STF e o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

Blog Lei e Ordem - Juristas - Brasil - Ministro Joaquim Barbosa STF 02O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações […]”.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.
Blog do Mesquita - Humor Política Tucanoduto

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

– Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

Amazônia. Marina Silva, Mangabeira Unger e Lula

A questão da exoneração da Ministra Marina Silva aparenta envolver mais coisas do que supõe a nossa vão filosofia. E a, se é que ele a tem, do grande chefe dos Tupiniquins. Abaixo alguns trechos “pinçados” da coluna do Elio Gaspari no O Globo.

“…O drible pareceu fácil. Lula criou um plano de desenvolvimento da Amazônia e entregou-o ao ministro Roberto Mangabeira Unger, que transita do nada ao futuro. Fez isso porque supunha que bastava chamar a ministra Marina de “mãe do PAS” e o ego da senhora estaria amaciado.

Nosso Guia se esqueceu da tenacidade das pessoas alfabetizadas aos 16 anos ou que, como Marinete, sua irmã, foram empregadas domésticas. A “metamorfose ambulante” enganou-se. Dando a impressão de que o colonialismo pernóstico do jornal inglês “The Independent” tem alguma razão: “[A Amazônia] é importante demais para ser deixada aos brasileiros”.

Não tendo perdido o juízo, a ministra preferiu perder o pescoço. Feito o estrago, as patrulhas do Planalto espalharam que Marina Silva foi indelicada, pois foi-se embora sem pedir demissão.

Faz tempo que Madame Natasha ensina: “Só em português que se pede demissão”. Nos outros idiomas, demissão se dá. Marina Silva exonerou o governo e nisso não houve indelicadeza.

Num sinal dos deuses, dona Marina fechou a conta no mesmo dia em que o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, foi denunciado pelo Ministério Público por gestão fraudulenta, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Seria exagero concordar com o professor Mangabeira quando ele disse que “o governo Lula é o mais corrupto da nossa história”, mas Rondeau é o sétimo ministro de Lula levado à barra dos tribunais pelos procuradores da República. Seu gabinete ultrapassou a taxa de 10% de maganos acusados de malfeitorias. (O ministério de Lula já teve 65 titulares.)

Estão nos tribunais Antonio Palocci, José Dirceu, Luiz Gushiken, Humberto Costa, Benedita da Silva e o doutor Silas. Walfrido Mares Guia está denunciado por conta de práticas anteriores ao atual governo. Essa é a turma que saiu porque não podia ficar. Marina Silva é de outro plantel, o dos que foram embora porque não quiseram permanecer.”