, eis o crime.

O Brasil tem um sistema atraente para os criminosos?

Sim, em todos os campos. O Brasil é esconderijo de mafiosos de ponta, de terroristas do tipo Battisti, porque sabem que aqui virou praça de impunidade, uma praça atraente para lavagem de direito e reciclagem de capitais, investimentos, compras. Temos um órgão de inteligência financeira, o Coaf, no qual o ultimo relatório feito no governo Fernando Henrique, quando ele foi criado, suspeitou de apenas 568 casos de lavagem de dinheiro em quatro anos. Isso, em qualquer órgão sério, é trabalho de duas horas. Veja a atribuição desse Coaf: dever de vigilância de bancos, mercado de imóveis, factoring, mercado de artes, pedras preciosas, bolsa de mercadorias e futuro. Apresentar 568 casos em quatro anos é recorde mundial de incompetência.

O senhor vem acompanhando de perto o processo de extradição de Cesare Battisti. Ficou surpreso com a decisão do STF de libertá-lo?

O que mais me deixou surpreso foi a fala do advogado-geral da União (Luís Inácio Lucena Adams), que esteve na bica de ser ministro do Supremo. Na sua sustentação oral ele concluiu que havia risco para o Battisti com base – pasme! – na exuberância da democracia italiana. Então o sistema democrático exuberante gera riscos na cabeça dele e do Lula, que o apoiou. Na Itália, há mais de 400 terroristas que já cumpriram pena e se reintegraram à vida social. Não houve nenhum caso de perseguição e muito menos de atentado à vida ou à incolumidade física dessas pessoas. Vamos pensar nesse tipo de gente que é o Battisti e no Fernandinho Beira-Mar, dois criminosos para ninguém botar defeito. Imagine se o Fernandinho Beira-Mar fugir e for para a Itália. O governo brasileiro, com base no tratado de cooperação judiciária na área criminal, pede a extradição. E a Itália não a fornece dizendo que a exuberância da democracia brasileira vai gerar risco para a integridade corporal de Fernandinho Beira-Mar. Esse argumento é o fim do mundo, uma vergonha para o Brasil e para os brasileiros.

A nossa democracia é exuberante?

Na nossa democracia, às vezes órgãos de poder não sabem o que é um Estado de Direito.

Mônica Manir/ O Estado de S. Paulo

Terrorismo. As mulheres bombas

A volta das camicases chamadas de viúvas-negras.
Blog Walter Maierovitch

O segundo da hierarquia alqaedista, o egípcio Al Zarkawi, recomendou, dois anos atrás, que as mulheres se preocupassem com os combatentes e os filhos.

Pelo jeito, tudo mudou e as mulheres, da Palestina ao Curdisdão, da Chechênia ao Sri Lanka, estão sendo, cada vez mais, empregadas como camicases.

Ontem, no Iraque, a Al Qaeda empregou cinco mulheres camicases em ataques, a causar 57 mortes: três ataques em Bagdá e um em Kirkuk (norte).

Cobertas da cabeça aos pés com panos negros, as camicases conseguiram escapar da vigilância que atua na identificação de suspeitas do sexo feminino.

Desta vez, a Al Qaeda mirou em xiitas e curdos, a mostrar o quanto era falso o discurso de Al Zawahiri ao conclamar a união de todos os islâmicos. Lógico, sob a liderança e ordens da Al Qaeda.

No momento, a Al Qaeda, pela perda de espaço aos xiitas e curdos no Iraque, aposta num conflito inter- étnico de grande dimensão.

Na capital Bagdá, o ataque camicase, a envolver três mulheres, ocorreu quando os xiitas estavam em peregrinação ao mausoléu de Moussa al Kadhimi. Ocorreram 30 mortes, incluídos vítimas idosas e crianças, e uma centena de feridos.

Em Kirkuk, norte do Iraque, uma mulher-bomba explodiu quando estava sendo realizada uma manifestação promovida pelos curdos: 25 mortos e 180 feridos.

Especialistas em terrorismo tentam uma explicação para o envolvimento das mulheres, que substituem os camicases do sexo masculino. A explicação dos 007 da CIA é parcial e propagandista, no sentido de que os combatentes homens são bem vigiados e se afastam dessas operações.

A melhor e a mais isenta análise conclui pela vingança (“revenge”) das mulheres, que, depois de perderam filhos, maridos e familiares, partem para o confronto.

O certo é que as mulheres usadas como camicases têm entre 15 e 35 anos, provém de áreas pobres e já tiveram familiares jihadistas mortos.

PANO RÁPIDO. Relatório enviado na semana passada à Casa Branca dá conta que, em 2007, foram oito atentados com camicases em todo o Oriente Médio. Esse número já triplicou no primeiro semestre de 2008.

Lei seca para motoristas e a Lenda Árabe

Por Wálter Maierovitch¹

No boletim Justiça e Cidadania desta terça conversei com a competente jornalista Fabíola Cidral sobre a nova legislação referente ao consumo de álcool e drogas proibidas por condutores de veículos automotores.

Aí, encontrei na minha caixa-postal várias mensagens. A maioria dos ouvintes do Justiça e Cidadania queria saber sobre a lenda árabe referida no boletim. Ou seja, sobre as três fases “animais” da embriaguez.

Vamos lá. Primeiro, quem lembra do Cesare Lombroso, nascido em Verona em 1835 e criador da Antropologia Criminal?

Como todos lembram, podemos prosseguir. Efetivamente, ele se tornou inesquecível com a sua furada teoria sobre o criminoso nato . Médico legista, psiquiatra e criminologista, Lombroso escreveu a célebre obra “L´Uomo Delinquente” (O Homem Delinqüente).

Com efeito, fiquei a saber da lenda árabe por meio da obra de Lombroso. Numa tradução livre, Lombroso lembrou ter o diabo regado com sangue de três animais a primeira videira: macaco, leão e porco.

A videira da lenda, observa Lombroso, fora plantada por Adão e não por Noé. E os três animais, — macaco, leão e porco —, simbolizariam as três fases da embriaguez.

Na primeira fase, a do macaco, o indivíduo fica irrequieto e buliçoso. Na segunda, do leão, transforma-se em violento e agressivo. Na terceira, vira sórdido.

Por ocasião do boletim, o motorista-macaco fica falante, loquaz. Torna-se desatento e irrequieto. Os freios inibitórios ficam liberados para as imprudências. Também, registre-se, para inconfidências: in vino veritas .

O motorista-leão, a segunda fase da embriaguez, vira irritado e violento. Quase sempre, pode ser percebido com a mão fechada e apenas o dedo-médio esticado. O braço rígido é esticado para fora do vidro.

A terceira fase, do motorista-porco é a da sonolência, que progride para o estado comatoso. Nada a ver com o porco do Palmeiras, um glutão de títulos e copas.

>> Biografia de Wálter Maierovitch

No Canadá multa para quem dirigir fumando

Caso fosse aplicada aqui na terra dos Tupiniquins, a “cacetada” iria quebrar muita gente.

Do blog do Walter Maierovitch

A multa será pesadíssima. Uma sanção capaz de fazer um rombo em qualquer bolso. Em Ontário, no Canadá, o motorista que estiver fumando enquanto transportar menores de 16 anos, em veículo de quatro ou mais rodas, pagará multa de até 2.500 dólares canadenses.

Para a secretária da província, Margarett Best, a nova lei de Ontário, a entrar em vigor nos próximos dias, mirou nas crianças e nos jovens, de modo a garantir a eles segurança e bem estar.

Referida secretária provincial da saúde destacou que a nova lei, na verdade, decorre de um efeito multiplicador da legislação que já está em vigor na Nova Escócia e em British Columbia. A secretária frisou, ainda, que em outras províncias canadenses, como Prince Edward Island e New Brunswick, os parlamentos estão discutindo iguais projetos de lei, no interesse das crianças e adolescentes.

PANO RÁPIDO. Quanto tempo vai demorar para o Brasil ter uma legislação igual ?

Caso Isabella – Liminar negada: prudência e segurança jurídica

No momento em que a população brasileira, quase que compulsoriamente, é forçada a destrinchar o juridiquês de 5ª categoria, verborragicamente empurrado goela abaixo pela mídia sensacionalista, nublando corações e mentes, reproduzo abaixo outro excelente artigo do jurista Wálter Maierovitch.

Mais que um mero artigo com reflexões pessoais, é uma aula de bom senso e uma preciosidade didática a respeito do instituto do “habea corpus”.

Do blog do Wálter Maierovitch¹

Em 1215, o rei João Sem Terra, cometia arbitrariedades a todo momento. Quando começou a encarcerar nobres e clérigos, se deu mal. Reunidos, nobres e clérigos impuseram ao rei João Sem Terras a chamada Magna Carta, que previa a ordem de habeas-corpus.

Essa é a origem próxima desse remédio protetor da liberdade de locomoção, ou seja, do direito das pessoas ao “ir”, “vir”, “ficar”, “permanecer”. Frise-se, o habeas-corpus só valia para nobres e clérigos. Evidentemente, o rei continuou a prender, arbitrariamente, apesar do balizamento imposto.

O instituto do habeas-corpus foi adotado no Brasil, por lei ordinária de 1832: Código de Processo Penal. Como garantia constitucional, foi estabelecido pela Constituição de 1891.

Trata-se de remédio a proteger a liberdade de locomoção dos indivíduos contra atos, ilegais ou com abuso de poder, proveniente de autoridades. Ele pode ser preventivo, quando a prisão ilegal é iminente, ou liberatório, na hipótese de ter havido a privação da liberdade.

Na ditadura militar, o habeas-corpus foi suspenso pelo Ato Institucional n.5, de 1968. Assim, a Justiça não poderia conceder ordem de habeas-corpus a acusados de cometimento de crime político, ou seja, contra o regime. O habeas-corpus, na sua plenitude, foi restabelecido pelo Ato Institucional n.11, de 1978.

Vale lembrar, ainda, que na ditadura Vargas, por ocasião do chamado Estado Novo (1937), bastava a autoridade da polícia-política informar ter a prisão sido realizada por “motivo de ordem pública” para o Judiciária ficar impedido de apreciar qualquer habeas-corpus aforado.

No caso do brutal assassinato da menina Isabella e depois da decretação da prisão preventiva pelo juiz da 2ª.Vara do Júri da capital de São Paulo, foi interposto habeas-corpus liberatório em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

O casal é acusado, em denúncia apresentada e pelo Ministério Público e recebida pela 2ª.Vara do Júri, de co-autoria no assassinato da referida menina Isabella.

Os impetrantes do habeas-corpus são os advogados do casal. A autoridade apontada como coatora é o juiz da 2ª.Vara do Júri. Os pacientes são Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

Na petição inicial de habeas-corpus, os impetrantes pediram, liminarmente (antecipadamente) e junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a soltura imediata do casal.

O pedido foi distribuído por prevenção ao desembargador Caio Canguçu de Almeida. Prevenção é um termo técnico-jurídico. Se aplica pela razão de o desembargador já ter apreciado anterior pedido de habeas-corpus, contra prisão temporária.

Os impetrantes pretendiam, antes de o atual pedido de habeas-corpus ser apreciado pela 4ª.Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, — órgão colegiado composto por cinco desembargadores —, que o desembargador-relator, Caio Canguçu de Almeida, concedesse a imediata soltura.

Conforme se esperava, o desembargador-relator entendeu dever o pedido de habeas-corpus ser submetido aos demais julgadores da câmara-julgadora. Afinal, o Tribunal é um órgão colegiado e não monocrático: a 4ª.Câmara Julgadora é composta por cinco desembargadores.

Com larga experiência judicante, passagem pela vice-presidência do Tribunal, o desembargador Canguçu de Almeida, — que goza de merecido respeito pela sua independência e preparo jurídico —, foi prudente ao indeferir o pedido de liminar, sem ainda apreciar o mérito da pretensão.

Algumas precipitações, — em casos de liminar em habeas-corpus —, são conhecidas. Por exemplo, a do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Esse ministro concedeu liminar a Salvatore Cacciola. Com a liminar concedida pelo precipitado ministro Marco Aurélio de Mello, o acusado Cacciola fugiu do país. Foi para a Itália, sua terra e sem risco de extradição a ser concedida pela Justiça de lá. Como no Brasil, a Itália não extradita os seus nacionais.

O indeferimento do pedido liminar levará a 4ª.Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, ouvida a Procuradoria de Justiça, a decidir sobre o mérito da impetração. Ou seja, decidirá sobre eventual ilegalidade ou o abuso de poder presentes na decisão impositiva da prisão preventiva, que é da lavra do juiz da 2ª.Vara do Júri da Capital de São Paulo.

É bom não esquecer que o habeas-corpus é ao mesmo tempo uma garantia e um remédio constitucional, pois ele protege a liberdade de locomoção da pessoas, em face de ilegalidade ou abuso de poder por parte de autoridades.

No caso da impetração em favor do casal Nardoni e Jatobá, houve prudência. Afinal, a câmara julgadora é órgão colegiado e uma decisão monocrática do desembargador-relator poderia, posteriormente, não ser confirmada pelos seus pares. Por exemplo, haveria o risco de soltar para, depois, prender novamente, a gerar insegurança jurídica.


Wálter Fanganiello Maierovitch, 60 anos, é comentarista da CBN, colunista da revista Carta Capital e colaborador da revista italiana Narco-Mafie. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, é também professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, além de professor-visitante da Universidade de Georgetown (Washington-EUA).

É conselheiro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas-Instituto Pimenta Bueno da Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República, titular da cadeira 28 da Academia Paulista de História.
e-mail:
jc@cbn.com.br

Opinião dos outros – China, Tibet, Bush, Olimpíadas e boicote

“É preciso estar atento e forte”…

Nunca o verso da música Alegria, Alegria, se mostrou mais atual. Enquanto o mundo se deslumbra com o gigantismo, literal em todos os sentidos, do império chinês, o país de do rio Amarelo, não esboça o mais envegonhado sorriso amarelo enquanto massacra a tentativa de liberdade do povo tibetano.

Ao lado dos monumentos arquitetônicos, erguidos para encantar o mundo nos jogos olímpicos, a arquitetura cruel da ditatura chinesa, tacitamente “acoitada” pelos interesses econômicos ocidentais, vai erigindo monumentos de censura, violência e morte.

Reproduzo abaixo, artigo do blog do jurista e professor Wálter Maierovitch¹

Depois do recente massacre em Lhasa, – capital de um Tibet que foi invadido por Mao Tse-tung e anexado à China em 1950 -, um grupo de intelectuais e artistas está propondo o boicote aos jogos Olímpicos de Pequim.

Os jogos estão marcados para o período entre 8 e 24 de agosto próximo, ou seja, faltam cinco meses para começar o maior espetáculo esportivo do planeta.

Apesar das permanentes violações aos direitos humanos na China, – e de se acrescentar o massacre em Lhasa com uma menina de 16 anos e um religioso budista entre centenas de mortos, feridos e presos (monges tibetanos e civis) -, o presidente Bush e o premier britânico confirmaram suas presenças na abertura dos jogos.

Para demonstrar que Bush não acerta uma, o massacre de Lhasa ocorreu quatro dias depois de os EUA terem tirado a China do elenco de países violadores de direitos humanos.

Como o oportunismo é uma “doença política contagiante”, o responsável pela pasta de política e relações exteriores da União Européia, Javier Solana, confirmou a sua presença nos jogos de Pequim. E Solana confirmou um dia depois de a cúpula da União Européia, reunida em Bruxelas, ter condenado a repressão em Lhasa e pedido respeito aos direitos humanos.

O supracitado grupo de intelectuais e artistas começaram a se articular depois de Steven Spilberg, por causa do genocídio apoiado pela China em Darfur (oeste do Sudão), ter renunciado à função de de consultor dos jogos de Pequim: – “A minha consciência não me consente”.

Depois do ocorrido em Lhasa, o grupo ficou mais ativo. A atriz Mia Farrow criticou duramente a presença de Bush e do premier britânico Gordon Brow nos jogos de Pequim. O artista George Clooney, por seu turno, disparou: – ” A China financia o genocídio em Darfur”.

PANO RÁPIDO. Boicotar jogos olímpicos não é uma boa-idéia. Basta lembrar dos realizados em Berlim, ao tempo de Hitler. Caso tivesse ocorrido boicote, Hitler não teria sido humilhado por um corredor negro, ganhador da medalha de ouro e aniquilador, perante o mundo, da tese nazista da superioridade da raça ariana.

A própria Mia Farrow propôs uma alternativa. Convocar todos os que são parceiros e respeitam os direitos humanos a desligarem os televisores quando da entrada dos anúncios comerciais. Ou seja, a punição recairia nas empresas patrocinadoras e, na sua visão, insensíveis. Evidentemente, também não é o caminho adequado, até porque, sem patrocínio, a grande maioria não poderia assistir aos jogos.

¹Wálter Fanganiello Maierovitch

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