Mensalão do PSDB: próximo ministro do STF será o relator

Até o mais desinformado dos Tupiniquins sabe que o chamado valerioduto tucano alimentou a campanha da reeleição de Eduardo Azeredo do PSDB, ao governo de Minas Gerais, que, aliás, mesmo assim não se reelegeu.

Quando isso aconteceu a turma do PT ainda não estava “habilitada” para operar os dotes financistas do mago da SMP&B.

A procuradoria Geral da República, ainda nos idos de 2007, já encaminhava o processo para o Supremo Tribunal Federal, afirmando que o esquema foi “a origem e o laboratório” do mensalão do PT. E que Marcos Valério montou a ilicitude – conhecida como valerioduto mineiro – para “financiar campanhas eleitorais com recursos públicos e doações de empresas privadas”.

Ainda antes, em 2 de outubro de 2007, o jornalista Carlos Brickmann, que pode ser acusado de tudo, menos de ser petista, já abordara o escândalo em sua coluna “Circo da Notícia”, publicada no Observatório da Imprensa.
Sob o título “Quando a polícia abre o baú da imprensa”, Brickmann escreveu:
“Que o mensalão começou em Minas Gerais, até os fios de cabelo de Marcos Valério sabiam. A primeira investida do esquema beneficiou o governador tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição (perdeu para Itamar Franco). A imprensa até que deu a notícia, embora discretamente. E esqueceu o assunto”.

José Mesquita – Editor
Ps1. Para entender (sic) a seletividade da mídia, uma busca no Google me trouxe os seguintes dados:
Mensalão do PT: 6 920 000 resultados
Mensalão Tucano: 1 280 000 resultados
CQD


Futuro indicado ao STF assumirá relatoria do mensalão tucano.

O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT

O próximo indicado pela presidente Dilma Rousseff a ocupar a cadeira do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pela relatoria do chamado mensalão mineiro, hoje nas mãos de Joaquim Barbosa, que assumiu a Presidência da Corte em 22 de novembro. Como Ayres Britto deixou a Corte em 18 de novembro, pois completou 70 anos e se aposentou, seu substituto irá para o gabinete de Barbosa, que já afirmou que não poderá tocar o processo do mensalão tucano junto com os encargos da Presidência.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O fato tem feito petistas se mobilizarem para tentar influir na indicação do novo ministro. O partido pretende cobrar o julgamento rápido do caso como forma de revidar o uso político da atual ação penal em julgamento do chamado mensalão do governo Lula. O mensalão tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral em 1998 do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição e perdeu. Teriam sido desviados R$ 3,5 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O novo ministro ainda precisa ser indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos nomes cotados para a vaga é o do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que tem apoio de parte do PT. A presidente também tem vontade de indicar uma mulher para a vaga. Segundo fontes do Planalto, Dilma pretende fazer a indicação de maneira rápida – como fez com Teori Zavascki, que assumirá a vaga de Cezar Peluso -, para fugir de pressões.

Ao contrário da ação penal em curso no STF que envolve a cúpula do PT no governo Lula, a do mensalão tucano foi desmembrada. Dois réus com foro privilegiado ficaram no STF, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). O caso também foi chamado de valerioduto tucano porque o empresário Marcos Valério, o mesmo do mensalão petista, operou o suposto esquema, anterior ao do PT.

O caso veio à tona em 2005, com as apurações do mensalão atualmente em julgamento no STF. Em novembro de 2007, a Procuradoria fez a denúncia ao STF e só depois o desmembramento para réus sem foro privilegiado foi aceito.
O PT planeja para depois do final da ação penal do mensalão um desagravo ao partido, segundo lideranças da sigla e ministros do governo. A ideia em gestação é fazer atos que funcionem como uma defesa do partido, não necessariamente um desagravo aos condenados, com a volta de bandeiras defendidas nas origens do partido, como a ética.

Em julgamento no plenário do STF desde agosto, a ação penal do chamado mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O esquema de compra de apoio político, denunciado em 2005, detonou a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mensalão mineiro

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mensalão mineiro foi um esquema que vigorou em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais. Azeredo, que hoje é deputado federal pelo PSDB, e outras 14 pessoas foram denunciados em 2007 pelo desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o montante teria sido desviado por meio de patrocínios das empresas estatais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Comig), Companhia de Saneamento de MG (Copasa) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) a eventos esportivos de motocross. O esquema teria sido viabilizado com a participação da agência SMP&B Comunicação – a mesma suspeita de participação no mensalão do PT -, que seria a responsável, segundo o processo, por captar e repassar os montantes obtidos junto às estatais para a campanha eleitoral.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro contra Azeredo, que possui foro privilegiado, e determinou que os outros 14 acusados respondessem aos crimes na Justiça Federal de 1ª instância. O processo, no entanto, foi remetido à Justiça estadual porque, conforme a Constituição, não são de competência da instância federal.

Em 2010, a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte recebeu a denúncia de peculato e lavagem de dinheiro contra 11 acusados, entre eles o candidato a vice governador de Azeredo na época, o atual senador Clésio Andrade (PR); o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia; o empresário Marcos Valério – também réu no mensalão do PT – e os ex-sócios dele na agência SMP&B Comunicação, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz.
Agência Reuters/Portal Terra

Mensalão mineiro entra na pauta do STF amanhã

Ex-senador Eduardo Azeredo,PSDB - O pai do mensalão mineiro, o "laboratório" para o mensalão do PT

O fantasma que assombra os tucanos está previsto para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (6). O chamado mensalão mineiro foi um suposto esquema de financiamento irregular – com recursos públicos e doações privadas ilegais – à campanha de reeleição, em 1998, do então governador mineiro e atual deputado federal Eduardo Azeredo. O esquema teria sido montado pelo empresário Marcos Valério. O relator é o ministro Ayres Britto.

Em denúncia apresentada em novembro de 2007 ao STF, o procurador-geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado de “valerioduto tucano”, foi “a origem e o laboratório” de outro escândalo que assombra a República e provocou o recente bate-boca entre o ex-presidente Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes: o mensalão do PT.

O recurso que será julgado pela corte suprema é de natureza civil e envolve a acusação de mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa). Foi apresentado por Eduardo Azeredo e pelo ex-presidente da Copasa, Ruy Lage.

Os dois se debatem contra despacho que determinou a remessa à Justiça Estadual de Minas Gerais da ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa praticados em 1998 durante a campanha eleitoral de Azeredo.

No recurso, o que será discutido é se há ou não o chamado foro privilegiado (prerrogativa de foro) para os casos de autoridades que respondem ações cíveis de improbidade administrativa.

Hoje, os casos de improbidade são julgados pela justiça estadual. Uma mudança no entendimento do Supremo provocaria efeitos não apenas no caso do mensalão mineiro, mas atingiria várias autoridades que respondem pela mesma infração, transferindo todos esses casos para o STF.

O Ministério Público Federal sustenta que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o “Enduro Internacional da Independência”.

Os recursos teriam saído principalmente da Copasa, estatal de saneamento mineira, repassados às empresas de Marcos Valério, um dos donos das agências de publicidade e finalmente chegado à campanha tucana em Minas.

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de Marcos Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas foram liquidadas com os recursos públicos.

Entre os réus apontados pelo MPF estão Marcos Valério, o então tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais, que seria o coordenador da campanha de Azeredo – Walfrido nega.

A defesa do ex-ministro alega que ele não participou da campanha. A de Valério diz que o empresário não recebeu dinheiro público.

O procurador-geral da República deu parecer contra recurso.

O processo foi apresentado em mesa do STF para julgamento em 15 de dezembro de 2006. Poderia ter sido julgado pelo plenário na sessão de 16 de maio deste ano.

Por maioria, o tribunal decidiu adiar, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

Agora não dá mais para protelar o julgamento.
Fernando Porfírio/blog 247

ONGs e Corrupção

Desde 1993, a corrupção é a mesma, através de ONGs.

O que mudou foram apenas os ministérios onde os políticos montaram os novos esquemas.

Recordar é viver.

Uma reportagem muito oportuna de Dimmi Amora na Folha de S. Paulo mostra que a corrupção constatada no Ministério do Turismo e em outras pastas, como Trabalho e Esporte, é semelhante ao esquema ocorrido em 1993, quando estourou o escândalo dos “Anões do Orçamento”, e também em 2006, com a Operação Sanguessuga, através do desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Antes, na época dos anões, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.

Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. Na época, a Operação Sanguessuga, também desfechada pela Polícia Federal, acusou dezenas de parlamentares de apresentarem emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina.

Agora, a história se repete, como uma farsa.

O esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher aponta, por exemplo, que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos apenas de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O novo escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo.

Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos. Seu primeiro ministro no governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), então passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério.

O Ministério do Turismo logo passou a ser usado por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006.

Com tantas verbas, o ministério ampliou as possibilidades de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno.

A justificativa era de que festas regionais levavam turistas às cidades, e se permitia a apresentação de emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.

Em2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008. Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos até fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. O ministério, porém, voltou a ser campeão de pedidos em 2010, quando a corrupção aumentou.

Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs.

Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais.

E o festival prosseguiu, até a Operação Voucher, que trouxe tudo à tona, de maneira clara e irrefutável.

Carlos Newton – Tribuna da Imprensa

Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos no charco.

Por causa disso à época em que surgiram os primeiros sinais do tucanoduto mineiro, os emplumados tucanos “derrubaram” do poleiro da presidência do PSDB o senador Eduardo Azeredo, o qual, moderno bandeirante, teria sido o “desbravador” das searas valerianas.

Aguardemos agora que a mídia parcial dê o mesmo tratamento de chefe de quadrilha, e outros adjetivos “amenos” ao senador Azeredo, que por incrível que pareça, ocupa hoje a presidência da Comissão de Relações Exteriores no Senado desta pobre república.

O editor

Humor,Cartuns,Tucanoduto Mineiro


Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, protocolou no STF um aditamento à denúncia do tucanoduto de Minas Gerais.

O Ministério Público acomodou uma nova acusação nos ombros de um dos personagens das perversões que tisnaram a campanha reeleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 98.

O acusado se chama Eduardo Guedes. À época das malfeitorias, respondia pela subsecretaria de Comunicação do governo de Minas, então sob Azeredo.

O nome de Guedes já constava do rol de 15 denunciados no Supremo em novembro de 2007. Fez-se o aditamento para imputar a ele novo delito.

O procurador-geral acusa-o, de novo, da prática de peculato. Responsabiliza-o pelo “desvio” de R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

Levou-se aos autos um documento obtido depois do oferecimento da primeira denúncia.

Diz o Ministério Público que Guedes “repetiu sua forma de atuação” em episódios anteriores, que envolviam Cia. de Saneamento e a Cia. Mineradora de Minas.

O aditamento da denúncia foi à mesa do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. A exemplo do que fez no caso do mensalão, Barbosa levará um voto ao plenário do STF.

No texto, dirá se recebe ou não a denúncia. Recebendo-a, os acusados convertem-se em réus. Entre eles estão Azeredo e Walfrido dos Mares Guia.

Ex-vice-governador de Minas, Mares Guia respondia pela pasta da Coordenação Política de Lula. A denúncia de Antonio Fernando de Souza custou-lhe o cargo.

blog do Josias de Souza

Saiu na mídia – Antonio Fernando de Souza. O demolidor

De Eliane Cantanhêde – Folha de São Paulo

Procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, não perdoa. Depois de chamar o esquema petista do mensalão de “quadrilha”, ontem ele atingiu dois alvos com uma só penada: a coordenação política do governo e o congresso/convenção do PSDB.

No Planalto, Lula às voltas com a queda do ministro Walfrido dos Mares Guia. No PSDB, o fantasma do senador Eduardo Azeredo.

Mares Guia e Azeredo, ex-presidente tucano, são os pais do esquema Marcos Valério de financiamento de campanhas, que na era petista evoluiu para compra de apoio parlamentar ao governo. Uns criaram, outros refestelaram-se.

O PT passou oito anos chamando o governo FHC de corrupto. O PSDB devolveu comemorando no governo Lula os Waldomiros, mensaleiros, caseiros e aloprados. Era dois a um, depois inverteu o placar. Mas a entrada de Azeredo no mesmo campo da ética zera o jogo. Empatou. A torcida não sabe quem aplaudir, quem vaiar.

O próprio encontro tucano de ontem deixou claro que o discurso ético está fora de moda, na base do “vamos deixar isso pra lá”. Dez entre dez discursos focaram na ameaça golpista, real ou não, de terceiro mandato para Lula.

Como tudo começou a e a denúncia do Procurador Geral da República Continue lendo

Olhe essa – Sai PT, entra PSDB. O mensalão tucano, emerge afinal!

O Procurador Geral da República protocolou no Supremo Tribunal Federal denúncia contra o Ministro Walfrido dos Mares Guia e contra o Senador Eduardo Azeredo do PSDB.

Aquele, à época, era coordenador financeiro da campanha deste ao Governo de Minas Gerais. Ambos, segundo a denúncia, estão envolvidos em operações, digamos, prá usarmos a “sutileza delubiana-petralha” de “recursos não contabilizados”, oriundos, entre outros, do onipresente Marcos Valério.

Isso mesmo! Àquelas priscas eras, anos 90, o “carequinha” de ouro já atuava no garimpo das doações ilegais para campanhas políticas.

Convém salientar que o indiciamento, não significa reconhecimento de culpa. Há que aguardar o andamento do devido processo legal, o exercício da ampla e irrestrita defesa, a sentença transitar em julgado, para que a condenação se efetive. Ambos usufruem da norma constitucional da presunção da inocência – Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal Brasileira de 1988.

Aguardamos, os brasileiros, ainda indignados com os aloprados petistas, que agora, também, venham de dedo em riste: os iracundos tucanos; os furibundos parlamentares do DEM – o nome desse partido só pode ser uma gozação -; o apoplético senador amanauara, e outras vestais do parlamento brasileiro, nominar os dois indiciados, Senador Azeredo e Ministro Mares Guia, de todos os desqualificantes adjetivos usados contra os outros mensaleiros.

Quem sabe, a inefável Veja e os comprometidos jornalões, tenham a mesma incúria venal de condenar sem julgamento, e nos presenteiem com capas e manchetes, que estampem as fotografias dos indigitados denunciados, acompanhadas de “singelas” adjetivações como chefes de quadrilha.

Quantos serão os pedidos de CPI? Alguma será instalada?

Assistiremos mais uma vez a montagem do palco para a execração pública de cidadãos sem culpa formada que servirão de figurantes no espetáculo dos Catões?

Além do Senador e do Ministro outras 13 pessoas foram denunciadas. Veja abaixo a lista dos 15 denunciados:

Eduardo Brandão de Azeredo;
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto;
Cláudio Mourão da Silveira;
Clésio Soares de Andrade;
Marcos Valério Fernandes de Souza;
Ramon Hollerbach Cardoso;
Cristiano de Mello Paz;
Eduardo Pereira Guedes Neto;
Fernando Moreira Soares;
Lauro Wilson de Lima Filho;
Renato Caporali Cordeiro;
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva;
Jair Alonso de Oliveira;
Sylvio Romero Perez de Carvalho;
Eduardo Pimenta Mundim.

Saiu na mídia – Enquanto o PT negocia a CPMF

A Folha de São Paulo é quase o único dos grandes jornais que mantém o cerco ao tucanoduto mineiro, iniciado nos idos de 1998, pelo atual ministro Walfrido dos Mares Guia e pelo Senador Eduardo Azeredo. Enquanto o Procurador Geral da República não oferece a denúncia, a caravana da negociação petista toca o bonde da CPMF. Leia aí abaixo, à quantas anda, ou não?, o “imbroglio”.

“Empreiteiras recebem R$ 296 mi de Azeredo
De Thiago Guimarães – Folha de São Paulo

As seis empreiteiras que, de acordo com a Polícia Federal, fizeram doações clandestinas de R$ 8,2 milhões para a campanha de 1998 à reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na sua gestão (de 1995 a 1998).

O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas. Os recursos repassados às empreiteiras somam 13,3% dos gastos em obras de 1996 a 1998 no Estado (a secretaria não forneceu dados de 1995), de R$ 2,2 bilhões.

Em relatório do inquérito que apurou o valerioduto tucano -suposto esquema de financiamento irregular da campanha de Azeredo e aliados em 1998-, a PF aponta que seis construtoras fizeram doações irregulares por meio de depósitos em contas de empresas do publicitário Marcos Valério. São elas: Erkal (repasse de R$ 101 mil), ARG (R$ 3 milhões), Queiroz Galvão (R$ 2,36 milhões), Egesa (R$ 1,8 milhão), Tratex (R$ 903,5 mil) e Servix (R$ 50 mil).”