Temer encara um brasileiro impaciente e parlamentarismo acentuado

Especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que presidente terá base ampla, mas será refém do fisiologismo.Temer,Brasil,Eraldo Peres,Blog do MesquitaFoto:Eraldo Peres/AP

O presidente Michel Temer tomou posse no começo da noite desta quarta-feira. A vitória no impeachment de Dilma Rousseff, no entanto, foi apenas o primeiro desafio do peemedebista. O EL PAÍS ouviu seis cientistas políticos para comentar os desafios e perspectivas de Temer e da oposição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Fátima Pacheco Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão

Resposta. O impeachment muda o rumo do país. Pesquisas feitas ate recentemente mostravam quase 90% dos brasileiros acreditavam que o país estava na direção errada. A grande questão é saber se o presidente Michel Temer coloca o país no rumo certo. Um país mais difícil, onde a população não dá créditos a partidos políticos. Já se prevê um quadro econômico complicado, de solução lenta. Isso significa que a população vai continuar exigindo as coisas de sempre. Saúde, por exemplo, já voltou ao topo da lista de demandas da população. Antes era corrupção. A Lava Jato e o impeachment dão respostas para a expectativa pelo controle de práticas corruptas. Agora resta ver se essa demanda que é prioritária para os brasileiros será atendida. Embora a saída da presidente Dilma seja apoiada por 60% ou 70% da população, é uma situação muito difícil para o Temer. Ele também não tem indicadores de avaliação positiva para uma tarefa dessa contundência.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político?

R. O impeachment de Dilma mostra que a população brasileira esta muito mais propensa a movimentos como esses, no estilo ‘tchau querida’. Ha uma politização grande, de forma diferente, com desejo imediato de direitos de cidadão, do consumidor. De fato, a vida real não passa pelo filtro da política, dos partidos. O quadro é claro. Se olha o Brasil da ótica do cidadão, do que ele precisa, você verá que o quadro é bastante perigoso. O Brasil está muito atrasado na relação com a sociedade, e na relação Estado e serviços para os cidadão. É preciso um governo não como base tão ampla de apoio, mas aliança política entre partidos por um período para acolherem as demandas da sociedade. Apesar de tudo não sou pessimista. Entendo que povo queria afastar a Dilma, que não compraram a ideia de golpe. Mas Temer tem uma missão difícil. De um lado população mais exigente, e do outro um governo que precisa cortar. A população não está preparada para uma discussão de orçamento. A percepção de corrupção não permite.

Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp

P. O que esperar do novo governo?

R. Será um Governo fraco, não coeso, submetido à pressão constante dos diferentes caciques e facções do PMDB. Até o momento ele não tem respostas adequadas para governadores e prefeitos que estão com as contas públicas estouradas. Temer terá que atuar em duas frentes diferentes. A dos interesses financeiros e empresariais, que querem reformar a CLT, mexer na aposentadoria, entre outras medidas, e a outra frente é social, daqueles que nãos aceitarão com tranquilidade as reformas que ele vem prometendo. Ou seja: será um Governo fraco submetido à crise, em constante tensão econômica e social.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político e para a nova oposição?

R. Nada muda no modo de relacionamento da presidência com o Congresso. Sempre digo que o Executivo federal brasileiro é um gigante com pés de barro. Porque a famosa base aliada de apoio é comprada e vendida de acordo com os recurso que o presidente pode liberar. Os recursos serão escassos e os cargos limitados, ele terá que enfrentar a incerteza da base. O fisiologismo se manterá. Aliás, ele continuou a todo vapor no Governo interino. Essa prática de usar a coisa publica em beneficio pessoal está intocada, nada mudou no país.

Já temos sinais de uma espécie de entendimento cordial entre oposição e governo. Isso é uma boa reiteração do que ocorre no país. As oposições que permanecem duras são isoladas, mas nos seus quadros sempre existem os mais realistas, que renunciam ao papel de oposição. Essa oposição será decantada a partir de agora. Aqueles que lá estavam em função das benesses do governo petistas tendem a embarcar no grupo de apoio ao Temer. Isso até as eleições de 2018. Mas essa oposição da esquerda parlamentar com certeza se enfraquecerá.

Eduardo Raposo, cientista político da PUC-Rio

P. O que esperar do novo governo?

R. Todos os presidentes que assumiram a partir da vice-presidência tiveram no início de seus mandatos dificuldades para se legitimar. Esses são os casos de João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e, agora, Temer. Para tanto, procuraram compor seus ministérios com membros do poder Legislativo e representantes das diferentes regiões do país. Se essa estratégia funcionar juntamente com um reaquecimento da economia o resultado será menos complicado.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político e para a nova oposição?

R. Difícil prever. É uma disputa por versões e narrativas a respeito da crise. Se a nova situação conseguir convencer a população que todos os preceitos constitucionais foram considerados… Juntamente com a insatisfação da população com o Governo que foi afastado e uma melhoria na condução da política econômica, as consequências serão abrandadas podendo, inclusive, fortificar o sistema político que é basicamente o mesmo desde 1985, o maior período de nossa história moderna sem rupturas políticas.

Rudá Ricci, doutor em Ciência Política

P. O que esperar do novo Governo?

A era de Michel Temer, que esteve ao lado de Rousseff por seis anos como vice, trouxe a oposição para o poder, chamando integrantes do PSDB para seu ministério. Esse é o golpe que ele promoveu. Os 54 milhões que votaram na Dilma não queriam os tucanos nem o programa deles. Um golpe que ainda vai amadurecer e vai piorar o quadro de baixa popularidade que já está colado nele. Desde que assumiu interinamente, Temer tem trabalhado para aprovar um ajuste fiscal, cuja consequência ainda vai se aprofundar. Os pobres serão os primeiros a sentir os efeitos da troca de poder, com o corte de programas sociais. Mas a conta será paga pela classe média dentro de um ano. Ao contrário do que esperam os artífices desta mudança de poder, a direita será rejeitada novamente nas urnas em 2018. Por uma razão simples. O Brasil é um país rico onde a maioria da população é pobre. Não há política liberar que sustente esta matemática. A direita, assim, pode ter implementado um bumerangue em que algum representante da esquerda voltará novamente ao poder. E este, para pavor dos que hoje se sentem vitoriosos, pode ser o mesmo PT. Mas pode ser outra legenda de esquerda.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político e para a nova oposição?

R.Dilma chega ao final do seu Governo marcando o fim de 13 anos do PT na presidência da República, e simbolicamente da esquerda. Simbólico porque nem as suas bases tradicionais acreditam que o PT é o mesmo que chegou em 2003 com o ex-presidente Lula. As lideranças populares que se viam acolhidas pelos governos petistas no passado, hoje enxergam uma metamorfose que igualou o partido a outras legendas: conservador e a serviço das elites. Mas, há outros movimentos de esquerda que se articulam no país inteiro. Não são petistas. Mas vão bater no Temer incansavelmente. No Governo, já vivemos um parlamentarismo não explícito, desde 1988, comandado pelo ‘baixo clero’ do Congresso. A Constituição foi promulgada com um sistema presidencialista híbrido.

Ricardo Caldas, cientista político da UnB

P. O que esperar do novo governo?

R. Acho que será um Governo quase parlamentarista. Praticamente todos os partidos, com exceção do PT e do PC do B o apoiam no momento. Haverá mais governabilidade. O PMDB é um partido tradicional nesse sentido, muito clientelista, fisiológico. E nesse aspecto não haverá nenhuma mudança em padrões de relacionamento. Onde será sentida a maior mudança é na política econômica: será um Governo mais pró-mercado, mais favorável aos investidores.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político e para a nova oposição?

R. Acho que não será traumático para o sistema político. O do Collor foi muito mais traumático, mas foi muito bem absorvido. A base parlamentar da oposição é pequena, eu acredito que o PT fará oposição moderada, acho que a intenção deles não é destituir o Temer, é continuar até 2018, para tentar voltar. Não acho que farão uma oposição intransigente, até porque estão desmoralizados com o impeachment.

Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos

P. O que esperar do novo governo?

R. O Governo Temer é praticamente um Governo parlamentar. Não terá dificuldade alguma, a esquerda na Câmara tem no máximo 50 votos.

P. Quais a consequências do impeachment para o sistema político e para a nova oposição?

R. Quanto ao PT, é preciso ver quantos ficarão fora da cadeia nos próximos meses. Quanto ao impeachment, será positivo. Confirma que o presidente não pode governar sem o Congresso, erro que Collor, Jânio a Dilma cometeram. Se o presidente não tem apoio do Congresso pode ser derrubado, a Dilma disse isso no discurso dela perante o Senado. É uma conclusão óbvia.
GIL ALESSI/CARLA JIMÉNEZ

Ressaca olímpica de Temer deve trazer cortes e medidas impopulares

Depois do desfecho do impeachment, serão conhecidos os planos do presidente interino

O presidente em exercício, Michel Temer, está convencido de que promove uma obra divina. “Deus colocou essa tarefa no meu caminho para que a cumpra”, afirmou o governante em entrevista à GloboNews em junho passado, um mês depois de assumir o lugar da presidenta Dilma Rousseff.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Mas, para que esse suposto mandado de Deus seja cumprido, é preciso que Temer seja presidente para valer. Isso acontecerá, muito provavelmente, no final de agosto, quando Dilma será definitivamente afastada do poder pelo Senado. Temer começará, então, a governar de verdade. Os especialistas preveem a partir daí um pacote de medidas de cortes.

Temer aguarda esse dia com ansiedade. Prova disso é a quantidade crescente de entrevistas que tem dado como presidente para falar sobre os seus planos para o futuro. Por outro lado, ele se mostra convencido de que, uma vez firmado no cargo, conseguirá convencer a maioria do país de que não é um golpista nem um traidor, como Dilma, sua ex-aliada, tem repetido sempre que pode. Temer avalia, também, que bastará a sua mudança de estatuto para que os empresários estrangeiros voltem a investir no Brasil. Daí a pressa que tem procurado imprimir na agenda do Senado para que este vote o impeachment o mais rápido possível, para que ele possa participar da reunião do G-20, marcada para 4 e 5 de setembro na China, como presidente efetivo. “A primeira coisa a fazer é restabelecer a confiança”, afirmou nesta sexta-feira, em mais uma entrevista, desta vez ao jornal Valor. Temer acredita que esses investidores ajudarão o país a sair do círculo vicioso da recessão em que vem se movendo há dois anos. Para ficar em apenas um dado, os economistas estimam que o PIB brasileira, este ano, cairá cerca de 3%.

A expectativa de Temer de fazer o motor da economia entrar em funcionamento assim que assumir a presidência de modo efetivo está longe, no entanto, de ser unânime. É verdade que há setores no país que comemoram com entusiasmo a mudança no poder, em especial os empresários, que apoiaram desde o início a destituição de Dilma e os maciços movimentos de direita que encheram as ruas, em protesto, meses atrás. Mas também é verdade que Temer adotará um pacote de medidas impopulares que afetarão a vida da população. A popularidade do atual presidente já é baixa –cerca de 14%, segundo as últimas pesquisas. Na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos tentou falar o mínimo, menos de dez segundos, e mesmo assim foi vaiado. Já anunciou que não irá à cerimônia de encerramento: em seu lugar mandará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

A impopularidade de Temer só tende a piorar à medida que sejam adotados os cortes já aprovados que atingem a saúde, a educação e os direitos trabalhistas

E ela só tende a piorar à medida que sejam adotados os cortes já aprovados pelo Congresso e que atingem setores essenciais como a saúde, a educação (o investimento em universidades cairá em 45% em 2017, segundo o Governo) e os direitos trabalhistas. Temer também deverá aumentar a idade para a aposentadoria, que hoje está entre 55 e 60 anos. No fundo, a aposentadoria dos brasileiros é, na maioria dos casos, puramente simbólica, pois eles continuam trabalhando uma vez que a pensão (o piso é de 880 reais e o teto, 5.192,82 reais) não é suficiente para se viver apenas dela.

Essas intenções de cortes transparecem às vezes nas frases polêmicas de alguns ministros de Temer. Um dos mais loquazes, nesse quesito, é justamente o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que, em meio a um rosário de declarações incendiárias dadas nos últimos meses, encontram-se estas três: “A maior parte das pessoas que procuram os ambulatórios tem na verdade problemas psicossomáticos”. “Os homens trabalham mais e por isso tem menos tempo para ir ao médico”. “Quanto mais pessoas procurarem a saúde privada, melhor, pois a capacidade da pública é limitada”.

Ao longo dos três meses em que vem governando o país, Temer e sua equipe tem repetido que os seus planos de cortes contam com o apoio das pessoas que saíram às ruas para protestar contra Dilma e, na sua avaliação, seus excessivos gastos públicos. Uma coisa é certa: o presidente em exercício tem repetido reiteradamente que não tem a intenção de cortar os programas sociais pontuais mais emblemáticos dos Governos do PT de Lula e Dilma, como os subsídios às famílias pobres com filhos (Bolsa Família) e as moradias subsidiadas para aqueles que não possuem casa própria (o programa Minha casa Minha Vida).

Temer tem repetido que os seus planos contam com o apoio das pessoas que saíram às ruas para protestar contra Dilma

A resistência a essas medidas de cortes não vem, por enquanto, das ruas nem da oposição, mas do próprio Congresso. Ou seja: Temer enfrenta o mesmo problema político que inviabilizou boa parte das iniciativas de Dilma: um Parlamento atomizado e ingovernável. Na última quarta-feira, o Congresso rechaçou um projeto de lei que congelava os salários dos funcionários públicos.

Como se tudo isso não bastasse, o espectro da corrupção começa a se aproximar do próprio Temer. Seu partido, o PMDB, está envolvido no caso de corrupção da Petrobras e ele mesmo será denunciado, de acordo com a revistaVeja, pelo empresário mais importante do país, Marcelo Odebrecht, acusado de subornar políticos. Ainda segundo a revista, Odebrecht afirma ter negociado diretamente com Temer uma doação ilegal de 10 milhões de reais para uma campanha eleitoral do PMDB. O atual presidente em exercício afirma que essa doação foi legal.
Carla Jimenez/ElPais

Rodrigo Maia pagando a primeira prestação

Rodrigo Maia: “Só leis rígidas contra o terrorismo não adianta”Rodrigo Maia, presidente da Câmara.Rodrigo Maia, em seu gabinete na Câmara. ANDRESSA ANHOLETE

Rodrigo Maia, o novo presidente da Câmara dos Deputados, tem pressa. Em pouco mais de 20 minutos de conversa, o político filiado ao conservador Democratas do Rio de Janeiro tenta elencar tudo o que fará nos próximos sete meses. Fala rápida e objetiva, às vezes emenda uma palavra na outra.

Seus olhos passam constantemente pela tela de um smartphone sobre a mesa, de vez em quando checa a hora e em outras ocasiões as mensagens de seu WhatsApp que não para de tocar. Nas duas horas e dez minutos de espera para a entrevista na recepção da presidência da Câmara,  sete deputados transitaram pelo gelado gabinete do parlamentar fluminense, além de três repórteres e colunistas de jornal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Isso tudo um dia após ele jantar com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da República em exercício, Michel Temer (PMDB), e de conceder duas entrevistas coletivas.

O tempo de seu mandato-tampão é curto, mesmo para alguém que diz que jamais sonhou presidir o Legislativo brasileiro, apesar de ter cinco mandatos parlamentares, representar um dos partidos da atual base governista e de ser membro de um clã político – seu pai, Cesar Maia já foi deputado, prefeito e hoje é vereador no Rio de Janeiro.

Pergunta. Nesta semana, a polícia brasileira prendeu dez supostos terroristas que planejavam atuar nos Jogos Olímpicos. Como você viu essa operação e de que forma o Legislativo pode ajudar no combate a esse crime?

Resposta. A lei sobre terrorismo é muito recente. O que precisa agora são ações de prevenção de segurança, que têm sido feitas. Só leis rígidas não adianta. Se fosse assim, não haveria crimes nos Estados Unidos, um país que tem punições severas. De qualquer forma, a duas semanas das Olimpíadas não há nada o que o Congresso possa fazer. A minha sugestão é que, passados os jogos, nós sentemos com o Governo federal para fazer um balanço. A ideia é tentar entender se nosso aparato legal está condizente com o que o país precisa ou não. Acredito que não teremos nenhum problema grave nas Olimpíadas. Será um período de muita tranquilidade para os cariocas e para os visitantes. Mas fazer esse balanço após os jogos será importante também.

P. Você esteve reunido com o presidente interino Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta semana. O que foi discutido?

R. Foi uma reunião positiva onde não discutimos uma agenda específica, mas a construção de uma agenda conjunta do poder Legislativo com o Executivo. O Renan apresentou uma lista de projetos que saíram daqui e estão parados no Senado e vice-versa. Discutimos a crise econômica, o bom momento que o Brasil vive na expectativa de voltar a crescer em 2017. Sabemos qual é a agenda do Governo que está colocada na Câmara e eles sabem o que está no Senado. O que queremos é votar o que for necessário para ajudar o país a superar a crise.

P. Quantos projetos foram elencados pelo senador Renan?

R. Tem muita coisa. Ainda nem comecei a olhar. Estão aqui (levanta um amontoado de papéis com mais de 40 folhas grampeadas). Aqui tem as agendas dele, os projetos que foram e voltaram e ainda não deu tempo de olhar.

P. O que dá para fazer nesse curto período na presidência da Câmara?

R. Acho que dá para criar um ambiente de pacificação do Legislativo e aprovar as primeiras medidas de interesse do país.

P. Em que áreas?

R. As nossas prioridades são na área econômica e votar o pacote anticorrupção. Temos como tirar daqui quatro ou cinco boas medidas que vão dar uma sinalização importante para os próximos dois anos.

P. Quais seriam esses principais projetos?

R. A renegociação da dívida [dos Estados], as mudanças nas regras do pré-sal, a PEC do Teto de gastos, que é muito importante que ela seja aprovada.

P. A PEC do Teto de Gastos deverá sofrer restrições no Congresso. É um tema polêmico. A oposição ao Governo Temer diz que ela corta recursos da saúde e educação.

R. Não há corte. Há limite.

P. Mas a oposição insiste que esse limite representa, de fato, um corte.

R. Quando não teve corte, quando teve o excesso de desequilíbrio, excesso de gastos, nós pagamos o preço por isso. Vai caber ao Governo e também aos que defendem essa PEC e a reforma do Estado, fazer uma comunicação mostrando qual é o impacto na vida das pessoas com esse desequilíbrio fiscal. Temos de ter um diálogo com a sociedade para que, nesse confronto ideológico entre a base do Governo e a oposição, fique claro que a tese está errada. O PT trata essa questão como ideológica, como se não fosse fundamental. Mas ela está prevista em lei, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa questão deveria ser respeitada por todos, infelizmente pelo PT não foi. O Governo tem uma grande oportunidade nesta crise de mostrar qual é a verdadeiro impacto da falta de responsabilidade fiscal no desemprego, no atraso do pagamento de salários em muitos Estados. Acho que há um bom rol de problemas que foram gerados pela irresponsabilidade fiscal do PT e que poderão colaborar com a relação do Congresso com a sociedade mostrando que a responsabilidade fiscal não é contra a sociedade.

P. Vocês, governistas, apostam em uma batalha de comunicação, então?

R. Acho que ela é fundamental. O PT é bom na comunicação. Acho que aqueles que defendem o equilíbrio fiscal terão de se preparar para esse embate. Ainda que seja um embate ideológico, que não deveria ser.

P. Além de economia e anticorrupção, o que mais devemos esperar que tramite na Câmara?

R. Pretendo discutir os sistemas de controle, que precisam melhorar. Não adianta só aumentar a punição. Não precisar punir é mais barato do que punir. Claro que a pessoa que não cumpre a lei precisa ter uma punição severa. Mas o bom é que o volume de denúncias e investigações não sejam tão grandes. Não por limitação do trabalho da polícia ou do Ministério Público, mas por melhores mecanismos de controle.

P. Quais propostas seriam essas, especificamente?

R. Vou começar a estudar isso agora. Eu tinha dois projetos que tratavam do poder da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União, mas como são muito antigos, foram superados. Temos de tentar entender melhor junto ao Executivo e criarmos os mecanismos para isso.

P. Sua eleição contou com o apoio de deputados do PT, PCdoB e PDT. O que isso representa?

R. A oposição vai voltar ao papel que perdeu e é legítimo em uma democracia que é o direito a uma minoria. A oposição representa 20% desta Casa. Mais do que isso, o voto da oposição na minha candidatura mostra que o discurso da pacificação, do diálogo, da construção de consensos é possível. Sempre deixei bem claro para eles que as matérias de interesse que eram públicas, como reforma da Previdência e a PEC do teto de gastos eram matérias que seriam pautadas na minha gestão. E eles entenderam. Nossos diálogos, principalmente no segundo turno, foram muito objetivos, muito claros.

Meu objetivo não foi voto a favor ou contra o Cunha

P. Você acabou capitalizando o voto antiCunha. Como foi lutar contra um antigo aliado?

R. Meu objetivo não foi voto a favor ou contra o Cunha. Meu objetivo era construir um discurso que estava no subconsciente de todo deputado, que era o de criar um ambiente de mais tranquilidade, mais pacificação na Casa. Não sou contra nem a favor do Eduardo. Esse tema nem tratei na eleição de que o outro era ou não era o candidato do Eduardo. Fiz um discurso para tentar representar o sentimento da maioria da Casa e ele foi vitorioso.

P. Falando em Cunha, já está definido quando será a votação da cassação dele pelo plenário?

R. Vou pautar no momento adequado, quando tiver quórum. Não vou correr o risco de votar essa matéria com o quórum baixo. Temos muitos eventos em agosto que podem derrubar a presença de deputados na Câmara. Nos primeiros dias vamos dialogar e depois vamos indicar uma data. Espero que todos os deputados estejam presentes.

P. Qual a chance de Eduardo Cunha não ser cassado?

R. Acho muito difícil ele não ser cassado. Não voto porque não é necessário.

P. Até o fim de seu mandato haverá uma série de eventos que poderão diminuir a presença de deputados. Qual imagem fica para a sociedade com essa ausência, essa falta de deputados na Casa?

R. Eles não faltarão. Vai ter sessão. Vamos avançar bastante nas pautas da área econômica e, na outra área, a comissão especial está trabalhando e vamos avançar até o fim do ano. A Câmara vai respeitar a agenda das eleições, mas vamos trabalhar. No mês de setembro vamos organizar os dias possíveis de trabalho porque nos últimos 15 dias fica mais difícil. Se a Câmara trabalhar com produtividade, você pode, em três dias votar o que não se vota em três semanas. É tudo uma questão de responsabilidade de cada um.

P. Qual é a lógica de haver um quórum baixo no período de eleições municipais, levando em conta que nem todos os deputados são candidatos a vereador ou a prefeito?

R. Há uma relação direta que mostra na eleição de vereadores pelo número de deputados eleitos na eleição seguinte. É natural que os deputados precisem trabalhar em seus Estados na recondução ou a eleição de novos vereadores para construir a base para a eleição seguinte. É objetivo: se um partido eleva o número de vereadores, a probabilidade de ele crescer na eleição seguinte para deputado federal é enorme. E a gente sabe que a base de trabalho dos partidos é a Câmara dos Deputados porque é onde garante o tempo de televisão para as eleições futuras.

P. É um pensamento egoísta. O deputado está pensando na sua reeleição, então?

R. Ele está pensando na construção de sua base. Parece que não tem relação direta, mas do ponto de vista prático é muito direta.

P. E as pautas mais conservadoras, como ficam na sua gestão?

R. Estou querendo construir consenso. Tudo que for para radicalismo vai gerar dificuldade.

P. Pelo seu discurso, você parece ter assimilado o discurso do presidente interino no período pré-impeachment, de que é necessário pacificar, é preciso consenso…

R. Na Câmara, eu construí esse discurso. Se ele construiu lá no Executivo, problema é dele (risos). Ele tem esse perfil também, o de dialogar com todos. Se não, não teria chegado à presidência da Câmara três vezes.

P. E o projeto que legaliza os jogos de azar, vai pautá-lo?

R. Se sair da Comissão um projeto sério, posso pautar. Hoje temos mais de um milhão de máquinas caça-níquel no Brasil. Precisamos discutir essa questão. Se houver um projeto que seja para introduzir o jogo com um sistema online de fiscalização pela Receita, tenho boa vontade de pautar. Agora, se a comissão aprovar um projeto que seja um liberou geral, não tenho condições de levar ao plenário. Tem de ser um sistema que mude a situação dos que estão ilegais, saindo da contravenção para o crime penal, tem de ter investimento não só no jogo, tem de incluir a rede hoteleira, lazer, eventos. Se for nessa linha, criando um marco regulatório, com força da Receita Federal e da Polícia Federal, não vejo problemas em avançar.

Não vejo problema nenhum para o estrangeiro comprar, desde que haja regras

P. Michel Temer já sinalizou que vai encampar pautas da bancada ruralista, como a autorização da venda de terras para estrangeiros. Qual sua avaliação sobre essa questão?

R. Criando um limitador do tempo para o investimento, para que o estrangeiro não esteja especulando com terra brasileira, pode ser um bom caminho. Seria definir um tempo para que ele invista, ele não pode comprar e ficar esperando dez anos sem produzir nada só para ver o imóvel se valorizar. Se o estrangeiro quer terra, tem de produzir. Não vejo problema nenhum para o estrangeiro comprar, desde que haja regras para que não interfira na soberania brasileira.

P. E demarcação de terras indígenas prevista, principalmente, na PEC 215?

R. Esse é um tema mais polêmico. Temos de esperar um pouquinho para que não contamine a agenda legislativa nos próximos meses. Sobre essa PEC, se construir um consenso, tudo bem. Mas temas que não estão na agenda das crises econômica e ética podem vir a plenário se for construído um consenso. Se for para gerar um conflito muito grande no plenário, é melhor deixar para o ano que vem.

P. Em abril do ano passado você concedeu uma entrevista ao EL PAÍS na qual disse que não via razões para destituir a presidenta Dilma Rousseff. Em abril deste ano, você votou a favor do impeachment dela. O que te fez mudar de opinião?

R. Foi construído no processo a caracterização dos crimes, tanto nos decretos [de suplementação de créditos] como nas pedaladas fiscais. Ficou claro que houve uma transferência ilegal de recursos do controlador para o controlado, o que é crime. No pedido do impeachment elaborado por três juristas também está a publicação de decretos sem a autorização do Congresso Nacional. Isso com certeza me fez mudar de opinião.

P. Acha possível Dilma retornar?

R. É quase impossível pelo que tenho conversado com alguns senadores.

P. E se ela retornar?

R. A agenda de superação da crise é relevante para qualquer governo. Essa agenda colocada, se for mantida, a relação entre o Executivo com o Legislativo será ótima. Mas acho quase impossível ela sair vitoriosa na votação de agosto.

P. Alguns de seus opositores disseram que você beneficia fraudadores ao concordar com o fim da CPI do CARF. Como recebe essas críticas?

R. Esse foi um acordo firmado com o Waldir Maranhão [1º vice-presidente da Câmara que ocupou a presidência interina] e que ele depois voltou atrás. Os líderes partidários haviam concordado com o fim da CPI. Ela ainda tem mais 20 dias para apresentar o relatório, podendo indiciar quem ela quiser. Não estou protegendo ninguém. Só que havia um número grande de oitivas, que os líderes entenderam, e eu concordei, de que já tinha avançado demais. O relatório não foi proibido, pode indiciar qualquer um e mandar o relatório ao Ministério Público. Eu não proibi isso. Tudo que foi discutido com o Maranhão – e eu participei da discussão – manterei. Até as coisas que eu discordava vou manter. Só modifico aquilo que ele mudou de última hora com relação ao que foi combinado.

Pô, o Maranhão me ajudou! Foi meu eleitor. Acho que ele oscila menos do que as pessoas imaginam

P. O Maranhão ficou marcado por ser um presidente que oscilava muito em suas decisões. Como será sua relação com ele?

R. Pô, o Maranhão me ajudou! Foi meu eleitor. Acho que ele oscila menos do que as pessoas imaginam. O problema é que a interinidade dele e a fragilidade da posição dele gerou em um grupo de líderes pressões sobre as decisões dele. Ele não tinha o respaldo necessário nem do próprio partido dele para bancar algumas posições.

P. Você se imaginava presidente da Câmara?

R. É um desafio que não imaginava que fosse enfrentar. Nunca sonhei com isso. Só comecei a pensar na presidência da Câmara nos últimos 20 ou 30 dias. Antes, não. É algo que nunca esteve no meu radar. Na frente não via um cenário para isso.

P. Em seu primeiro discurso você citou alguns amigos da oposição que teriam te estimulado ou incentivado a concorrer à presidência da Câmara. Como foi a articulação da candidatura de Orlando Silva, do PCdoB? Ele se lançou para tirar votos de Marcelo Castro, do PMDB, e te ajudar?

R. O PCdoB tinha o interesse em me apoiar, mas teve um problema interno e, para não dividir o partido, resolveram lançar um candidato. É óbvio que me ajudou. Não sei se foi construída para isso. Apoiou indiretamente e, no segundo turno, diretamente.

P. Antes de receber a reportagem para essa entrevista você recebeu vários deputados de várias legendas, inclusive opositores. O diálogo com a oposição está aumentando?

R. Eu sempre tive esse diálogo, por isso fui eleito presidente. Pode pegar todos os ex-presidentes e não encontrará alguém como eu, sem uma estrutura para ajudá-lo. O Severino Cavalcanti era primeiro-secretário. O Aldo Rebelo era o candidato do Governo. Eduardo Cunha, líder do PMDB. João Paulo Cunha, líder do PT. Marco Maia, candidato à reeleição. Michel Temer, liderava o PMDB. Luís Eduardo Magalhães, líder do PFL. Eu não tinha posição, estrutura. Só o diálogo com todos e um compromisso muito forte para vencer essa eleição.
ElPais

Viagem ao Brasil mais pobre, o que sempre vota no PT

Belágua é a cidade mais miserável do país e a de maior apoio eleitoral a Dilma

Brasil mais pobre, que vota no PT
António José do Nascimento, em casa. Foto: ALBANI RAMOS
Antonio Jiménez BarcaANTONIO JIMÉNEZ BARCA – Belágua (Maranhão) 

Um dia, faz um mês, deixaram de construir a casa de Antônio José do Nascimento em Belágua, no Estado do Maranhão.

Os operários lhe explicaram que havia acabado o dinheiro do programa do Governo do Estado, e foram embora, com tudo pela metade: um esqueleto de casa sem serventia e um monte de tijolos que tostam sob o violento sol da uma da tarde destas latitudes quase equatoriais.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Alguns meses antes, esses mesmos operários haviam contado a Nascimento, de 37 anos, com dois filhos, de 14 e 15 anos, e a mulher doente, que o Estado ia substituir seu velho casebre de barro e teto de palmeira, aqui chamado de taipa, por uma casa de tijolos e cimento, como parte de um programa que incluía outras cinquenta famílias miseráveis da cidade.

Belágua (uma rua asfaltada, um conjunto de casas e casebres dispersos, estradas de terra, ninguém entre uma e quatro da tarde, jegues presos com cordas às portas das casas, porcos e galinhas pelo caminho) é a cidade mais pobre do Brasil.

Com 7.000 habitantes, situada a 200 quilômetros da capital do Estado, São Luís, a localidade tem uma renda per capita média de 240 reais por mês, segundo o último censo, elaborado em 2010. A taxa de analfabetismo supera os 40%. Nascimento é um desses analfabetos. Sua mulher, derrubada na cama agora pela artrose, é outra.

Belágua (lojas diminutas que vivem indiretamente do Bolsa Família, crianças que lavam mandioca no rio) ostenta outro recorde nacional: a maior porcentagem de apoio eleitoral para Dilma Rousseff na última eleição.

Uma estranha unanimidade de 95%. Nascimento também se encaixa aí: votou no Partido dos Trabalhadores (PT) de Rousseff precisamente por causa da subvenção do Bolsa Família, instaurado pelo Governo Lula.

“Graças a isso seguimos em frente. Agora sei que tiraram Dilma do poder. Contaram-me, porque minha televisão queimou. Não sei o que vai acontecer conosco”, diz. Nascimento se refere não ao futuro do país em abstrato, mas ao futuro desses 381 reais por mês, vitais para sua família.

O Governo do presidente interino, Michel Temer, garantiu que vai respeitar certos programas sociais, incluindo esse, mas Nascimento, desconfiado e acostumado a que as coisas se saiam mal, olha de soslaio o projeto inacabado de sua casa inútil de tijolos sem data de término e seu rosto se enruga.

A secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Maranhão, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), reconhece, por meio de um comunicado, certos problemas com os materiais, mas diz que já deu ordens para que as casas sejam concluídas e os prazos sejam cumpridos.

Belágua é um exemplo fiel do Nordeste brasileiro, atrasado, pobre e resignado à sua sorte, que aceita a ajuda estatal um dia e com o mesmo fatalismo aceita no dia seguinte que a tirem.

Também um expoente da desigualdade descomunal que aflige o país: enquanto nos bairros nobres de São Paulo há quem suba em um helicóptero para contornar o congestionamento da tarde de sexta-feira, no abafado casebre de Nascimento, sem torneiras, a água é armazenada em um pote de barro tampado com um paninho de crochê.

Um casal com seu bebê no rio, a única fonte de água.
Um casal com seu filho banha-se no rio em Belágua. Foto: ALBANI RAMOS

Às vezes é até pior: seu vizinho Aderaldo Ferreira, de 36 anos –também em um casebre de barro e palha, também, na porta, com o absurdo monte de tijolos inúteis da casa prometida– nem sequer conta com os reais do Bolsa Família.

Aderaldo tem três filhos pequenos, um deles já na escola, mas, por um enrosco burocrático, a ajuda lhe foi negada, sem que ele saiba bem porquê. Mostra a carteira de identidade ao jornalista, como se isso servisse para demonstrar algo.

Também é analfabeto, também vive da mandioca que arranca todos os dias. Sua mulher, grávida, amamenta o filho pequeno sem dizer nem uma única palavra, muda e ausente, como se tanta desgraça junta não fosse com ela.

Perto, em outro casebre, Joana dos Santos, de 35 anos, tece tiras de folhas de palmeiras para pagar uma dívida, contraída dois anos atrás para arcar com um exame médico que custou 280 reais para uma filha acometida de uma estranha paralisia. Acabará de pagar em dezembro. “Se Deus quiser”, acrescenta. Três de suas filhas se postam ao lado. Tem oito. E três filhos. Uma faz a lição de casa. Outra, de 12 anos, olha o jornalista com curiosidade.

-Você vai à escola?

– Sim

– O que quer ser quando crescer?

– O que Deus me der.

– Você gosta da escola?

– Mais quando dão merenda.

Às quatro ou cinco da tarde, quando o sol deixa de torturar a rua, chegará o pai com a mandioca do dia: a velha mandioca que se transforma em farinha depois de triturada e tostada, como já faziam os índios antes de os portugueses chegarem.

Do Bolsa Família, Joana recebe por mês 562 reais. “Não é só o dinheiro. É que o dono da venda faz fiado porque sabe que vai receber. Quando não tínhamos [o dinheiro], não era assim: não me venderam um peixe porque me faltavam 50 centavos. Por isso, sempre votarei em Dilma e Lula.”

Aderaldo Ferreira da Silva e sua família.
Aderaldo Ferreira e sua família, em sua choça. Foto: ALBANI RAMOS

Na mesma Belágua há quem escape do círculo fechado da miséria, ignorância e mandioca. No outro extremo da localidade, Raimundo dos Santos, conhecido como Seu Cota (52 anos, 14 filhos, 14 netos) mantém e explora uma horta.

E vende alfaces, pepinos, tomates, batatas… Obteve no mês passado 1.500 reais por mês, uma soma que vai aumentar no mês que vem.

Conseguiu uma bomba d’água graças a uma subvenção do Maranhão, e alguns técnicos também do Estado o ensinaram a plantar e colher. Sua casa tem chão de lajota, uma televisão velha, mas que funciona, e sua mulher e filhos estão vestidos e sorriem.

Aderaldo Ferreira, o da mulher sem palavras, o da choça sem nada, o que mostra a carteira de identidade como o documento essencial, diz que ouviu falar desse Seu Cota, que irá visitá-lo uma tarde, que lhe perguntará como fez, como faz, e aponta para o outro lado da cidade, como se fosse o outro lado do mundo.
ElPais