Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito

Para Marcelo Leonardo, disposição de Barbosa era aplicar penas ainda mais duras

Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente.

— Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas — disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso.

No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Leonardo negou ter havido uma mudança de estratégia da defesa ao mencionar tantas vezes o ex-presidente no novo memorial. Prova disso seria menção semelhante feita a Lula na apresentação das alegações finais aos ministros, em setembro do ano passado.

No texto, Valério já se referia ao ex-presidente como um “interessado” no suporte político “comprado” com a intermediação do PT, e não por parte de Marcos Valério, um empresário do ramo de publicidade.

Ao ser perguntado sobre a diferença da menção ter ocorrido em letras maiúsculas e por mais vezes, o advogado desconversou.

— Em todas as peças, cada referência ao “governo federal” é uma referência ao ex-presidente Lula — afirmou Leonardo.

Nesta terça-feira, o advogado assistiu ao julgamento em seu escritório, no bairro de Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Diz ter falado com Valério ao telefone logo após a sessão, mas não quis comentar qual o estado de espírito de seu cliente com a notícia praticamente certa de que ele voltará à prisão. Leonardo repete várias vezes apenas que Valério vem “acompanhando” o julgamento.

O advogado aguarda o fim da dosimetria para comentar as penas aplicadas aos réus, mas criticou a condenação de Valério a dois anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, valor bem próximo da pena máxima de três anos prevista para o crime pelo Código Penal.

—A fixação é imprópria e com a nítida intenção de evitar a prescrição do crime, o que não cabe ao Supremo — disse o defensor.

No último memorial entregue aos ministros do STF, Leonardo sustenta que Valério foi um réu que atuou como colaborador no processo, ao entregar a lista de beneficiários dos recursos distribuídos com sua colaboração. Para ele, por isso, o réu deveria ter as penas reduzidas.

O Ministério Público não concorda com a tese e diz que Valério inicialmente negou o esquema, somente entregando a lista de beneficiários quando a Polícia Federal já havia apreendido documentos do Banco Rural que atestavam a distribuição de recursos a políticos e aliados por meio das agências de publicidade. Ao ser perguntado se mesmo no fim do julgamento Valério ainda poderia trazer novos fatos sobre este episódio, Leonardo respondeu:

— Em relação a este julgamento, que já está perto do fim, não teria mais nada a acrescentar. O mesmo não pode ser dito em relação a outros processos — disse Leonardo, referindo-se às outras ações a que Valério responde na Justiça, em instâncias federal e estadual.

Leonardo criticou o Supremo por acreditar que foi ignorada “farta documentação” capaz de comprovar que os serviços contratados pelo Banco do Brasil à agência DNA, de Valério, teriam sido prestados com regularidade. Para a maioria dos ministros do STF, o dinheiro foi desviado para ser distribuído por Marcos Valério a pessoas indicadas por Delúbio Soares.

Segundo Leonardo, documentos mostram que centenas de veículos de comunicação foram pagos para veicular este trabalho e, apesar da prova produzida durante o processo, os ministros não a levaram em consideração.

Os ex-dirigentes do Banco Rural enviaram ontem ao STF memoriais pedindo pena baixa nas suas condenações. A ex-presidente do Rural Kátia Rabello, o ex-vice Vinícius Samarane e José Roberto Salgado sustentam que não tiveram participação efetiva no caso e, portanto, as penas não poderiam ser altas.
Thiago Herdy/O Globo

Joaquim Barbosa divulga relatório do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa do STF

Ministro apresenta o texto com o resumo do processo que lerá na sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Veja o que ele diz.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa divulgou hoje (10) seu relatório com um resumo do processo do mensalão.

O relatório de Joaquim Barbosa, que acolhe a denúncia da Procuradoria Geral da República contra 38 réus envolvidos com o esquema, tem 122 páginas e descreve como agiu a “sofisticada organização criminosa”, como classifica a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para “garantir a continuidade do projeto poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos”.

Leia na íntegra o resumo do mensalão feito por Joaquim Barbosa
Veja quem são os réus apontados na denúncia do mensalão e os crimes a ele imputados

De acordo com o rito acertado pelo STF ontem (9) para o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, como relator do processo, será o segundo a falar.

Primeiro, Roberto Gurgel terá cinco horas para fazer a acusação.

Em seguida, Joaquim Barbosa terá uma hora para ler o resumo do seu relatório.

Para que os ministros já tivessem conhecimento prévio, o ministro divulgou o texto.

Inicialmente, a denúncia feita por Roberto Gurgel era contra 40 pessoas.

Mas o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as coesstigações e o ex-deputado José Janene (PP-SP) morreu.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

De acordo com a denúncia, a “sofisticada organização criminosa” era “dividida em setores de atuação”, e “se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

Os réus são divididos em grupos.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino foram o primeiro grupo, que, para garantir o projeto de poder do PT, criou um esquema para comprar “suporte político” de outros partidos e garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais.

Para viabilizar isso, o primeiro grupo uniu-se ao “núcleo publicitário”, chefiado pelo “até então obscuro empresário Marcos Valério”.

A “quadrilha” de Valério ofereceria seus “préstimos” em troca de “vantagens patrimoniais no governo federal”.

Para garantir o suporte financeiro ao esquema, associou-se o terceiro grupo, formado pelos executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Os “mecanismos criminosos” oferecidos ao PT “já vinham sendo praticados”, segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, em Minas Gerais, “especialmente a partir do governo” do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF.

“Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, considera Joaquim Barbosa.
Rodolfo Lago/Congresso em Foco